centro de documentação e histórico da aeronáutica
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do serviço ... repassados às organizações sociais Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ... vulto, a regionalização do gasto, o histórico de irregularidades pendentes obtido a partir de ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - da Educação; ... VI - da Aeronáutica; ... VII - da Saúde; ... VIII - da Economia, ... a execução das atividades de documentação e informática, datilografia e reprografia e ... ção com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto Nacional de ... Científico e Tecnológico e a Fundação Centro Tecnológico para informática ... Da Secretaria ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da ... enquanto instituição, no momento histórico da lenta e gradual abertura política, ... , seja devido à inexistência da documentação, à dificuldade de acesso a documentos ... Depois desses atos, a Aeronáutica e o Exército passaram a aceitar mulheres, ... -
Política Internacional
... e comércio – passassem a ocupar o centro" da agenda dos países. Um bom exemplo é a depend\xC3" ... e da inclusão social, marcada pelo histórico discurso de Araújo Castro na abertura da ... documentação, além de ter sido o presidente, até aquele ... , em um objetivo de reequipar a Aeronáutica brasileira. Além dos franceses, o Brasil também ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... Ill - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VI - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... , com a ressalva de seu significado histórico ... A primeira geração , ou dimensão, ... quartéis do Exército, Marinha e Aeronáutica. 122 Segundo descrição de pessoas que ... Apoiada em farta documentação e relatos indubitáveis, a iniciativa desvelou a ... 1998, o fato foi levado ao conhecimento do Centro para a Justiça e o Direito Internacional ...
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Processo Penal
... MÉRVIA se deslocou até o Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado neste ... com o juiz nos serviços de documentação e de execução dos atos processuais ... estive vinculado ao exército, aeronáutica ou marinha, a competência será da Justiça ... Na hipótese dos autos, verifica-se no histórico do Boletim de Ocorrência dos autos (fls. 107), ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... p) na divulgação de atos e de documentação" para órgãos públicos; ... q) no apoio aos órg\xC3" ... x) política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... c) regulação de direitos ... civis, como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ...
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Legislação
... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... e registrar o recebimento da documentação anexada e do termo de compromisso no Cadastro ... I — indicar no histórico do auto de infração: a) a base de cálculo da ... de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ...
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Legislação Complementar
... e Emprego — SRTE conferir a documentação encaminhada pela entidade, atestar e registrar o ... histórico patológico pelo qual se identifique que o ... IV — centro de formação de condutores de veículos ... habilitado pelo Ministério da Aeronáutica, que exerce atividade a bordo de aeronave civil ...
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Legislação
... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... este artigo deverão constar da documentação comprobatória do recolhimento dos valores ... histórico patológico pelo qual se identifique que o ... de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... O centro da ... capital paulista deve ser revitalizado, as ... locais do mundo. Esse fato histórico trouxe ao governo um entendimento imediato da ... , bem como a Elaboração da documentação" para concessão e ... incorporação da Gratifica\xC3" ... no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) ... https://agencia.fapesp.br/38720/). Ao ...
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Legislação Complementar
... , faculdade integrada, escola superior ou centro de edu- ... cação tecnológica, reconhecido ... e registrar o recebimento da documentação anexada e do termo de compromisso no Cadastro ... I — indicar no histórico do auto de infração: a) a base de cálculo da ... de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... Economia; XXIV - política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; ... Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa; e 6 ... para a preservação do patrimônio histórico-cultural no âmbito do setor de defesa; e XIV - ... ; XV - exercer as atividades de documentação, de suprimento e de serviços gerais necessárias ...
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O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004
... , foi realizado o primeiro voo, ainda no Centro" Tecnológico da Aeronáutica (CTA), sob a lideran\xC3" ... modo, observa-se que esse momento histórico coincide com o governo de Costa e Silva ... materiais, controle de qualidade, documentação técnica etc. Além disso, a ... Rev. Direito ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico o cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...