cheque educação
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Jurisdição
... As promessas são de melhoria ... Segurança e educação A resposta é sempre pão e circo ... Réveillon, Carnaval, São João ... 784. Ao lê-lo, você observará que o cheque se trata de norma concreta (determina que alguém deve pagar a outrem um ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Guanambi/BA, ocupando o cargo em comissão de Coordenação de Educação para o Trânsito, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de ... Cheque] ... EXEQUENTE: CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 126 da LEP está na ressocialização do condenado, para qual a educação tem papel relevante ... • Posição dominante do STJ: A frequência ... do dono da cártula, vai ao banco respectivo e recebe o valor do cheque, em face do descuido do caixa, que não confere a assinatura. Aponte a ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... 0088 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: Cheque EXEQUENTE: MARCO AURELIO NEVES AQUINO EXECUTADOS: NOELIO DE SOUZA BEBE ... 592, de 25/08/2023, devido aos profissionais do Magistério da Educação Básica, em que a parte autora requer a expedição de alvará para ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... quanto à pessoa dos filhos menores, dirigir-lhes a criação e educação e tê-los em sua companhia e guarda ... Para Maria Helena Diniz, o ... A simples devolução indevida de cheque" caracteriza dano moral ... Independe de prova do prejuízo a indenizaç\xC3" ...
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Acordao N° 1301350 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Embargos declaratórios. Recurso de caráter integrativo. Hipóteses de cabimento (art. 1. 022, do cpc). Alegação de omissão. Erro material. Inexistencia. Inconformismo com o resultado do julgamento. Vício inocorrente. Embargos conhecidos e desprovidos. 1. Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro...
... parcela do carro do embargado) ... 14. Ainda, os débitos do cheque especial, cartão de crédito, empréstimo e protesto juntados pelo ... alimentar devida à filha menor, mensalidades com a própria educação (faculdade), dívidas com ... cheque especial, cartão de crédito, mútuo ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... , p. 598. 14. “Pense-se, por exemplo, na assinatura de um cheque. Deste fato jurídico, deste “ser”, nasce – em virtude da previsão ... aos incisos III (mútua assistência), IV (sustento, guarda e educação dos filhos) e V (respeito e consideração mútuos) o limite da autonomia ...
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Acórdão Nº 0003736-65.2019.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-08-2023
... Argumentam que foram obrigados a emitir cheque, sob coação, por dívida não comprovada, sob violação ... , o que ... , que pode olhar nas conversas que sempre o tratou com muita educação, ... esperando ele ir, mas ele nunca ia. Não lembra se o cheque foi ...
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Legislação Complementar
... II — entidade sem fins lucrativos que tenha por objetivo a educação" profissional e contrate aprendizes na forma do art. 431 da CLT ... PAR\xC3" ... cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, feito o pagamento por meio ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... (OAB 19410/BA) - Processo 0003117-02.2009.8.05.0088 - Monitória - Cheque - AUTOR: Cesg - Centro de Educação Superior de Guanambi S/C - RÉU: ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Cheque, Empréstimo consignado] AUTOR: LESSANDRA VIANA NERES - ME REU: GENILSON ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... Anexo VIII - Declaração do Profissional de Educação Física ... Anexo IX - Prestação de Contas - Relatório de Execução ... III - boletos bancários autenticados; ... IV - cheque emitido nominalmente ao prestador de serviço ou fornecedor; ... V - guias ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... (OAB 73990/PR) - Processo 0572332-65.2015.8.05.0001 - Monitória - Cheque - AUTOR: EDITORA POSITIVO LTDA - RÉU: MEGA SHORT' S DI STRIBUIDORA LTDA ...
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Uauá - Editais
... casa nº - 1400 - zona rural – Uauá – BA, E, para que cheque ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir Edital que será ... ao corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. E, para que cheque ao conhecimento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00008331520164058202), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0000833-15.2016.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... diligência no Banco do Brasil S/A, teria sido descoberto que o cheque 851082 , no valor de R$ 21.615,00, foi sacado em espécie e parte dele, a ... Ele disse que o secretário de cada área, saúde, educação, administração, etc., solicitava as despesas ao prefeito, a quem ... -
Acórdão Nº 0649757-69.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-02-2017
... Apelante: ADEJ - Associação Desportiva de Educação Juvenil Ltda ... Apelado: Frio Service Car Ar Condicionado Ltda ... TA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA CHEQUE DA EMPRESA ... EMITIDO POR SOCIA PARA EFETUAR PAGAMENTO PESSOAL – PROVA ...
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DECRETO Nº 981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.672, de 06 de Julho de 1993, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos.
... VIII - educação, voltado para o desenvolvimento integral do homem como ser autônomo e ... 43 deste Decreto e cuja natureza - dinheiro, cheque, bens ou serviços - precisamente discriminada, será do prévio ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... nº: 0003128-31.2009.8.05.0088 Ação: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cheque] AUTOR: CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA Advogados ...
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Legislação
... ação imediata e abrangente que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de todas essas formas de ... cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, feito o pagamento por meio ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... AÇÃO: MONITÓRIA ... ASSUNTO: Cheque ... AUTOR: CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA ...
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Acordao N° 1331827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Embargos de declaração. Necessidade de esclarecimento de item no acórdão, sem alteração no resultado. Ausência de efeitos modificativos. Embargos conhecidos e acolhidos. 1. O distrito federal opôs embargos de declaração contra o acórdão 1320061 ?para que reste expressamente consignado que, na utilização do denominador de 25 anos para cálculo da aposentadoria proporcional da autora, apenas deverá...
... -se dos autos que a autora foi admitida no cargo de Professor de Educação" Básica, em ... 10.02.2009. Em razão do diagnóstico de Osteomilite das v\xC3" ... 2020até a efetiva implementação do referido cálculo no contra cheque da autora, ... em valor a ser corrigido monetariamente a partir de quando ... -
Guanambi - 2ª vara cível
... (OAB 19410/BA) - Processo 0002876-28.2009.8.05.0088 - Monitória - Cheque - AUTOR: CESG - Centro de Educação Superior de Guanambi S/C - RÉU: ...
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Legislação
... ação imediata e abrangente que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de todas essas formas de ... cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, feito o pagamento por meio ...