civilização romana
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0141400-89.2009.5.07.0026), 2013-10-09
... Desde a civilização romana a coisa julgada traz em si a idéia de ... definitividade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0171700-73.2005.5.07.0026), 2013-10-30
... p. 326-327.) ... Desde a civilização romana, a coisa julgada traz em si a ideia de ... definitividade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000783-20.2011.5.07.0023), 2013-10-09
... MARIA GORETE VALENTE RIBEIRO DA SILVA ... Desde a civilização romana, a coisa julgada traz em si a ideia de ... definitividade, ...
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O Instituto da Propriedade e o Paradigma Privado
... ( ... ) Na civilização greco-romana, a propriedade privada - assim como a família e a religião ...
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Os cem anos da tradução das Institutas, por Spencer Vampré
Os cem anos da tradução das Institutas, por Spencer Vampré
... romano (e a pergunta já conta com cem anos), quando aquela civilização já se extinguira, a língua romana já não se falava, quando os costumes ... -
Ei destrói estátuas de 2 mil anos na síria
... os antigos impérios assírios construíram suas capitais, a civilização greco-romana floresceu e seitas muçulmanas e cristãs coexistiram durante ...
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Períodos Romano e Intermediário
... Como em qualquer outro sistema jurídico, a legislação hídrica romana fazia parte do sistema jurídico como um todo, que evoluiu por um período ... Os sálios foram pouco afetados pela civilização romana. Quando se uniram aos ripuários, sob o Rei Clóvis (480-510 d.C.), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0128400-80.1999.5.07.0023), 2014-01-10
... p. 326-327.) ... Desde a civilização romana, a coisa julgada traz em si a idéia de ... definitividade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0109100-45.2007.5.07.0026), 2012-08-31
... p. 326-327.) ... Desde a civilização romana a coisa julgada traz em si a idéia ... de definitividade, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45800-55.2006.5.07.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, quando as razões do agravante não impugnam os fundamentos da decisão agravada (Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho). Agravo...
... p. 326-327.) ... Desde a civilização romana a coisa julgada traz em si a idéia de definitividade, estabilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0045800-55.2006.5.07.0023), 2012-03-15
... p. 326-327.) ... Desde a civilização romana a coisa julgada traz em si a idéia de ... definitividade, ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Clássico da Antiguidade, o Constitucionalismo da Pax Romana e o Constitucionalismo Medieval ... Em linhas gerais, o ... grego não deixa de representar o berço da civilização ocidental e pedra angular da demo-cracia, exatamente porque afastou as ...
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Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
... do Reino da Itália, fato que deu origem à chamada Questão Romana. O Castelo de Santo Ângelo ( Castel de Sant’Angelo) , hoje um dos ... 568 ... 12 Ver LE GOFF, Jacques. A Civilização do Ocidente Medieval, São Paulo: EDUSC, 2005, p. 33 ... 13 ...
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Negócios fiduciários - Fiduciary agreements
O artigo analisa a origem, desenvolvimento e estrutura do instituto jurídico da Fiducia, desde seu surgimento no Direito romano até hoje, de modo a estabelecer uma espécie de Teoria Geral relativa aos negócios fiduciários, hábil a identificar e regular todos os diferentes tipos e hipóteses em que o instituto pode vir a se configurar nos negócios jurídicos contemporâneos.Palavras-chave: Fiducia....
... permitissem estabelecer ao certo o momento da criação da civilização romana, convencionaram afirmar que Roma surgiu no ano 753 antes da Era ... -
A história da prisão civil por dívida
O estudo da prisão civil por dívida do devedor inadimplente faz com que se aborde, por primeiro, a trajetória desse odioso instituto ao longo da história, cujos ecos, ainda audíveis da execução pessoal, ressoam e desafiam os estudiosos da matéria. Em consonância a isso, ressalta-se a constante violação dos direitos do homem ao longo de tempo, começando pelo mundo antigo e, posteriormente, no...
... Apesar do grande respeito da civilização grega com as leis, a ponto do filósofo Sócrates deixar-se matar em ... breves considerações a respeito da história da civilização romana ... Há muito tempo, desde o período neolítico, a Península ... -
Direitos autorais herdados. A sociedade como vulnerável e o acesso à cultura
... É preciso evitar de se pensar a cultura como sinônimo de civilização, pois a última remete, normalmente, a uma pretensa superioridade da ... Seu enfoque se baseia nas culturas grega e romana ... 28 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 17 | n. 41 | p ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... Romana de cidadania diverge da concepção Grega 16 ... Deste modo, "( ... ) a ... tensão, o choque e a catástrofe.» Os futuros da paz e da civilização dependem da compreensão e da cooperação entre os dirigentes políticos, ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... E não poderia ser diferente, pois a religião moldou a Civilização ... Ocidental desde o princípio e ainda exerce poderosa influência sobre ... “Art. 5. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ... ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões ...
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Dignidade da Pessoa Humana
Aponta a importância da dignidade da pessoa humana na pós-modernidade e as dificuldades da temática. Estuda a evolução histórica da pessoa em sua dignidade na Antiguidade, as contribuições do Cristianismo e os entendimentos de Kant. Verifica o significado e conteúdo da dignidade da pessoa humana. Conceitua princípios...
... a.C.), foi a primeira civilização na história da humanidade que desenvolveu um sistema jurídico ... Outrossim, a civilização romana contemplava a existência de seres humanos que não eram considerados ... -
Doutrinas da Alta Idade Média
... @@1.1. Introdução ... No Século II d.C. a pax romana chegara ao fim. Em razão do declínio do seu exército, o Império ... territorial –, como também se lançou a semente da civilização cristã européia que iria florescer na Idade Média ... Mas não ...
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A história, a filosofia e o direito
... 11. Will Durant, na sua “História da Civilização”, esclarece: “A civilização é ordem social promovendo a criação ... Acredito mesmo que Antonino Caracala, ao estender a cidadania romana" em 212 d.C. a todo Império Romano, retardou uma queda já detectada, no s\xC3" ...
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nº 1999.01.00.108707-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Mayo de 2005
PENAL. CRIME DE FURTO (ART. 155, § 4º, II, DO CP). AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. PRESCRIÇÃO SUPERVENIENTE. 1. A autoria e a materialidade delitiva foram demonstradas nos autos. 2. Pena privativa de liberdade reduzida para o mínimo legal (2 anos de reclusão). 3. Extinção da punibilidade pela prescrição...
... antigas, principalmente tendo estudado na Itália, berço da civilização romana, e país de larga tradição no cuidado com antigüidades ... O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0131400-69.2005.5.07.0026), 2011-07-21
... p. 326-327.) ... Desde a civilização romana a coisa julgada traz em si a idéia de ... definitividade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0097100-81.2005.5.07.0026), 2011-03-17
... p. 326-327.) ... Desde a civilização romana a coisa julgada traz em si a idéia de ... definitividade, ...
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Eterna Cartago Nas ruínas, a história dos vencedores
... Porm, entre os vestgios antigos, so os da civilizao romana os mais evidentes em nossos dias ... Cartago, nos arredores da capital ...