centro de comercio internacional
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Outras formas de contratação
... 4.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... no âmbito da Organização Mundial de Comércio até a elaboração de um código de conduta para ... , substituindo a antiga URSS e que tem seu centro decisório na Rússia ... Igualmente existem ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... De modo que o trabalho não pode ser o centro do universo. É necessário promover uma ... início dessa luta a "Associação Internacional dos Trabalhadores" - conhecida como a Primeira ... como uma mercadoria ou um artigo de comércio", pois essa declaração traduz o espírito do ...
- Oportunidade para a carne suína brasileira
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Ex-presidente do IAB Theophilo de Azeredo Santos morre aos 90 anos
Ex-presidente do IAB Theophilo de Azeredo Santos morre aos 90 anos
... ), do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional (ICC) e do Centro Brasileiro de ... - Estratégias envolvem logística pela terra e pelo mar
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, no centro habitual de atividade do contribuinte ... ício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria; ... IV - ... bolsas de mercadorias ou cotação internacional" ... § 11. É indedutível o valor da atualizaç\xC3" ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... as áreas já nomeadas, haja vista a pujança da indústria e do comércio, em especial, o trânsito de capitais numa economia globalizada, o ... É o centro da vida da pessoa, de sua habitação e obrigações. Além do que, não ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e ... como ... (f) O princípio da dignidade humana é o centro da ordem jurídica, o que determina a eficácia ... , especialmente na indústria e no comércio, com o alegado objetivo de impedir que elas ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... América Latina (Parte II – México e Centro-América) ... América Latina (Parte III – ... “As empresas multinacionais no comércio latino-americano: uma olhada para o futuro” ... Comissão Internacional de Juristas. “Regimes militares na América ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... nos artigos 26 e 27 do Decreto-Lei 25/1937, para controle do comércio e preservação desses bens ... O comércio de bens culturais no Brasil ... seis estados brasileiros e posterior articulação, no âmbito do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... área para fins de centro de logística e de heliporto. Possibilidade de ... e Construcap CCPS Engenharia e ... Comércio S.A., aduz que a legitimidade para constar no ... No âmbito do Direito Internacional, a Declaração do Rio de Janeiro ... de 1992, em ...
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Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
... de uma conexão mais forte, resultante do que se pode denominar de centro de gravidade ... 26 Já o direito tributário internacional não cuida de ... segurança jurídica a residentes e não residentes; estimular o comércio internacional; e atrair IED ... Para além desses, os acordos de ... -
Pensamento crítico e desinformação sobre a vacina da Covid-19 em gestantes no Brasil
... a questão a nível nacional e internacional. Os interesses da médica entrevistada podem ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... transnacionais, as quais compõem o microssistema do Direito do Comércio Internacional – parte especial do Direito Internacional Privado ... a residência habitual; 2. o centro principal de seus negócios; 3. o lugar onde se encontra a residência ...
- Seis toneladas de barbatanas de tubarão são apreendidas no Panamá; vídeo
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... No âmbito internacional, os diplomas normativos que versam sobre os ... eletrônicos, joalherias, indústria e comércio de vestuário, medicamentos, vigilância ... Cuadernos y Debates , Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, n. 43, p. 31, 1993 ...
- Acórdão nº 80149061420188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 20 de Mayo de 2019
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... o Comitê Brasileiro do Decênio Internacional para a Redução dos Desastres Naturais CODERNAT, ... Interministerial de Trabalho sobre Comércio Internacional de Couros e Calçados - GITC; ... ção de Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e dá outras providências; ... CCVII ...
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Arbitragem no contrato de seguro
... o relacionamento com o mercado internacional tanto de Casco e Máquinas como de ... do Mar da OAB - RJ , Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima (CBAM), ... II. Instituto Arbitral da Câmara de Comércio da Estocolmo (SCC): 16,2 meses ... III ...
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Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... del Grupo de Estudio sobre Derecho Internacional Privado, Comercio Internacional y ... Derechos Humanos (CNPq) y de los Grupos de Estudio ... El fenómeno de la migración, aunque no estuviese en el centro de las aspiraciones originales en la fundación del MERCOSUR en 1991, es ... -
Conflitos sobre fusões e entre sócios são os mais levados para arbitragem, diz pesquisa
Conflitos internos e sobre fusões são os mais levados para arbitragem
... , Mediação e Arbitragem CCMA CIESP/FIESP, Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de o Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio ... -
El orden jurisdiccional competente y el régimen procesal en las acciones de reparación de daños derivados de accidentes y enfermedades del trabajo fundadas en el derecho civil. El caso argentino
El estudio procura dilucidar la competencia jurisdiccional en las acciones judiciales incoadas en Argentina para reclamar indemnizaciones por daños derivados de accidentes e enfermedades del trabajo, con fundamento en el Derecho Civil. El texto intenta demostrar que el orden jurídico constitucional argentino y el orden jurídico internacional convencional aplicable en esepaís determinan la...
... argentino y el orden jurídico internacional convencional aplicable en ese país determinan la ... ser sometida al régimen propio del comercio ni del tráfico interprovincial, aunque se trate ... ”, Alicia Ely Yamin (coordinadora), Centro Internacional de Investigaciones para el ...