centro de documentação e histórico da aeronáutica
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Decreto nº 86.833 de 12/01/1982. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS QUE APROVAM REGULAMENTOS DE ORGÃOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
... de 1972, que aprovou o Regulamento do Centro de Computação da Aeronáutica; ... 5 - Decreto ... aprovou o Regulamento do Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica; ... 16 - Decreto ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... a Chacina da Candelária, em 23.7.1993, no centro, próximo à Igreja da Candelária, resultando na ... lojistas para delinquentes com documentação falsa. Isto é, ‘as armas dos bandidos vêm das ... ça pública, 22% do Exército, 4% da Aeronáutica e 1% da Marinha ... Tais dados ... , permitidos ou obsoletos e de valor histórico serão disciplinadas em ato do chefe do Poder ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... da Aeronáutica” do art. 10 da Lei n. 6.880/1980 ... 5. O ... histórico brasileiro. Machado critica atos do nosso mau ... do Ouvidor, centro da nossa cultura urbana, falsificada, de ... da documentação governamental e as providências para franquear ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... antigos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e dos países estrangeiros, ainda que em traje ... Passará ao seu sucessor a documentação de sua responsabilidade de acordo com as normas ... ou fazer registrar, autenticando, o histórico da unidade, de acordo com as instruções em ... denominar-se-á Oficial de Serviço no Centro de Informações (CIC), no Centro de Operações ...
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Direito Constitucional
... , é conhecido como poder constituinte histórico. Tem a função de instaurar e estruturar, pela ... com a notícia e de posse de documentação que denota indícios de lesão ao patrimônio de ... da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal. Gabarito “B” ... , fica vedada a instalação de mais de um centro empresarial de grandes proporções, com área ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... p) na divulgação de atos e de documentação" para órgãos públicos; ... q) no apoio aos órg\xC3" ... x) política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... c) regulação de direitos ... civis, como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Documentação suficiente para a concessão de exequatur ... este como o local em que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor” ... o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se ... DO CORPO DE OFICIAIS ATIVOS DA AERONÁUTICA. NOMEAÇÃO POR FORÇA DE CAUTELAR LIMINAR E ...
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Prestações previdenciárias
... em que deverá levar a documentação que comprove a enfermidade e a gravidade da ... militares do Exército, Marinha, Aeronáutica" ou de forças auxiliares, titulares de representa\xC3" ... tema é necessário abordarmos pequeno histórico da legislação, sendo importante ressaltar que ... Arapongas, Cornélio Procópio, Londrina-Centro, Londrina-Shangrilá, Rolândia e Cambe): ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... Servio de Controle de Infeco Hospitalar, Centro de Material e Esterilizao; 1.4.8 Prestar ...
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PORTARIA DIRENS Nº 100/DCR, DE 21 DE JULHO DE 2021
... Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2022 (IE/EA CFS ... de Administração do Pessoal (DIRAP), do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC), do stituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), da Escola de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do serviço diplomático; e ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 8% (oito por cento) e ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ... IV - o histórico de irregularidades pendentes obtido a partir de ...
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... ção à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAGS 2023). Protocolo ... de Administração do Pessoal (DIRAP), do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC), do stituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), da EEAR e ...
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PORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022
... Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS ... de Administração do Pessoal (DIRAP), do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC), do stituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), da EEAR e ...
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PORTARIA DIRENS Nº 376/DCR, DE 6 DE JULHO DE 2023
... Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2024 (IE/EA CFS ... de Administração do Pessoal (DIRAP), do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC), do stituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), da EEAR e ...
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PORTARIA DIRENS Nº 182/DCR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2023 (IE/EA ... de Administração do Pessoal (DIRAP), do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC), do stituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), da Escola de ...
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PORTARIA DIRENS Nº 307/DCR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2024 (IE/EA ... de Administração do Pessoal (DIRAP), do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC), do stituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), da EEAR e ...
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Da advocacia
... ção militar (Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar); assim ... ser facultado o exame de toda a documentação constante dos autos, ou seja, na expressão dos ... acompanhada de cópia autenticada do histórico escolar, conforme exige o art. 23 do Regulamento ... ídica, central de defesa do consumidor, centro de assistência ao aposentado, tribunal de ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... estabelecidas pelo Ministério da Aeronáutica para o transporte aéreo, as estabelecidas pelo ... ídicas, que possam apresentar valor histórico para a preservação da memória nacional; ... e encaminhando ao SFPC/RM a documentação pertinente, acompanhada dos termos das vistorias, ... maiores se limitar à parte de baixo do centro do enchimento e a compactação e a preparação ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do serviço diplomático; ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; ... c) 1% (um por cento) e 20% ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ... IV - o histórico de irregularidades pendentes obtido a partir de ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... e emergncia, clnica mdico-cirrgico, centro cirrgico, centro de material e esterilizao; Gesto ...
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da ... Além desse marco histórico, o estudo também foi motivado por questões ... és do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica (Lombardi, 2005; Santos; Cunha, 2009). Segundo ... , a minha área que é a parte da documentação, de pagamento. Então, vejo que as mulheres tem ... -
Direito Constitucional
... cartas políticas para serem alçadas ao centro do ordenamento jurídico, com força normativa ... constitucionalismo, classificação e histórico das Constituições brasileiras, julgue os itens ... de Rosana, no qual consta a documentação referente à licitação e ao contrato de ... da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles ...
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PORTARIA DIRENS Nº 305/DCR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA EAGS 2024). Protocolo ... de Administração do Pessoal (DIRAP), do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC), do stituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), da EEAR e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - Centro de Estudos Estratégicos; ... V - Centro ... V - Subchefia da Aeronáutica"; ... VI - Subchefia de Segurança ... \xC2" ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da ... i) documentação", publicação e arquivo dos atos oficiais; ... \xC2" ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CON
... de 2020 Horrio: 08h 30min Local: Centro Clnico do Hospital da Brigada Militar ...