carta de condução preço
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Novo Código de Processo Civil
... Seção III ... Da Carta Rogatória ... Art. 35. (VETADO) ... Art ... I — agir com dolo ou culpa na condução da conciliação ou da mediação sob sua ... do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... Seção III Da Carta Rogatória ... Art. 35. (VETADO) ... Art ... que: I - agir com dolo ou culpa na condução da conciliação ou da mediação sob sua ... do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... @@@@@SEÇÃO III. Da carta rogatória ... Art. 35. (VETADO) ... Art. 36 ... I - agir com dolo ou culpa na condução da conciliação ou da mediação sob sua ... do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... Seção III ... Da Carta Rogatória ... Art. 35. (VETADO) ... Art ... I — agir com dolo ou culpa na condução da conciliação ou da mediação sob sua ... do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a concretização dos valores previstos na Carta Federal de 1988. Recurso de revista não ... os poderes do Juiz de Direito na condução da execução, conforme os artigos acima ... ária, sub-rogando a hipoteca no valor do preço. Nesse diapasão, é o art. 130 do CTN, que assim ...
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Pedido de registro de candidatura
... , é a carteira de habilitação para condução de veículos automotores (CNH), posto que o ... 14 da Carta Política: somente é possível eleger-se para o ... declarado vencedor o que ofereceu menor preço. Não configuração da alegada inelegibilidade ...
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Decisão da Presidência nº 1111515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... Pagamento do saldo do preço condicionado ao registro de partilha e escritura ... 5°, LV, da mesma Carta ... Aduzem os recorrentes que Sendo assim,os ... ser explicado pela divergência na condução de outra parte do patrimônio da família. [ ] ...
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Direito Ambiental
... Tem raízes na Carta de Estocolmo (1972) e foi consagrado na ECO-92 ... computada no custo da produção e no preço do bem ou do serviço produzido ... (B) a ... ções necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados, desde que ...
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Escritura pública
... de Imóveis no momento do registro da Carta de Adjudicação ou do Formal de Partilha. A ... Quando presentes os elementos coisa, preço e consentimento, esse contrato pode ser ... condução dos processos administrativos que lá tramitam ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... do argumento de que a dor não tem preço e, por isso mesmo, impossível a reparabilidade ... a 5 de outubro de 1988 (promulgação da Carta Política) do não optante do FGTS, que será ... imagem do empregado obtida durante a condução de veículo de transporte de passageiros, vez que ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... fará necessária a apreciação do justo preço, no intuito de que seja restituído ao sujeito A ... para documentação do negócio, pois a carta-proposta, firmada pelo devedor, visa ... do RE 60.699/GB, em 1966 409 , sob condução do voto proferido pelo Ministro Aliomar Baleeiro, ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... coletiva, o Judiciário, recebe, assim, carta branca da sociedade, para decidir imune a ... ão, diminuindo a oferta e aumentando o preço pelos serviços jurídicos. “Prevemos que o ... no Brasil, o juiz tem papel ativo na condução do processo, tanto no desenvolvimento dos ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... coletivamente e a possibilidade da condução coletiva de determinadas questões e do ... , sem prejuízo da norma prevista na Carta Magna, desde que haja, de fato, a presença de ... , em face do vendedor, diante da venda por preço superior de mercadorias que foram negociadas a ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... trabalhista”, como se viu pela Carta del Lavoro , que mantinha as questões de ... a força de trabalho deveria encontrar seu preço no mercado, assim como qualquer outra mercadoria ... , e desde que o empregador fornecesse a condução, e que ampliou as hipóteses de parcelas não ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ão irrelevantes as pequenas variações de preço ou do imóvel relacionado com o ajuste. De La ... negociação coletiva, com o endosso da carta constitucional. A preservação do emprego e a ... administradores serão mantidos na condução da atividade empresarial, sob iscalização do ...
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Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... ção da cidadania exsurgente da Carta Pós-positivista de 1988 10 ... O povo, a partir da ... ex ante , preferiria um abatimento no preço em troca de desobrigar o devedor da prestação ... porque imaginados como instrumentos de condução ao cumprimento da obrigação, cessam tão logo ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... -regras e normas-princípios inseridas na Carta Política de 88 e no CPC ... Faz-se, a partir ... de seus bens (penhora), atribuindo-lhes um preço (avaliação), entrega ao credor (adjudicação), ... poderes do juiz, na medida em que, na condução do processo, deverá “determinar todas as ... -
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... ídico, o que ofende a soberania nacional, a Carta da República e vários Instrumentos Normativos ... de que se revestem, e estando sob condução exclusiva de órgão da estrutura do Estado ... ção, com abatimento proporcional do preço ...
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Acordão da , 07-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO SOCIETÃRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE ANÔNIMA. GRUPO CONTROLADOR. INGRESSO DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO DE CONTROLE. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 254-A DA LEI Nº 6.404/1976. TAG ALONG RIGHT. INAPLICABILIDADE. OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES. INEXIGIBILIDADE.1. Ação ordinária promovida por sócios minoritários de sociedade anônima de capital aberto objetivando ver...
... controlador alienante, por um preço justo, haja vista a possibilidade de que a ... na tomada de decisões relacionadas à condução dos rumos da ... companhia ... 6. O simples ... 105, inciso III, alínea "a", da Carta Maior, contra acórdão do Tribunal de Justiça ... -
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... que a etapa pré-processual tinha sua condução pelo Juiz de Instrução na Bolívia, Chile e ... §§ 1º e 2º, c/c 217, §§ 1º e 2º, da Carta Magna, ao dispor sobre a jurisdição trabalhista ... pode tomar passagem em outro, pagando o preço correspondente à viagem feita. Se quiser esperar ...
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Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
... O resultado foi a construção de uma carta de direitos trabalhistas e de uma estrutura ... de prestação do seu trabalho nem fixar o preço do seu serviço, tornando ilusória a ideia de ... fazer sua substituição por outro na condução do veículo, já que a plataforma fornece nome e ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... individualmente, que busca auferir o maior preço possível na ... revenda da outorga, quanto para ... Conforme estipula o artigo 22, IX, da Carta Federal, compete ... privativamente à União o ... gerais e a condução de políticas globais. Os Estados ficam numa ...
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Capital - 17ª vara criminal
... Expeça-se carta de guia; 3. Preencha-se o boletim individual e ... a gente chega ali naquele posto menor preço ali tem carros, veículos da empresa que ele vem, ... acionada em relação a isso, para a condução das partes pra que fossem ouvidas na delegacia e ...
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Acordão nº (RO)0000556-94.2010.5.06.0313 de 3º Turma, 10 de Junio de 2009
... que reclamante e depoente apanhavam a condução para Toritama; que a depoente soube, por este ... 7º, da Carta Magna, constituindo-se em obrigação a ser ... , sob o título de DANO MORAL: TUDO TEM PREÇO, pág. 69-02/171, que assim define o dano moral: ...