carta de condução preço
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Elementos da análise institucional
... Isso é o preço que tem de pagar-se pela consagração de limites ... americano seria, então, a condução governamental sob os preceitos da Lei Fundamental ... não houvesse o tabu contra as mudanças na Carta Magna, tal como ocorria nos estados ... Então, a ...
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Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... p. 7 ... 18. “A condução irregular que causa acidentes começa a partir do ... viável, ou os produtos precisariam ter um preço tão alto, resultando em uma demanda muito baixa ... 21, n. 1, p. 369, Fall 2014. Em Carta Circular ao mercado emitida em 2019, o New York ...
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Disposições finais e relevantes em sede de juizados especiais cíveis estaduais
... por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem ... o Juiz poderá determinar sua imediata condução, valendo-se, se necessário, do concurso da ... Sendo o preço inferior ao da avaliação, as partes serão ...
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Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... imobiliário, em que a terra urbana possui preço" elevado e, portanto, negociado com quem tem condi\xC3" ... órico de proteção à propriedade e a condução de seu exercício ao cumprimento da função ... [ ... ]”, regra praticamente reproduzida na carta política seguinte e a menção à função ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000112-70.2015.5.06.0221), 21-08-2017
EMENTA: OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À PENHORA. MEIO PROTELATÓRIO DA MARCHA PROCESSUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. EXCLUSÃO DA MULTA APLICADA. Ao opor os embargos à penhora, a reclamada busca a nulidade da constrição judicial, como também, a observância do princípio de condução da execução por meios menos grave ao executado, fazendo uso da garantia constitucional ao contraditório e à ampla defesa, inserta no...
... ém, a observância do princípio de condução da execução por meios menos grave ao executado, ... ampla defesa, inserta no artigo 5º, LV, da Carta Magna. Destarte, para se atribuir o caráter ... jurisprudenciais e conceitos da expressão preço vil, alegando que a alienação pelo importe ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 127 a 129 da Carta Magna e dos arts. 83 e 84 da Lei Complementar n ... um direito que lhe dá autoridade na condução do processo, podendo indeferir prova que reputar ... do contrato e a restituição da parte do preço ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... ] a inserção do direito ao confronto na Carta Constitucional pelos colonos” (MALAN, 2009, p ... a busca pela incriminação a qualquer preço, ideias iluministas reletidas no Direito Penal no ... ão pública e, consequentemente, na condução das políticas econômicas e sociais pelo Estado ...
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Capítulo 19 - Do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais - Lei nº 9.099/95
... por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem ... o Juiz poderá determinar sua imediata condução, valendo-se, se necessário, do concurso da ... Sendo o preço inferior ao da avaliação, as partes serão ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... d) avaliação do conceito de preço vil nas arrematações em hasta pública; ... e) ... com grande autoridade do magistrado na condução do procedimento, de forma forçada, muitas vezes ... Quando a execução for por carta precatória, aplica-se a Súmula n. 32 do TRF, ...
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Magistratura TJBA 2019
... e com a CNH vencida, entregou-lhe a condução de seu veículo automotor. Jaime, tão logo ... respeito, o STF já decidiu: “Na atual Carta Magna ‘compete ao Supremo Tribunal Federal, ... (seja por taxa, seja por tarifa ou preço público, o valor deve ser adquado às categorias ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... com o tempo de parada obrigatória na condução do veículo estabelecido pela Lei nº 9.503, de ... 7º, XXII. Conquanto haja previsão na Carta Constitucional no sentido de facultar a ... complementar de cada hora excedente pelo preço correspondente ao de uma aula ... § 2º No ...
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A dogmática judicial do STJ
... agente público responsável pela condução e, posterior-mente, pela impugnação dos atos ... ser assegurada ao legitimado que oferecer preço não inferior ao da avaliação. Com a edição ... da República: “é compatível com a Carta Magna a norma infraconstitucional que atribui a ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Lopes, que vendeu dólares por um preço mais barato do que a cotação de mercado, ... corpus, quando cabível; decretar condução coercitiva sem prévia intimação; constranger ... , já que não determinado pela Carta Magna explicitamente, foi absolutamente ignorado ...
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Direito Penal
... : (A) a caça, o sequestro e a condução do oficial nazista (Executor Chefe do III Reich) ... omita, e verifique, posteriormente, que a carta tenha sido endereçada a outro servidor público ... contra o patrimônio; e, a tarifa ou preço público tem tratamento legislativo diverso do ...
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Direito Processual Civil
... (C) A carta precatória constitui exceção ao princípio da ... ão do contrato ou, ainda, o abatimento do preço, temos um exemplo de possíveis ações ... do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência ...
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Delação Premiada
... ém der conselho aos inimigos do Rey per carta, ou per qualquer outro aviso em seu desserviço, ... meio fraudulento; vender mercadoria com preço abaixo do custo, com o fim de impedir a ... , além de pretensamente lucrar na condução das diversas empresas citadas, algumas por meio ...
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Direitos da Criança
... , bem como aos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas; c) imbuir na criança o ... sua disposição e necessárias para a condução" dos processos ... 2. Os Estados Partes cumprir\xC3" ... , mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado do público em geral ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... sobre os cuidados essenciais à condução de os agentes penitenciários sejam orientados ... escassez da mão de obra, e no aumento de preço do escravizado. Ao mesmo tempo em que a economia ... propagar os propósitos e os princípios da Carta das Nações Unidas, da Declaração Universal ... -
Execução
... 877-A da CLT) ... 20.1.7.2 Carta" precatória ... Na execução por carta precat\xC3" ... ordinário devem ser observadas na condução do processo, assegurando-se aos litigantes, na ... , vedado, porém, o lanço que oferecer preço vil, que corresponde ao preço mínimo fixado ...
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Direito Constitucional
... respeito, o STF já decidiu: “ Na atual Carta Magna ‘compete ao Supremo Tribunal Federal, ... interesse local envolvido, pois a má condução da função de saneamento básico por apenas um ... que juridicamente não é tributo, mas sim preço, decorrente de uma relação contratual. ANH ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... condução de seu destino, assumindo atitudes fatalistas em ... 2º) ... A carta boliviana prevê o guaraní, o aymara, o quéchua ... ílias de Beni que queriam monopolizar o preço da carne, e por isso o governo adotou uma linha ...
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Buscando a sustentabilidade processual. Considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiro
O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se desenvolver o que se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a proposta à prova a partir do direito processual brasileiro atual. A partir da concepção desse modelo, propõe-se que as ações judiciais no Brasil também devam ser conduzidas a partir do necessário ideal da sustentabilidade. Para tanto,...
... do desenvolvimento sustentável, houve, na Carta de Ottawa, o estabelecimento de cinco ... no lucro e no desenvolvimento a qualquer preço, causa uma necessidade maior de Justiça ... e às partes, tem relação com a condução e a decisão em casos concretos, que devem levar ... -
Gestão de bens
... O art. 5º, XXII da Carta Magna reconhece a propriedade como um direito ... ser oneroso (condicionado ao pagamento de preço), tal como explicitamente autoriza o Código ... acarretar ineficiência na condução das atividades administrativas”. 35 Por tudo ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... o preposto da ré, munido da respectiva carta e carteira de trabalho, sem portar defesa, ... testemunha na audiência enseja a sua condução coercitiva; ... (B) em se tratando de ação ... adquirir as mercadorias lá produzidas a preço de custo. Emerson, empregado desta firma, ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... Seção III ... Da Carta Rogatória ... Art. 35. (VETADO) ... Art ... I — agir com dolo ou culpa na condução da conciliação ou da mediação sob sua ... do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado ...