certificado digital gratuito
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... apoio é isento de encargos, ou seja, é gratuito, nada lhe podendo ser exigido, a que título for ... ÍS, publicado em Madrid, na sua edição digital de 27 de Dezembro de 2014, em artigo intitulado ... ções se destine à obtenção de certificado" para demonstração da natureza incobrável de cr\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 445-20.2018.5.05.0035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA . RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Delimitação do acórdão recorrido: O TRT não...
... "( ... ) mesmo considerando ativo o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ... são aquelas voltadas ao atendimento gratuito dos necessitados. Não ... é ... Firmado por assinatura digital ... -
Nascimento
... Gratuito – O registro de nascimento é universalmente ... poderão ser identificadas por “Certificado de Reservista que contenha os elementos de ... ao registrador o envio dos mapas por meio digital ...
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Processo judicial eletrônico não pode ser vetor da exclusão digital
Diário de Classe: Processo eletrônico e exclusão digital
... manter sua criação aberta, sem um dono exclusivo, e de acesso gratuito. A partir de então, a expansão do “mundo virtual” parece não ... Em primeiro lugar, o causídico terá que obter o seu certificado digital na subseção da OAB a que ele se encontra vinculado. Depois, ... -
Práticas abusivas nos jogos eletrônicos como obstáculo à proteção integral de crianças e adolescentes: o caso das loot boxes
... I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso ... e a faixa etária especificada no certificado de classificação” (§ único) ... O art ... Loot boxes in digital games – A gamble with consumers in need of ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... de salários mediante impressão digital ou a seu rogo — art. 464 — CLT — ... — assinatura eletrônica baseada no certificado digital — arts. 1º e 2º — Lei n ... — CLT — fornecidos pela empresa — gratuito — art. 166 — CLT — máquinas e ...
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A interpretação dos testamentos na visão dos tribunais
... contemporaneidade e realidade da herança digital ... Referendando, de maneira quase insistente, ... É, ainda, negócio pessoal, unilateral, gratuito, formal, de última vontade e, eminentemente ... em arquivos digitais, assinando por certificado" digital e gravando o conteúdo de sua manifestaç\xC3" ...
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Processo nº 0027669-72.2014.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... gratuito ... manutenção. ... 4. No Certificado de Sócio Familiar Especial, consta ... digital, estojo tweet ou um relógio ...
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Em momento de crise, OAB-RJ precisa de presidente experiente, diz Bandeira
Em época de crise, OAB-RJ precisa de experiência, diz Bandeira
... Também criamos um programa gratuito de mentoria, promovendo a colaboração, ... até 30% na compra ou renovação do certificado digital para colegas com até cinco anos de ... -
Arts. 27 a 30
... ão sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob ... deficientes visuais, em vez do texto digital ou, do texto ampliado em fonte por ele indicada; ... , possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras; ... II – os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1029-18.2017.5.05.0037)
AGRAVO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 HORAS IN ITINERE. EMPREGADO EM REGIME ADMINISTRATIVO. LEI Nº 5.811/1972. NÃO...
... não apresentada, conforme certificado à pág. 1.359 ... Os autos não foram ... Petrobras de fornecer transporte gratuito ao reclamante, restando apenas a obrigação de ... Firmado por assinatura digital ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... deste Edital, em forma digital (pdf, máximo 10MB); ... b) documento de ... (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, ... Esse ... programa é completamente gratuito e permitido a todo cidadão ... 4. Para utilizar ...
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Seis mil vagas de capacitação para jovens de baixa renda no Rio. Inscrições vão até setembro
... incio das aulas, que sero em formato 100% digital e gratuito, dia 20 de setembro. O curso vai ... Ao final do curso todos recebem certificado de concluso e tm acesso a vagas de emprego ...
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Startups jurídicas oferecem serviços gratuitos durante a pandemia
Startups oferecem serviços gratuitos durante a pandemia
... tribunais de Justiça do país de modo gratuito ... Startups jurídicas oferecem serviços ... (tecnologia que dispensa o uso de certificado digital) do termo de acordo ... As sessões são ... -
Seis mil vagas de capacitação para jovens de baixa renda
... incio das aulas, que sero em formato 100% digital e gratuito, dia 20 de setembro. O curso vai ... Ao final do curso todos recebem certificado de concluso e tm acesso a vagas de emprego ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
... Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência; ... DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro ... Municipal Pessoa Física ou ... segurança digital; ... - Avaliar existência de iniciativa privada ...
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Instituto Proa oferece 2.800 vagas em curso digital que ajuda a conseguir primeiro emprego
... O Globo -O InstitutoProa tem 2.800 vagas abertas em um curso gratuito e online que visa ajudar jovens de baixa renda do estado do Rio a ... Todos recebem certificado de concluso emitido peloPROAe tm acesso a vagas de emprego disponveis no ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Certificado Militar, quando do sexo mas- ... 5. Cópia de ... cador de Objeto Digital) ou o localizador padrão de recursos (url ... Esse ... programa é completamente gratuito e permitido a todo cidadão ... 4. Para utilizar ...
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Acórdão nº 2006.38.03.003235-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Agosto de 2013
... carentes, o direito ao passe livre e gratuito, mediante a reserva mínima de 02 (duas) ... será admitida a aposição da impressão digital, na presença de funcionário do Ministério dos ... II. certidão de casamento; ... III. certificado de reservista; ... IV. carteira de identidade; ...
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Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Após certificado o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos ... o ato processual abaixo: Sendo o processo digital, cujas intimações são via portal eletrônico e ... ão eletrônico de acesso ao serviço gratuito de transporte individual, fato que justifica a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... ório de Gestão, o Relatório e o Certificado de Auditoria, o Parecer do órgão de controle ... I - de atendimento direto e gratuito ao público, atendam ao disposto no art. 30 desta ... j) às ações de inclusão digital; ... k) às ações de educação ambiental e de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... ório de Gestão, o Relatório e o Certificado de Auditoria, o Parecer do órgão de controle ... I - de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para a educação ... j) a ações de inclusão digital; ... k) a ações de educação ambiental e de ...