ciencias sociais
- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Centro de Ciências Sociais
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... da Constituição Federal, desde que seus estatutos ou contratos sociais estejam plenamente de acordo com as disposições constitucionais e legais ...
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Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
... interposição lógica de teorias de campos diversos das ciências sociais aplicadas. Este estudo foi realizado por meio da análise compreensiva, ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR,, Umuarama, v.26, n.1, p.99-132, 2023. ISSN 1982-1107 ... -
Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR,, Umuarama, v.26, n.1, p. 133-170, 2023. ISSN 1982-1107 ... Ante los aspectos negativos de los avances tecnológicos en las ciencias médicas y los impactos sociales que de ellos se derivan, ha surgido la ... - EDITAL Nº 20, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA
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O conflito entre a natureza humana e a condição humana no contexto atual das ciências sociais
O presente trabalho tem como proposta central a ênfase da necessidade, no âmbito das ciências sociais, de uma reflexão conjunta e integrada (interdisciplinar) sobre os modelos sociológicos e biológicos do ser humano (que enfocam uma singularidade irrefutável da natureza humana, para além das idiossincrasias sócio-político-culturais) ou, de modo geral, sobre os homens e a natureza, em toda sua...
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Novo Código de Processo Penal, nova mentalidade
... árias, dos órgãos governamentais competentes e dos serviços sociais e de saúde ... §2º As comunicações de que trata o inciso V deste ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 08 DE MAIO DE 1992. Aprova o Texto do Convenio para o Funcionamento da Sede Academica da Flacso No Brasil, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Faculdade Latino-americana de Ciencias Sociais-flacso.
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Emenda Constitucional N. 08/20 e o acesso à internet como direito fundamental na constituição federal brasileira
O presente trabalho tem por objetivo tratar sobre a aplicação da internet em favor dos direitos fundamentais, o que já é uma realidade no cotidiano de grande parte das pessoas, além de ser um instrumento adotado pelo Estado sob vários aspectos, inclusive constituindo mecanismo sem o qual pessoas encontram-se privadas deles.
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... Umuarama. v. 24, n. 1, p. 35-51, jan./jun. 2021 ... RESUMO: ... -
O enigma América Latina: golpes, insurreições e revoluções - entrevista especial com Waldir Rampinelli
... Nacional Autônoma do México (1991) Doutor em Ciências Sociais-Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) ...
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O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais ... PALAVRAS-CHAVE: Questão social. Escravidão. Brasil Colônia ... de forma introductoria la importancia de tal análisis para las ciencias ... - Paulo baíaprofessor do instituto de filosofia e ciências sociais da ufrj
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Dados de pesquisa em informação legislativa
Os dados descritos neste artigo foram gerados a partir da análise de documentos utilizados no processo legislativo da Câmara dos Deputados, com pesquisa in loco e no website da instituição Foi feita análise desses documentos com o objetivo de identificar metadados de negócio para a informação legislativa, etapa da metodologia de Arquitetura da Informação para processos de trabalho desenvolvida na
... das áreas de jornalismo, ciência da computação, ciências sociais, ciência política, legística e legimática, para análise em seus ... -
A desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa: do advento do código civil de 2002 à sua processualização no novo código de processo civil de 2015
O presente artigo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa, que com o advento do Código de Processo Civil de 2015, onde tem definida a forma como deve ser processada, podendo ser requerida na petição inicial ou incidentalmente no decorrer do processo em qualquer fase que este se encontre e, com isto, a sua aplicação acaba por ser projetada também no direito material,...
... do país, a geração de empregos, a redução das desigualdades sociais e a redistribuição de renda. Faz isso incentivando o empreendedorismo, a ... -
The legal-urban order in the judicial trenches/ A ordem juridico-urbanistica nas trincheiras do Poder Judiciario.
... entre as grandes inovacoes legislativas e o conjunto de praticas sociais subjacentes. Tal desarmonia entre textos e contextos, ainda que carregue ... Equipe de pesquisa: Aline Alves Rocha, Graduanda em Ciencias Juridicas e Sociais pela PUCRS (arochadf@gmail.com); Fernanda Peixoto ...
- edital de retificaçãoRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 20/2020SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA
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Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto
Através da combinação de leituras das evoluções históricas das Ciências Sociais e da Ciência Econômica até o contemporâneo, presente trabalho propõe-se a identificar elementos mínimos configuradores de um framework da Ciência Econômica como hodiernamente adequado a prestar suporte descritivo ao Direito Econômico. Suscita, então, da adequação do framework da obra de Karl Polany para tanto, bem...
... combinação de leituras das evoluções históricas das Ciências Sociais e da Ciência Econômica até o contemporâneo, presente trabalho ... - EDITAL Nº 8, DE 15 DE MARÇO DE 2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS - CAMPUS DOS MALÊS - IHLM
- Abraço solidário: universitários que perderam bolsas ganham apoio para seguir com estudos
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Argumentación y proceso: una relación relevante en la práctica judicial
Las principales teorías de la argumentación identifican los extremos que se relacionan con la práctica judicial. Ellas son enfocadas desde la tensión que se produce entre planteamientos puramente normativos con aquellos que se manifiestan en la actuación cotidiana de los tribunales, que precisamente no se centran en fenómenos normativos exclusivamente. Existen buenas razones para sostener que la...
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Las sentencias judiciales y los valores jurídicos, argumentación y ponderación: a propósito del art. 2 Del nuevo código civil y comercial de la nación argentina
La valoración constituye una realidad evidente y propia del hombre. En la tarea de juzgar, en la resolución de controversias, la valoración es una actividad que va inserta con la función jurisdiccional. Su interacción con la Constitución y los procesos judiciales exige la ponderación en caso de conflicto de principios jurídicos.
... (Universidad de Antioquia -Colombia- Facultad de Derecho y Ciencias Políticas), n. 139, v. LXII, 2005, pp. 104-134; ídem, “Ductibilidad ... - EDITAL Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA
- 'O mundo sabe que quando Lula fala sem roteiro, erra', diz pesquisador português especialista em América Latina
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... autarquias e fundações municipais relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas a e c do parágrafo único do art. 11 da Lei nº ...