cheque educação
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Jequié - 2ª vara cível
... óprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto ... 2º A curatela constitui medida ... 0000996-22.1998.8.05.0141 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOR: Banco do Estado da Bahia S/A -baneb - RÉU: Jose Roberto Matos ...
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Acordao N° 1278935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Honorários de sucumbência. Revogação do benefício da gratuidade de justiça. Alteração da capacidade financeira do devedor. Ausência de prova. Recurso conhecido e provido. 1. A revogação do benefício da gratuidade de justiça não prescinde de prova contundente de que o devedor encontra-se em condições de prover seu sustento e o de sua família. 2. Os...
... alimentar devida à filha menor, mensalidades com a própria educação (faculdade), dívidas com ... cheque especial, cartão de crédito, mútuo ... -
Guanambi - 2ª vara cível
... (OAB 24849/BA) - Processo 0002198-76.2010.8.05.0088 - Monitória - Cheque - AUTOR: CESG - Centro de Educação Superior S/C - RÉU: Marilene ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque] ... Autor: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ...
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Acórdãos nº 1002598-96.2017.8.26.0297 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... documento informa que o pagamento foi feito através do cheque e nº 851.392, da conta nº 1340.645-6 PMJ EDUCAÇÃO, em ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... (OAB 24849/BA) - Processo 0002833-91.2009.8.05.0088 - Monitória - Cheque - AUTOR: Cesg - Centro de Educação Superior de Guanambi - Ba - RÉU: ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0050597-80.2014.8.19.0000 (Cível), 11-07-2016
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. LEI ESTADUAL, INICIATIVA PARLAMENTAR. ENSINO. REDE ESTADUAL. DETERMINAÇÃO DE ÊNFASE NO HOLOCAUSTO NAZISTA NA GRADE CURRICULAR DE HISTÓRIA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INOCORRÊNCIA. MODIFICAÇÃO POSTERIOR DA NORMA CONSTITUCIONAL VIOLADA. IRRELEVÂNCIA. Representação de inconstitucionalidade proposta pelo Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça do...
... ensino como forma de educação, prevenção e combate a ... todas as formas de discriminação e ... órgãos do Poder Executivo”; ... 5º) a norma em cheque veio dispor sobre ensino, sobre ... educação, sobre conteúdo ... -
Guanambi - 2ª vara cível
... AÇÃO: MONITÓRIA ... ASSUNTO: [Cheque, Duplicata] ... AUTOR: KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ... Municipal nº 30/2011 e pela Portaria 006/2012 da Secretaria de Educação ... Ao final do petitório, requereu medida antecipatória dos efeitos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.048037-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Julio de 2005
... em 03.07.1998, com a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objetivando a: ... a) a reforma de 11 (onze) unidades escolares, ... 88). Foi acostado, também, a referida prestação, o cheque de n° 937228, no valor anteriormente citado, datado de 31.08.1994, ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... familiares e do trabalho entre homens e mulheres, (vi) da educação e dos cuidados na primeira infância e na ... e de paternidade, a ampliação da licençapaternidade coloca em cheque a própria visão estereotipada de gênero ... -
Artigos 511 a 610
... Nacional das Empresas de Crédito e Confederação Nacional de Educação e Cultura ... § 2 º As confederações formadas por federações de ... no caput deste artigo far-se-ão mediante ordem bancária ou cheque com as assinaturas conjuntas do presidente e do tesoureiro da entidade ...
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Uau� - Editais
... ao corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. E, para que cheque ao conhecimento de ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Quando prestados pelo Estado, saúde e educação se caracterizam como serviços públicos sociais. Quando prestados por ... ao preenchimento de cadastros, ou a garantias financeiras (cheque-caução, nota-promissória, ou qualquer outra). O Código Penal, a ...
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OAB pede ao governo fim de curso técnico em serviços judiciários
OAB pede ao governo fim de curso técnico em serviços judiciários
... , numa nação onde o ensino jurídico vem sendo posto em cheque por medidas emanadas do próprio Ministério da Educação e do Conselho ... -
Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 0002945-27.2011.8.05.0141 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOR: Centro de Educaçao Tecnica de Jequie - RÉU: Silvano de Jesus ...
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Resultados: Avaliação dos websites dos Estados Federados brasileiros sob os critérios da ONU e dos EUA
... cheque ... Com relação à estratégia de e -GOV, é do próprio estado ... 176 Fragmento do livro, Educação ...
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Legislação Complementar
... ação imediata e abrangente que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de todas essas formas de ... cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, feito o pagamento por meio ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... óprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto" (art. 85, caput e § 1º, da Lei nº ... (OAB 19410/BA) - Processo 0003125-76.2009.8.05.0088 - Monitória - Cheque - AUTOR: Cesg - Centro de Educação Superior de Guanam,bi S/c - RÉU: ...
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Decisão monocrática Nº 1316441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... 7): ... “Direito Administrativo. Ação Popular. Programa Cheque do Cidadão instituído pelo Estado do Rio de Janeiro no ano de 1999 ... garantir à população a erradicação da pobreza, o direito educação, família, infância, dignidade e saúde, que são dever do Estado ...
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Acórdão Nº 0309816-25.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-10-2022
... Ao tempo da interposio do apelo, anexoucontra-cheque indicando rendimentos auferidos da Secretaria de Educao do Estado ...
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COVID. Legislação correlata
... — TST — BANRISUL — complementação e aposentadoria — ADI e cheque-rancho — não integração — OJ-SDI-1 Transitória n. 07 — TST — ... 549, § 6º — CLT ... EDUCAÇÃO ... — art. 458, § 2º, II — CLT — direito — arts. 205 a 214 ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... contra o emitente e seus avalistas, ainda que não apresentado o cheque ao sacado no prazo legal, desde que não prescrita a ação cambiária ... instituição particular de ensino superior no Ministério da Educação como condição de expedição de diploma de ensino a distância aos ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... contra o emitente e seus avalistas, ainda que não apresentado o cheque ao sacado no prazo legal, desde que não prescrita a ação cambiária ... instituição particular de ensino superior no Ministério da Educação como condição de expedição de diploma de ensino a distância aos ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... (OAB 45441/BA) - Processo 0503086-07.2018.8.05.0088 - Monitória - Cheque - AUTOR: A.R. FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - RÉU: SILVIO ARAÚJO E ... Educação Superior de Guanambi S/c - RÉU: Maurício Muniz de Oliveira Júnior - ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... , tendo em vista que o saque desses valores eram feitos através de cheque emitido pelo depoente e por seu sócio Hilário o qual era sacado por um ... com escassez de recursos para o fomento das áreas da saúde, educação e saneamento constitui fundamento concreto e idôneo para imprimir ...