cheque execucao furtado
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II – a escritura pública ou outro ... : 2014 – TURMA: 14 a – relator: Davi Furtado Meirelles. DOE/SP 4.4.2014) ...
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Acórdão nº 1.0694.10.007209-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2017
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - CHEQUE - ALEGAÇÃO DE FURTO - CAUSA DEBENDI - NECESSIDADE - PRECEDENTES DO STJ - ONUS DO AUTOR EM COMPROVAR FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO - AUSÊNCIA - IMPORCEDÊNCIA DO PEDIDO.- O Colendo Superior de Justiça tem admitido a discussão da relação jurídica subjacente à emissão do cheque, quando haja indícios de que a cártula advém de prática ilícita, de obrigação...
... da apelada de que no teria emitido o cheque, do Boletim de Ocorrncia, bem como do depoimento ... o cheque objeto da presente ao teria sido furtado. E, no obstante as alegaes do autor, as ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... De acordo com Emmanuel Teófilo Furtado, 289 “na relação de emprego interagem partes ... por pagamento de verbas rescisórias com cheque sem fundos 444 ; ... 21) dano moral pela ...
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Acórdão nº 1.0223.03.114461-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Abril de 2008
ESTELIONATOS CONTINUADOS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DOLO PATENTE - UTILIZAÇÃO DE CHEQUES FURTADOS - CIÊNCIA E VONTADE PARA A PRÁTICA DA CONDUTA - FRAUDE CARACTERIZADA - CONDENAÇÃO MANTIDA. Inquestionável a configuração dos crimes de estelionato, na forma continuada, quando resta demonstrado nos autos, através das seguras provas oral e documental, aliadas a indícios veementes de que o...
... ", o qual assinou este nome no verso do cheque dado como pagamento, sendo da Caixa Econômica ... , o cheque voltou por tratar-se de cheque furtado; que veio até esta Delegacia na época, mas não ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... Davi Furtado Meirelles, DOE 1º.2.08 ... 59) Art. 475-O do ... ória de assédio sexual) e extrajudiciais (cheque sem fundo relacionado a verbas rescisórias ou ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; (Redação dada pela Lei n. 8.953, de ... : 2014 – TURMA: 14 a – relator: Davi Furtado Meirelles. DOE/SP 4.4.2014) ... ESCONSIDERAÇÃO ...
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Modelos de peças processuais
... , a fim de aumentar o valor de seu “cheque especial” ... Nessa oportunidade, a autora ... transações comerciais, com o cartão furtado da autora. Todas as transações foram informadas ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... câmbio, nota promissória, duplicata, cheque e outros). Com as alterações introduzidas em ... Des. Davi Furtado" Meirelles, DOESP 18.12.09 ... 102) Terceirizaç\xC3" ...
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Objeto do protesto - títulos
... promissória) e cambiariformes (duplicata, cheque, warrant , cédulas e notas de crédito, e ... 4.4.1 O cheque furtado, roubado ou extraviado ... Problema que aflige ...
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Acórdão Nº 0010502-22.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 25-08-2022
... Marcondes Antunes subtraiu uma folha de cheque da conta-corrente que ambos mantm no Banco Ita, ... mas mesmo assim acredita que o cheque foi furtado do interior de sua residncia, pois a declarante ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... cheque em branco, etc.), mas também é adquirida ... do roubo se dá no momento no qual o bem furtado é retirado, mediante violência ou grave ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... cheque em branco" para amparar toda e qualquer ... Vice-Presidente DIONE NUNES FURTADO" DA SILVA, com a presença de Sua Excelência a Ju\xC3" ... -
Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... ÇA (156)/[Cédula de Crédito Comercial, Cheque] EXEQUENTE: RUMO AGRICOLA LTDA Nome: RUMO ... Da Costa (OAB:RJ103556) Advogado: Lucas Furtado De Vasconcelos Maia (OAB:DF35229) Advogado: Yuri ...
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Acórdão nº 1.0153.15.012979-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. CAUSA DEBENDI. POSSIBILIDADE DE DISCUSSAO PELO DEVEDOR. NECESSIDADE DE COMPROVAR A INEXISTENCIA DA DÍVIDA. Na ação monitória, fundada em cheque prescrito, torna-se desnecessária a demonstração da causa de sua emissão pelo autor da demanda, reservando-se ao devedor a possibilidade de comprovar a inexistência do débito.
... Ilson da Siva em favor da empresa r MLL Furtado Artefatos Domsticos. Atesta que o ru Mrio Lcio ... Alega que a circulabilidade do cheque, prevista no art. 17 da Lei 7.357/85, se d pelo ... -
Acórdão nº 1.0153.15.012979-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. CAUSA DEBENDI. POSSIBILIDADE DE DISCUSSAO PELO DEVEDOR. NECESSIDADE DE COMPROVAR A INEXISTENCIA DA DÍVIDA. Na ação monitória, fundada em cheque prescrito, torna-se desnecessária a demonstração da causa de sua emissão pelo autor da demanda, reservando-se ao devedor a possibilidade de comprovar a inexistência do débito.
... Ilson da Siva em favor da empresa r MLL Furtado Artefatos Domsticos. Atesta que o ru Mrio Lcio ... Alega que a circulabilidade do cheque, prevista no art. 17 da Lei 7.357/85, se d pelo ... -
Direito civil
... Dano moral na apresentação antecipada de cheque pré-datado. Etapa 3. Dano moral na devolução ... STJ - REsp 791260 RS, Rel. Min. PAULO FURTADO (Des. convocado do TJ/BA), 3ª Turma, DJe ...
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Introdução
... câmbio, nota promissória, duplicata, cheque e outros). Com as alterações introduzidas ... Des. Davi Furtado Meirelles, DOESP 18.12.09 ... 103) ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o ... Davi Furtado Meirelles, DOESP 14.3.08 ... 95) Multa do art ...
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Decisao Nº 0000869-02.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 02-05-2023
... EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. SUPOSTA FRAUDE. JUNTADA AOS AUTOS PELO EXECUTADO ... foi vítima de furto e que o cheque foi furtado, afirma que a assinatura possui falsificação ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1159272 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
... TÍTULO DE CRÉDITO. CHEQUE" PÓS-DATADO. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO COM REFLEX\xC3" ... Os Srs. Ministros Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ⁄BA), Nancy ...