circulares susep
-
Convocação - BANDEIRANTES DEICMAR LOGISTICA INTEGRADA S.A
... ao Ofício Eletrônico nº 452/2021/COUAT/CGRAJ/DIR1/SUSEP, o item “3” ... da RCA de 31.03.2021, para incluir a designação dos ... cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 1998 (Circulares Susep 234 e ... 612). b) Diretor responsável pelos controles internos. c) ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... áveis por área perante a Superintendên- cia de Seguros Privados (SUSEP); e (ix) Indicar o Presidente e o Vi- ce-Presidente do Conselho de ... ável pelo cumprimento do disposto na Lei n º 9.613 / 98 (Circulares SUSEP n º 234 / 2003 e n º 612 / 2020); i) José Car- ...
-
Decisão Monocrática Nº 0600725-49.2014.8.24.0019 do Terceira Vice-Presidência, 28-02-2020
... 302/05 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; ... e divergência jurisprudencial no que diz respeito à obrigação de ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300837-91.2014.8.24.0019 do Terceira Vice-Presidência, 15-04-2020
... 302/2005 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; e divergência jurisprudencial no que diz respeito à equiparação de ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0600552-25.2014.8.24.0019 do Terceira Vice-Presidência, 10-06-2020
... 302/2005 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0026440-82.2013.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 23-08-2019
... 117/04; 97 da Circular SUSEP n. 302/05; ... e divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300827-47.2014.8.24.0019 do Terceira Vice-Presidência, 12-08-2020
... 302/05 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à obrigação ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0315156-62.2017.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 29-05-2020
... 302/2005 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0304345-48.2014.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 05-12-2019
... 117/04; 97 da Circular SUSEP n. 302/05; ... e divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0015180-47.2009.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 16-10-2019
... 117/04; 97 da Circular SUSEP n. 302/05; ... e divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0304305-29.2015.8.24.0019 do Terceira Vice-Presidência, 07-07-2020
... 302/2005 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0309329-75.2014.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 19-06-2020
... 302/2005 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301997-23.2015.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 16-04-2020
... 302/2005 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0306112-87.2015.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 10-03-2020
... 302/05 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; ... e divergência jurisprudencial no que diz respeito à obrigação de ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0303790-94.2015.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 13-07-2020
... 302/05 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à obrigação ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0308454-08.2014.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 14-11-2019
... 117/04; 97 da Circular SUSEP n. 302/05; ... e divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0310219-14.2014.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 17-04-2020
... 302/2005 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301287-34.2014.8.24.0019 do Terceira Vice-Presidência, 20-03-2020
... 302/2005 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301220-35.2015.8.24.0019 do Terceira Vice-Presidência, 27-02-2020
... 302/05 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; ... além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300871-32.2015.8.24.0019 do Terceira Vice-Presidência, 20-05-2020
... 302/05 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; ... além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0017421-52.2013.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 17-01-2019
... 117/04; 97 da Circular SUSEP n. 302/05; e divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0309877-03.2014.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 02-05-2019
... 117/04; ... 97 da Circular SUSEP n. 302/05; e divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301394-44.2015.8.24.0019 do Terceira Vice-Presidência, 20-05-2020
... 302/05 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; ... além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0003821-95.2012.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 19-11-2019
... 117/04; 97 da Circular SUSEP n. 302/05; ... e divergência jurisprudencial no que diz respeito à ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0306412-83.2014.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 18-02-2020
... 302/05 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; ... e divergência jurisprudencial no que diz respeito à obrigação de ... resoluções, portarias, circulares e demais atos normativos de hierarquia inferior à do Decreto, que não se ...