centro de documentação e histórico da aeronáutica
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CO
... Horário: 08:00h ... Local: Centro Clínico do Hospital da Brigada Militar ... VI. - DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO - SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA ... Documentos ... Ensino Médio (2º Grau) e respectivo histórico - original ... devidamente carimbado pelo ... ório, na Marinha, Exército ou Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CON
... (quinta-feira) Horrio: 10h 00min Local: Centro Clnico do Hospital da Brigada Militar Endereo: ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CO
... Horário: 08:00; ... LOCAL: Centro Clínico do Hospital da Brigada Militar ... ) minutos, para a entrega da documentação e comprovação dos requisitos para ... Ensino Médio (2º Grau) e respectivo histórico - original ... devidamente carimbado pelo ... na Marinha, Exército ou Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CO
... -feira); Horrio: 08:00; LOCAL: Centro Clnico do Hospital da Brigada Militar ; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - Centro de Estudos Estratégicos; ... VII - Centro de ... V - Subchefia da Aeronáutica; ... VI - Subchefia de Segurança ... Art. 7º O ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... disse que o recurso lembra um caso histórico muito conhecido no meio jurídico, o de Agnès ... POR ÔNIBUS DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA — RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO — ... da 23ª Região (PRT-23/MT), documentação referente ao processo de contratação realizados ... “Conclusões do Centro de Estudos do TJRS: ... Para a escolha de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... HORÁRIO: 09:00h; ... LOCAL: Centro Clínico do Hospital da Brigada Militar ... ) minutos, para a entrega da documentação e comprovação dos requisitos para ... Ensino Médio (2º Grau) e respectivo histórico - original ... devidamente carimbado pelo ... na Marinha, Exército ou Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... HORÁRIO: 09:00h; ... LOCAL: Centro Clínico do Hospital da Brigada Militar ... ) minutos, para a entrega da documentação e comprovação dos requisitos para ... Ensino Médio (2º Grau) e respectivo histórico - original ... devidamente carimbado pelo ... na Marinha, Exército ou Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ...
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Desastres em massa
... @Histórico ... Os desastres têm acompanhado a ... recolher e transportar os corpos para o Centro Desportivo Municipal Miguel SeviViero (CDM), pois ... de recuperação e apresentar a documentação para o necrotério ... Figura 2: Sistema de ... do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Civil, Técnica, Rodoviária ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08168375220204058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0816837-52.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: BRAYAN FERREIRA SAMPAIO ADVOGADO: Alessandro César Valcácer De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa...
... Aeronáutica, em igualdade de condições com os demais ... VI - apresentar a documentação necessária, dentro dos prazos estabelecidos; ... na sentença recorrida, "o curso no Centro Avançado de Ensino, possui credenciamento e ... declaração reconhece como válido o histórico escolar do autor, e vem assinado por profissional ... -
DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... 891.958.800 ... Ministério da Aeronáutica ... 1.016.889.600 ... Ministério da ... 6.000.000 ... Centro Gráfico ... 16.606.000 ... 0202.01623474.432 ... Informação e Documentação Agrícola ... 2.200.000 ... 1302.04140775.550 ... - Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... 3.900.000 ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Dos Incentivos Fiscais à Indústria Aeronáutica ... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, no centro habitual de atividade do contribuinte ... os recebeu, podendo, na falta de documentação, ser feita indicação do cheque pelo qual foi ... duodécimos calculados sobre o custo histórico; ... b) o mês de registro da correção ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA COMPREENSÃO DA ... este como o local em que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor” ... o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se ... EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO À ...
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Direito Processual Penal
... falta da advertência – e da sua documentação formal – faz ilícita a prova que, contra si ... (B) Histórico do fato, discorrendo acerca das diligências ... de camelô na Avenida Central, no Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de ... os delitos, utilizando aviões da Aeronáutica para o envio da substância entorpecente para o ...
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Edital de concurso
... Horário: 08:00; ... Local: Centro Clínico do Hospital da Brigada Militar ... ) minutos, para a entrega da documentação e comprovação dos requisitos para ... Ensino Médio (2º Grau) e respectivo histórico - original ... devidamente carimbado pelo ... na Marinha, Exército ou Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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Legislação Complementar
... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... este artigo deverão constar da documentação comprobatória do recolhimento dos valores ... histórico patológico pelo qual se identifique que o ... de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... V - Ministério da Defesa: ... a) ... x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... V - Ministério da Defesa: ... a) ... x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... documentação e informação; e ... IV – construção, ... acessibilidade em sítios de interesse histórico, turístico, cultural e desportivo, mediante a ... ável do Secretariado, na sua qualidade de centro de coordenação das Nações Unidas para as ... de Aviação Civil do Comando da Aeronáutica ...
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Leis
... vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as gratificações regulamentares ... § ... ão do embarque, no exterior, a documentação exigida, sendo responsável, no caso de ... de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico ... (vetado), e dá ... social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000340-06.2020.4.04.0000), 10-01-2020
... ções Aeronáuticas (SAI) no Segundo Centro Integrado de Defesa e Controle do Tráfego ... laudo da assistência social da aeronáutica (Evento 1 – Parecer7, fl. 5) ... Informa, ... Ao descrever o histórico médico e funcional, a parte autora refere que ... Com efeito, restou comprovado pela documentação acostada com a inicial da ação originária ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... HORÁRIO: 08:00h ... LOCAL: Centro Clínico do Hospital da Brigada Militar ... ... ) minutos, para a entrega da documentação e comprovação dos requisitos para ... Ensino Médio (2º Grau) e respectivo histórico - original ... devidamente carimbado pelo ... na Marinha, Exército ou Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... c) cumprimento do ... x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de ... documentação", publicação e arquivo dos atos oficiais; ... \xC2" ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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Ações Constitucionais
... devidamente corroborado mediante documentação inequívoca ... A exigência de direito ... feminino da reserva de oficiais da Aeronáutica (Lei n. 6.924/1981 e o Dec. n. 86.325/1981) ... em risco, por exemplo, o patrimônio histórico, cultural ou ambiental de determinada comunidade ... da proibição dos ônibus fretados no centro urbano. Nesse caso, há diversos direitos ...