Carta partida
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Alberdi, la Constitución y el régimen político de la Argentina
En el presente trabajo se analizan algunas claves del pensamiento institucional de Juan Bautista Alberdi y del régimen político argentino. Alberdi fue el jurista que más influencia tuvo en la elaboración de la Constitución nacional de 1853/60. Sus ideas dieron forma a las características específicas del régimen representativo, republicano y federal adoptado por el país en el artículo 1 de la...
... en realida d, englob a y absor be la may oría de sus "puntos de partida " y es a qui donde l a propues ta alberdiana se relat iviza en ... neutralidad valorativa, con ot ros “modelos” y con otra Carta ... -
Acórdão Nº 0021763-93.2016.5.04.0411 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
... carta precatória, motivo pelo qual, caso cumpridas as determinações da ... da S., Marco A. P. da S., Claudio L. K. e Partida" Operadora de Turismo Ltda - ME ... Na carta precatória recebida pelo ju\xC3" ...
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A volta das cartas de amor, forma de correspondência revivida graças a samba da Viradouro
... para a Avenida em 2022 inova ao recorrer a uma letra em formato de carta apaixonada de um Pierr para o Carnaval. O sucesso do samba, um dos mais ... uma carta na qual relata para ela o que aconteceu depois da sua partida, incluindo a queda da obrigatoriedade do uso de mscara, um sinal de que a ...
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Acordao N° 1753391 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de conhecimento. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacional. Sentença reformada. 1. A empresa de transporte aéreo responde objetivamente pelos danos que causar aos consumidores em virtude da má prestação do serviço, com fundamento na teoria do risco da atividade, prevista no art. 14 do código de defesa do...
... horas na partida originária do voo e de 10 horas até o destino final ... 5.No caso em ... aproximadamente 6 horas e recebido carta de advertência disciplinar no trabalho, a companhia aérea ... lhe ... -
Acórdão nº 2009.34.00.036111-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Marzo de 2014
... em vista que a saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ... já exposto, na promoção do bem-estar do homem, cujo ponto de partida está em assegurar as condições de sua própria dignidade, que inclui, ...
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Acórdão nº 2009.34.00.036111-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Marzo de 2014
... em vista que a saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ... já exposto, na promoção do bem-estar do homem, cujo ponto de partida está em assegurar as condições de sua própria dignidade, que inclui, ...
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Acórdão nº 2009.34.00.036111-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Marzo de 2014
... em vista que a saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ... já exposto, na promoção do bem-estar do homem, cujo ponto de partida está em assegurar as condições de sua própria dignidade, que inclui, ...
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Acórdão nº 2009.34.00.036111-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Marzo de 2014
... em vista que a saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ... já exposto, na promoção do bem-estar do homem, cujo ponto de partida está em assegurar as condições de sua própria dignidade, que inclui, ...
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Acórdão nº 2009.34.00.036111-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Marzo de 2014
... em vista que a saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ... já exposto, na promoção do bem-estar do homem, cujo ponto de partida está em assegurar as condições de sua própria dignidade, que inclui, ...
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Acórdão nº 2009.34.00.036111-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Marzo de 2014
... em vista que a saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ... já exposto, na promoção do bem-estar do homem, cujo ponto de partida está em assegurar as condições de sua própria dignidade, que inclui, ...
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Acórdão nº 2009.34.00.036111-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Marzo de 2014
... em vista que a saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ... já exposto, na promoção do bem-estar do homem, cujo ponto de partida está em assegurar as condições de sua própria dignidade, que inclui, ...
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Acórdãos nº 1003110-45.2018.8.26.0006 de 38ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... horas, e 55 minutos antes do horário previsto para partida da aeronave, que se daria às 10:10 horas, não havendo, ... Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da ...
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Acórdãos nº 1024988-38.2018.8.26.0002 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... possuem equipamento de segurança, que impede a partida do veículo com a porta aberta, mas todos asseveraram ... Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da ...
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Aos Fundamentos e Ameaça aos Avanços Conquistados pela Lei n. 10.803/2003
... O resultado do debate foi materializado na Carta de Belém 6 , que propõe um conceito mais adequado à realidade vigente: ... A Carta de Belém serviu como ponto de partida para que, em julho de 2001, o Procurador-Geral do Trabalho, Doutor ...
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Gestão de riscos nas atividades econômicas vinculadas ao meio ambiente natural e o princípio da precaução em face do direito ambiental constitucional
... Esta política ganha destaque na Carta Constitucional, ao ser utilizada a expressão ecologicamente equilibrado, ... 5º, II, da Carta Magna como ponto de partida fundamental no sentido de interpretar de forma adequada a efetividade de ...
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'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... O que sabemos vem de uma carta" escrita por ele a Lúcio de Mendonça e que consiste na única fonte biogr\xC3" ... Segundo uma carta escrita a Lúcio de Mendonça, 10 a partida de Mahin pode ter sido uma fuga por conta de sua participação na ...
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Acórdão nº0003410-91.2022.8.17.2218 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 26-09-2023
... Agravo regimental no provido. [2] O art. 37, inciso X, da Carta Magna dispe que a remunerao dos servidores somente poder ser fixada ou ... da remunerao do servidor, onde o salrio base serve de ponto de partida para incidncia de outras vantagens. A esse respeito: EMENTA: ...
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Constituição
... ânea, uma definição simples que possa servir de ponto de partida para aqueles que estão iniciando seus estudos no direito constitucional ... Constituição de acordo com a vontade do povo e não lhe dando uma Carta pronta e acabada para mera confirmação, de modo que, pode-se afirmar que ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , qual seja, de que existe uma hierarquia das leis que coloca a Carta Magna no ápice do ordenamento jurídico, de sorte a afirmar que nenhuma ... I – o ponto de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos com os respectivos ...
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Introdução a responsabilidade civil
... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. CARTA DE CRÉDITO. DANO MATERIAL. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. REEXAME DE FATOS ... partes, para que não resulte no empobrecimento de um e em contra partida o enriquecimento sem causa do outro ... A maior dificuldade para o ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... esse é o ponto de partida para que se considere legítimo e válido ... qualquer julgamento que ... coaduna com os ares democráticos da Carta de 88 ... (Constituição) — afirmou Marco Aurélio”. (disponível em: ...
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Temas como reforma trabalhista serão evitados
... O documento Uma ponte para o futuro considerado uma carta de intenes, ponto de partida para o debate no Congresso. Muitos acreditam ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... reconhecidos gradativamente através de documentos, como a Magna Carta Libertatum (1215), a Petition of Rights (1628), o Habeas Corpus Act ... A Declaração Internacional dos Direitos Humanos foi o ponto de partida", o núcleo matricial, para a construção da atual sistemática de proteç\xC3" ...