cartorio em inventario
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Decisão Monocrática Nº 4023973-09.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-08-2019
... Antunelli, em face de decisão que, nos autos da ação de inventário n. 0301402-79.2017.8.24.0074, determinou a suspensão do feito "até ... 6.836, do Cartório de Registro de Imóveis de Trombudo Central. A respeito daqueles autos, ...
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Acórdão nº 0011489-68.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Febrero de 2014
... Assunto: Desarquivamento dos Autos da Ação de Inventário Erro Material ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO ... definitiva do imóvel vendido, vez que o cartório incorreu em erro material no que ... concerne a nomes e números dos ...
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Inventário pode ser feito extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade
Inventário pode ser feito extrajudicialmente mesmo com filhos menores
... Contudo, o procedimento só pode ser feito em cartório se não envolver filhos menores de idade ou incapazes. Nesses casos, os processos devem transcorrer necessariamente pelo Poder Judiciário ... -
Decisao Nº 8032198-07.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-05-2022
... Deve ser expedido alvará na cota parte fixada em inventário do falecimento, que deve ser apresentado neste cartório para o devido ...
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Decisão Monocrática N° 07062978320188070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Compulsando os autos, verifico que os autores entraram em contato com o Cartório de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato de Notas de Praia Norte/TO e obtiveram a informação de que a Escritura Pública de Inventário por Arrolamento (ID: Num. 3993143) e a Escritura Pública de Retificação e Ratificação (ID: Num. 3993270 - Pág. 1-3) não se encontram no acervo do Cartório....
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043989-29.2011.8.19.0014 (Cível), 19-05-2022
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO COM PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. RECONVENÇÃO COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA. 1) Autoras e Ré que celebraram compromisso...
... pública, após o encerramento de inventário ao qual o bem estava ... vinculado. 1.1) Contrato escrito, com previsão ... partes comparecerem a cartório, em até 60 dias, sob pena do ... acórdão valer como título hábil ao ... -
Acórdão Nº 0002409-23.2021.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 28-03-2023
... propter rem ... proprietário; que o formal de partilha do inventário de Renato Marin foi registrado na ... matrícula do imóvel e nele consta ... ² da Planta Nereidas III da Comarca de Guaratuba, registrada no Cartório do Registro de ... Imóveis do 2º Ofício do Foro Regional de São José ...
- Acórdão Nº 5066837-39.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-06-2022
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Processo nº 0023825-75.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... Inventário. Na partilha amigável, a viúva do ... cartório ...
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Decisão Monocrática Nº 4015308-54.2018.8.24.0900 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-04-2019
... , na qualidade de terceiros interessados, no bojo da ação de inventário de Clélia Camargo de Sá (autos n. 0301040-90.2014.8.24.0039), desafiando ... DOS SANTOS FURTADO, casada com JOAREZ CERVI FURTADO, bem como ao Cartório de Imóveis de São Joaquim, dos bens de Sandra Aparecida dos Santos ...
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Acórdão Nº 0002757-18.2020.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... dos apelantes, pelo genitor dos mesmos, sem o prévio inventário da genitora ou qualquer consentimento dos recorrentes/herdeiros ... 3 - ... CARTÓRIO. FRAUDE. 1. Polêmica em torno da existência, validade e eficácia de ...
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Sonegados
... quando “sonegar bens da herança, não os descrevendo no inventário quando estejam em seu poder, ou, com o seu conhecimento, no de outrem, ou ... ante a possibilidade de que possa vir a ser lavrado em qualquer cartório de notas haveria uma dificuldade de localização do inventário e ...
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Acórdão nº 1.0447.15.000443-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO POR SUPOSTA CREDORA DO DE CUJUS - EXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - CONCLUSÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EMENDA E ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - DESCABIMENTO - VIAS ORDINÁRIAS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Localiza-se o interesse processual não apenas na utilidade, mas especificamente na necessidade do...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000476-43.2019.5.07.0037), 2019-05-17
... Informa que os bens do espólio estão sendo objeto de Inventário Extrajudicial em curso no Cartório de 1º Ofício da Comarca de Milagres ...
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Processo nº 0003659-66.2002.8.19.0026 de Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Tributário. Execução Fiscal. Município de Nova Friburgo. Iptu. Crédito Tributário Referente Aos Exercícios 1997, 1998, 1999, Constando Das Cda's As Datas de Vencimento Em 30/05/1997, 26/03/1998 e 24/03/1999. Ação de Execução Fiscal Ajuizada Em 21/05/2002. Despacho Liminar Positivo Ocorrido Em 12/06/2002, Antes Da Vigência Da Lc Nº 118/05, que Alterou a Redação Do Artigo 174
... expedição de ofício ao Cartório Distribuidor, para que informe se ... inventário, o que foi deferido pelo Juízo a quo em ... -
Decisão Monocrática Nº 4030164-70.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-11-2019
... Única da Comarca de Otacílio Costa, nos autos da Ação de Inventário nº 0300731-83.2018.8.24.0086, a qual manteve, em sede de embargos ... 258-274, foi determinado pela decisão de fl. 358, que o Cartório cumprisse o "item "5" de pág. 189, observando o exposto às págs ...
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Tabelionato de Notas
... (Cartório/DF – 2003 – CESPE) A respeito da Lei dos Serviços Notariais e de ... encaminhará semestralmente à Corregedoria-Geral da Justiça inventário completo das entregas realizadas a cada serventia ... A: incorreta. A ...
- Decisão Monocrática nº 5034254-03.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2016
- Decisão Monocrática nº 5034254-03.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2016
- Decisão Monocrática nº 5034254-03.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2016
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Direito de família
... úva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros ; o objetivo é evitar a ... , a contar da volta de um ou de ambos os cônjuges ao Brasil, no cartório do respectivo domicílio, ou, em sua falta, no 1º Ofício da Capital do ...
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Irecê - 2ª vara cível
... II. Gratuidade já deferida ... III. Certifique-se o Cartório, através de pesquisa pelo presente sistema se existem processos em ... Certifique-se o Cartório se há inventario ou arrolamento em tramitação ... Oficie-se ao INSS para informar a ...
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Acórdão Nº 0804629-55.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-06-2021
... Agravo de Instrumento n. 0804629-55.2020.8.02.0000 ... Inventário e Partilha ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Alcides Gusmão da ... MEDIANTE REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ... IMÓVEIS ONDE CONSTE A MATRÍCULA DO BEM, O QUE ...
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Direito processual civil
... , sequestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requerer lhe sejam manutenidos ou restituídos por meio ... ídia do promitente comprador em fazer o registro da promessa no Cartório de Imóveis, este deve ser condenado a arcar com os honorários de ...
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Acórdão Nº 0001834-88.2018.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 13-03-2023
... AÇÃO COM PEDIDO DECLARATORIO DE ... SONEGAÇÃO DE BENS EM INVENTÁRIO C/C NULIDADE DE ... ESCRITURA PUBLICA. ALEGADO PREJUIZO NA MEAÇÃO DE ... NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO ... PERANTE AO CARTÓRIO ANTE A DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA ... PERANTE O TABELIÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ...