certificados modelos
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... áquinas, equipamentos, inclusive de testes, ferramental, moldes e modelos para moldes, instrumentos e aparelhos industriais e de controle de ... § 1º Os certificados de adequação de que tratam os incisos I e II serão expedidos, segundo ...
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Higiene ocupacional
... de ruído e os calibradores devem ser calibrados e certificados em laboratórios especializados periodicamente. Segundo a NBR-10151/00. O ... Atualmente, existem no mercado diversas marcas e modelos de dosímetros de ruído. Todavia, a especificação desses instrumentos, ...
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Acordão nº 0000138-80.2011.5.04.0733 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2011
... mais experientes que o reclamante, sendo conforme cópia dos certificados de cursos em anexo." Além disso, acrescenta: "Observa-se que é ... de função e atribui a diferença de salário ao fato de que os modelos realizaram mais cursos e por isso tem maior conhecimento e capacidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1192-20.2010.5.03.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477, § 8.º, DA CLT. PAGAMENTO TEMPESTIVO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. HOMOLOGAÇÃO EXTEMPORÂNEA (ART. 896, § 4.º DA CLT; SÚMULA 333 DO TST; RESSALVA DE ENTENDIMENTO PESSOAL DA RELATORA). honorários advocatícios (CONSONÂNCIA COM AS SÚMULAS 219 E 329 DO TST; RESSALVA DE ENTENDIMENTO PESSOAL DA RELATORA). adicional de insalubridade (súmula 126 do...
... dos EPIs entregues ao autor, com descrição inclusive dos Certificados de Aprovação respectivos, consignou que 'Considerando que a reclamada ... pelo perito junto à empresa, tendo o vistor indicado tanto os modelos como os certificados de aprovação de cada EPI, bem como a data de ... -
Portaria nº 115, de 21 de março de 2022
... uso do Selo de Identificação da Conformidade nos produtos certificados e para sua disponibilização no mercado nacional. § 4º O modelo de Selo ... 4.2 Família de produto Agrupamento de modelos de produto de um mesmo fabricante e uma mesma unidade fabril, de mesmo ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... 2º, inciso III, da Lei n. 6.385, de 07.12.76, os Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI, de que trata o art. 6º da Lei n ... Assim sendo, as cláusulas livremente pactuadas nestes modelos de contratação serão válidas e plenamente exigíveis, por foiça do ...
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PORTARIA Nº 246, de 7 de junho de 2021
... uso do Selo de Identificação da Conformidade nos produtos certificados e para sua disponibilização no mercado nacional. § 2º O modelo de Selo ... DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificação distintos, cabendo ao fornecedor optar por um deles: ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... da edição do Decreto 3.724/2001), com adoção de sistemas certificados de segurança e registro de acesso do agente público, de modo a evitar a ... ções destinadas à aplicação industrial, tais como invenções, modelos de utilidade, marcas etc. Na primeira categoria, temos os conhecidos ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... internacional, a influência dos modelos lusitano e espanhol e da doutrina alemã, sem transportar aleatoriamente, ... ), sob pena de violar a intimidade, afastando a exigência de certificados de boa conduta ou policiais, inclusive, com o que não se concorda ante o ...
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ANEXO II
... modelos pré definidos no SEI. 5 8 7 13% CCONT Elaborar Termo de Referência para ... e o troféu para ser entregue aos vencedores trofeus e certificados prontos 1 2 5 4 20% CODIN Preparar planilha de indicadores estratégicos ...
- Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
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Legislação
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudança de Função, Termo de ... profissional deve obrigatoriamente ser detentor de licença e certificados emitidos pela autoridade de aviação civil brasileira ... § 2º Esta ...
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Temas correlatos
... VII — expedir carteiras profissionais e certificados de inscrição; Ver tópico (9 documentos) ... VIII — impor as ... avaliação mercadológica de imóveis; III) a instituição de modelos dos documentos e do Selo Certificador previstos nesta Resolução; IV) a ...
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PORTARIA SDA Nº 562, de 12 de abril de 2022
... Parágrafo único. Os procedimentos para certificação e os modelos de certificados a serem adotados serão definidos em ato normativo ...
- Governo formaliza aperto a produtos chineses
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos. ➥ Anexo - Norma para fixação dos valores máximos das ...
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El enfoque constitucional sobre la formación profesional desde el derecho al trabajo y derecho a la educación
El poder de gestión del empresario, previsto en la Constitución española, está contenido en la libertad de empresa y es amplio. Es necesario determinar el alcance del poder empresarial en relación con los derechos y libertades de cada trabajador -como miembro de una sociedad política democrática, es decir, el problema del disfrute de estas prerrogativas de ciudadanía contra el poder de otro...
... (Dir. SEMPERE, A.) El modelos social en la Constitución Española de 1978, Ministerio de Trabajo y ... la profesionalidad como un claro antecedente de los actuales certificados de profesionalidad ... Se recoge por parte del legislador el derecho a ... -
As cláusulas-padrão contratuais na transferência internacional de dados
... ão contratuais; (c) normas corporativas globais; (d) selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos. Nos termos do art. 35, a ... contrato de transferência internacional de dados distinto dos modelos disponíveis – o qual precisará, então, da aprovação da autoridade ...
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Portaria nº 420, de 4 de outubro de 2021
... uso do Selo de Identificação da Conformidade nos produtos certificados e para sua disponibilização no mercado nacional. §2º Os modelos de ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... neste Regulamento obedecerão exatamente a sua descrição e aos modelos anexos, respeitados rigorosamente dimensões, forma, dizeres, tipo e corpo ... o item 1 (um) dêste artigo não detalharam os modelos dos certificados sanitários e carimbos de inspeção, será solicitada sua aprovação em ...
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O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico
... I. A Contratualidade na Administração Pública. I.1. Os modelos contratuais colocados à disposição do administrador público. I.2 O ... por mecanismos próprio do setor imobiliário, como os Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRIs ... Nesse contexto, o CRI, como ...
- Escudo contra invasão chinesa
- BRIGA POR MERCADOS
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1272, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... áquinas, equipamentos, inclusive de testes, ferramental, moldes e modelos para moldes, instrumentos e aparelhos industriais e de controle de ... § 1º Os Certificados de Adequação de que tratam os incisos I e II serão expedidos, segundo ...
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La Valoración de la Prueba Electrónica y de la Prueba Documental en el Ámbito Civil: Diferencias e Implicaciones
[Propósito] Analizar el proceso de valoración de la prueba electrónica en el ámbito civil en la legislación colombiana, desde la óptica diferencial de la prueba documental, observando los elementos técnicos particulares de este medio de prueba. [Metodología] Esta investigación es de tipo doctrinal crítica, a través de la contrastación de las normas legales que regulan la valoración con las...
... para explicar el razonamiento probatorio: la “teoría de los modelos mentales” (NIEVA, 2010), que explica que la mente humana combina su ... pública electrónica, la cédula de ciudadanía digital, los certificados de registro electrónicos, etc., por lo que hasta el momento genera ...