cheque educação
-
Acórdão Nº 5043753-44.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 08-09-2021
... adquiriu combustvel para o seu veculo, entregando em pagamento o cheque que ele preencheu e asisnou falsamente, sob o n 850057, no valor de R$ ...
-
Decisão monocrática Nº 0000421-83.2016.6.22.0009 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 03-03-2022
... da LC 64/90, pois não houve demonstração da real destinação do cheque" objeto da demanda, que, conforme depoimento do seu próprio signatário, n\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001861620134058205), 18-02-2021
EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPROVIMENTO. 1. Recurso de embargos de declaração em apelação interposto em face de acórdão da 1ª Turma deste Regional, ao argumento de que teria incorrido em omissões. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando há no julgado "obscuridade", "ambiguidade", "contradição" ou "omissão",
... Indagado sobre o motivo do recebimento do cheque, bem assim se em algum momento firmou contrato com a Prefeitura de ... - PNATE, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ao Município de Catingueira/PB; ... b) adulteraram as cópias ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 1149 de 20/05/2005 e outros dos servidores da Educação (60%) todos pagos conforme ordem de pagamento, nota de liquidação, a do cheque onde consta a referência, relação de folha de pagamento, relação de ...
-
Decisão Monocrática nº 50883769520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-08-2022
... , em decorrência do próprio valor dado pela Carta Magna à educação, elevada à condição de direito social (art. 6º), cujo ensino deverá ... cheque em branco" para o administrador público, conforme alegado ...
-
Legislação Complementar
... ação imediata e abrangente que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de todas essas formas de ... cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, feito o pagamento por meio ...
-
Decisão Monocrática Nº 5018144-93.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-06-2020
... outros documentos: declaração de hipossuficiência; e contra-cheque emitido pela Secretaria do Estado da Educação do Estado de Santa ...
-
Acórdão nº 50032669520218210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... A Constituição Federal, no capítulo correspondente à educação, dispõe que: ... Art. 206 – O ensino será ministrado com base nos ... cheque em branco" para o administrador público, conforme alegado. O desvio de ...
-
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... do sexo como binário, por outro, a não-binariedade põe em cheque as imposições dualistas ligadas a performatividade do gênero no ... Gêneros não-binários: identidades, expressões e educação. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 24, n. 1, p. 7-25, ...
-
Acórdãos nº 0003773-74.2012.8.26.0344 de 19ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... distância junto a Unigran / Sociedade Civil de Educação da Grande Dourados, e não simplesmente alegar a sustação ...
-
Direito Penal
... na Prefeitura do município de São Caetano, desviou verba da educação em benefício de empresa de familiares ... Mário, inconformado com a ... reais) ao caixa, buscando efetuar o pagamento por meio de um cheque de terceira pessoa, inclusive assinando como se fosse a titular da conta ...
-
Acórdãos nº 0007339-83.2012.8.26.0650 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... em que é apelante SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO, são apelados ROBERTA CRISTINA ARABIA DELGADO ... Cheque Inadimplemento de prestação de serviços escolares ...
-
Acordao N° 1248368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Civil e processual civil. Embargos à execução. Cheque. Preliminar. Ofensa ao princípio da isonomia processual. Inocorrência. Cessão dos direitos sobre três imóveis para pagamento do valor consubstanciado no título executivo. Comprovação da existência do negócio jurídico. 1. O magistrado é o destinatário das provas e a ele incumbe valorá-las, segundo critérios racionais e de forma coerente e...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. PRELIMINAR. OFENSA ... AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PROCESSUAL ... R$ 200.000,00, emitido pela executada LOGOS EDUCAÇÃO, SISTEMA E DESENVOLVIMENTO ... TECNOLÓGICO LTDA-ME e endossado pelo ... -
Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. ACOLHIMENTO PARCIAL. CHEQUE.ENDOSSO. PAGAMENTO INDEVIDO DA CÁRTULA PELO BANCO. INDENIZAÇÃOINDENIZAÇÃO DA PARTE LESADA. REVOLVIMENTO DO ACERVOFÁTICO-PROBATÓRIO NO CASO CONCRETO. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. INCIDÊNCIA DO CPC/15. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. AFASTAMENTODA EQUIDADE. APLICAÇÃO DE PERCENTUAL SOBRE A CONDENAÇÃO.1. Na espécie, constata-se que não há...
-
Portarias. PORTARIA Nº 0197-2022-SEDUC - 202100005015525 - ROBEVALDO
... Educação, supostamente, ter apresentado contra cheque adulterado, à instituição ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... Monitória - Prestação de Serviços - EXEQTE.: CESG CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA (UNIFG) - EXECDO.: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA ... (OAB 19410/BA) - Processo 0002198-76.2010.8.05.0088 - Monitória - Cheque - AUTOR: Cesg- Centro de Educação Superior S/c - RÉU: Marilene Ribeiro ...
-
Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... 0088 Monitória Jurisdição: Guanambi Autor: Cesg Centro De Educação Superior De Guanambi Sc Advogado: Alexandre Gabriel Duarte (OAB:BA19410) ... Processo número: 0003125-76.2009.8.05.0088 ... [Cheque] ... Requerente: Cesg Centro de Educação Superior de Guanambi Sc ...
-
Fundamentos práticos das ações
... , o vestuário e a casa, enquanto o legatário viver, além da educação, se ele for menor ... 79 “O caso mais comum, portanto, é o do filho ... ), uma declaração de dívida, um título de crédito prescrito (cheque, promissória, duplicata). Qualquer desses documentos pode prestar-se ao ...
-
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... Anexo VIII - Declaração do Profissional de Educação Física ... Anexo IX - Prestação de Contas - Relatório de Execução ... III - boletos bancários autenticados; ... IV - cheque emitido nominalmente ao prestador de serviço ou fornecedor; ... V - guias ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1949. (Obras Completas vol ... XVIII, t. III, p. 7). 98. Cf ... exigida duas vezes; no Direito Comercial, ao vedar que um mesmo cheque possa ser descontado repetidamente; no Direito do Trabalho, ao vedar que, ...
-
Guanambi - 1ª vara cível
... (OAB 24849/BA) - Processo 0002833-91.2009.8.05.0088 - Monitória - Cheque - AUTOR: Cesg - Centro de Educação Superior de Guanambi - Ba - RÉU: ...
-
Decisão Monocrática Nº 5017305-77.2022.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-04-2023
... da ação.Além disso, invoca os direitos à saúde e à educação previstos nos arts. 196 e 205 da Constituição Federal; diz que deve ... cheque, a apelante não tem problemas de saúde e pode continuar a viver com o ...
-
Sistema de garantias salariais
... do empregado e de sua família “com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social” ... poderá permitir ou prescrever o pagamento do salário em cheque ou vale postal, quando esse modo de pagamento for prática corrente ou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... , a liberação de recursos deve ser efetuada mediante cheque nominativo, cruzado e intransferível, de emissão da instituição ... entre o casal, o peso maior da administração da casa e da educação dos filhos acaba recaindo sobre a mulher ... 5. Nesse diapasão, ... -
Responsabilidade dos hospitais
... Em nome do respeito, bem-estar do enfermo e da boa educação, espera-se dos acompanhantes e visitantes, atitudes respeitosas, ... ção de três meses a um ano e multa, exigir depósito prévio, cheque-caução, cheque pré-datado, nota promissória, título de crédito ou ...