carta de condução preço
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... (legislação contingente) e de fixar o preço do leite nessas mesmas áreas, desde que em ... o distanciamento do que se contém na Carta.” 136 ... Fora do Sistema Financeiro ... condução dos assuntos externos, mas no que tange aos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... objetivando a condução das licitações tipo Carta Convite, tipo ... or preço, resolve: ... Artigo 1º - Designar como ...
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Elementos da análise institucional
... Isso é o preço que tem de pagar-se pela consagração de limites ... americano seria, então, a condução governamental sob os preceitos da Lei Fundamental ... não houvesse o tabu contra as mudanças na Carta Magna, tal como ocorria nos estados ... Então, a ...
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Decisões Monocráticas nº 33092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... ção de possíveis irregularidades na condução do processo de aquisição da refinaria Pasadena ... C) ASSINATURA DE CARTA DE INTENÇÕES (LETTER OF INTENT) PARA ... ÇÃO DOS MECANISMOS DE DEFINIÇÃO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA DAS AÇÕES CONSTANTES DO ...
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Decisão da Presidência nº 33092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... ção de possíveis irregularidades na condução do processo de aquisição da refinaria Pasadena ... C) ASSINATURA DE CARTA DE INTENÇÕES (LETTER OF INTENT) PARA ... ÇÃO DOS MECANISMOS DE DEFINIÇÃO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA DAS AÇÕES CONSTANTES DO ...
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Decisão monocrática Nº 1377335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... perpetradas na formalização e condução de processos licitatórios com o intuito de ... ão numeradas, falta de pesquisa prévia de preço de mercado, de indicação da disponibilidade dos ... A providência garantia a utilização da carta-convite, o que propiciava o controle do ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... próprios agentes públicos, como uma “carta branca” para que a Administração Pública ... ção de concluir a Operação e pagar o preço de compra de US$ 4,2 bilhões à Embraer. A ... , participando da elaboração e condução do planejamento da empresa, especialmente quanto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... órios apresentados para a formação do preço eram fictícios, isso porque há vários ... da juntada do aviso de recebimento da carta de citação. ... 4. Nesse contexto, ... , que ao juiz responsável pela condução do processo cabe guardar atenção, entre outros, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5052689-20.2019.4.04.0000), 01-01-2020
... notificado, bastando o envio de Carta para o local do imóvel (art. 26, § 2º-A, da ... na inicial, ter havido ilegalidade na condução do procedimento. Na atual situação no plano ... ção do leilão, mediante o pagamento do preço correspondente ao valor da dívida, somado ...
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As wrongful actions nos tribunais superiores
Amplamente debatidas em países que adotam o sistema common law, wrongful actions ou ações de dano de vida são demandas judiciais baseadas em violação dos direitos reprodutivos como fundamento de responsabilidade civil. Tais concepções estão inseridas em uma mudança de paradigma que permite construções doutrinárias e jurisprudenciais quanto à novos danos indenizáveis. Portanto, o objetivo do...
... , qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre ... ção do laboratório responsável pela condução dos exames da gestante. Quando do julgamento da ... Carta da República 63 ... Assim, aponta-se para a ... -
Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... falida que não tenha pago a totalidade do preço de emissão das ações que tiver subscrito ou ... quando incorrer num ato ilícito na condução dos negócios sociais (LSA, art. 158). Sua ... do Ministério Público e comunicação por carta às Fazendas Públicas Federal e de todos os ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... aspectos, seja por impor uma espécie de preço à privacidade, 19 seja por criar, ao mesmo ... desproporcional dos interesses previstos na Carta Magna e ameaçar a digni-dade humana do sujeito ... condução do processo, o dever de interpretar a ...
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Dano moral e alienação parental
... do qual a liberdade dos cônjuges na condução do grupo familiar submete-se a um direito civil ... 10. MADALENO, Rolf. O preço do afeto. In: PEREIRA, Tânia da Silva; PEREIRA, ... ília, conforme determina o artigo 277 da Carta Constitucional, constituindo-se, destarte, um ...
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Estado: órgãos de relação externa
... ções Exteriores, traduzindo-se na condução pessoal de assuntos de política externa, sem ... ção o fez por meio de uma revolução, a carta comunicando a assunção do poder aos demais ... que estejam normalmente incluídos no preço das mercadorias ou dos serviços, aqueles sobre ...
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Ordem econômica e financeira
... ância das normas fixadas no Título VII da Carta Magna, relativas à ordem econômica, notadamente ... órios, instituídos por meio de tarifa ou preço público. Não se ... 36. Este, por exemplo, ... , a eficiência e a moralidade na condução da empresa estatal. Dentre os requisitos ...
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Direito Tributário
... e de limitações ao poder tributante a Carta Constitucional atribuiu a cada um desses entes ... pela participação no certame (= preço). Gabarito “1E” (Cartório/DF – 2001 ... assinale a opção incorreta acerca da condução do crédito tributário pelo fisco federal. (A) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000137-53.2015.5.06.0231), 18-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE PERCURSO. ART. 58, §2º, DA CLT E SÚMULA 90, I, DO C. TST. A teor do § 2º do artigo 58 da CLT, reverberado pela Súmula 90, I, do C. TST, as horas de trajeto devem ser computadas na jornada de trabalho do empregado, quando o empregador, sediado em local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, fornece a condução entre a residência e o trabalho....
... transporte público regular, fornece a condução entre a residência e o trabalho. Fornecido ... Consoante dispõe o art. 193 da nossa Carta Magna, a ordem social está baseada no primado do ... , de caráter local, sobretudo a partir do preço da tarifa e da impossibilidade de aplicação de ... -
Acordão da , 14-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE NÃO EMITIU JUÃZO DE VALOR SOBRE AS TESES E RESPECTIVOS DISPOSITIVOS LEGAIS VENTILADOS NA PETIÇÃO INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO LITERAL. PRETENSÃO RESCISÓRIA ARRIMADA EM ALTERAÇÃO JURISPRUDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 343/STF. 1. Registre-se que o acórdão rescindendo transitara em julgado em 17/8/2012 (e-STJ fl.
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Processo administrativo disciplinar e o sistema acusatório
... 5º, LIV) ... Com remota origem na Carta Magna de 1215, o devido processo legal evoluiu da ... çam a responsabilidade do servidor na condução da coisa pública ... 21 BACELLAR FILHO, Romeu ... Afinal, o preço da estrutura inquisitória é o comprometimento ...
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Referências bibliográficas
... A personalidade do juiz e a condução do processo ... São Paulo: LTr, 2012 ... KEHL, ... MENEZES, Cynara. O padrão Olga Curado. Carta Capital , ano XVI, n. 609, 18 out. 2010 ... VOLTAIRE, François Marie. O preço ...
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Noções preliminares de direito administrativo
... A) Povo, Carta Constitucional e Território ... B) ... uma comissão nacional para estudar se o preço de determinado serviço público delegado estaria ... E) é a condução política dos negócios públicos ... 84) ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... , ao longo do tempo assumiu o papel de carta geral de liberdades públicas (BARROSO, 2011, p ... e, finalmente, (iii) que as coisas têm preço, enquanto ... 40 André Nogueira Cavalcante ... o poder de participação na condução dos negócios públicos : (a) votando, (b) sendo ...
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Acórdão, Processo nº 0001387-92.2009.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... nenhum dos princípios esculpidos na Carta Política ... No que diz respeito à ... condução dos atos ali tomados ... A Caixa trouxe aos ... mil reais) teria sido vendido por preço vil ... Contudo, entendo que não lhe assiste ...