Classe alta
- Mulher é encontrada morta dentro de apartamento na Zona Leste de SP
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058283020214050000), 24-08-2021
PJE 0805828-30.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. DESCABIMENTO DO BENEFÍCIO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária, por entender que a parte autora possui remuneração bruta superior a R$ 5.000,00 e não apresentou razões fáticas para o gozo do referido benefício...
... tais despesas rotineiras, e comuns a toda família da chamada classe média alta , comprometem seus rendimentos, impedindo a parte de ... -
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por cento do tamanho do maior ... como organizações da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, famílias, pessoas ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e educação de crianças, que desenvolvem proposta pedagógica de alta qualidade educacional. Bons materiais pedagógicos e uma respeitável ... / educação, atendimento a carentes/educação para classe média e outras, que orientações políticas e práticas sociais ...
- Paraíso
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Indeferido
Código de Processo Civil
... de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitado o disposto no Capítulo Vl, seção Vll, deste ... documento, só remetendo para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas ... ARTIGO 985 ...
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Nova classe média não se deixa abater pela inflação alta
Preços elevados fazem classe C ajustar consumo, mas expectativa é que gastos subam 20%, para R$ 689,93 bi Bruno Rosa bruno.rosa@oglobo.com.br Fabiana Ribeirofabianar@oglobo.com.br A nova classe média brasileira não esmoreceu diante da inflação. Conti...
- 'olha o velhinho!'
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Processo nº 0063265-15.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... sua residência não está localizada em área ... de classe média ou alta. Diante das ...
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Ladrões fazem arrastão em restaurante de SP
Roubo foi em bairro de classe média alta da capital; homem é morto a pauladas ao tentar assaltar bar ...
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'Mas esses jovens pobres estavam...
"Mas esses jovens pobres estavam roubando? E se fossem jovens da classe alta, a polícia também iria jogar bombas neles?." ... Solange passos, ...
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Quem é
... ômbia, o candidato de 65 anos nasceu em Bogotá numa família de classe alta que controlou o tradicional jornal "El Tiempo" entre 1913 e 2007 ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... dos trabalhadores rurais, eleitos ou indicados pelos órgãos de classe respectivos, de três representantes dos proprietários rurais eleitos ou ... apenas em glebas selecionadas para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade, caso em que a remuneração poderá ir até o limite de 30% ...
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Decisão Monocrática N° 07298935720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIANA GOMES CIRIACO em face de decisão do Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília, proferida nos autos n. 0730514-51.2022.8.07.0001. A decisão agravada possui o seguinte teor: ?Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por MARIANA GOMES CIRIACO em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A e de BANCO BRADESCO S/A, conforme qualificações...
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Decisão Monocrática N° 07021365420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por NELSON BUGANZA JUNIOR contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Brasília/DF, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0733472-15.2019.8.07.0001, proposto pelo CONDOMÍNIO RURAL RESIDENCIAL VENEZA em face do agravante. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 142287643 na origem), o d. Magistrado de primeiro grau indeferiu o...
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O revólver e a faca
... de Porto Alegre, nestes últimos dias, envolvendo uma família de classe média alta. Um bioquímico, supostamente por motivos de ciúme e ...
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Processo nº 0061939-20.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão indefere gratuidade de justiça. Agravante não exerce atividade laborativa e encontra-se assistida pela Defensoria Pública. Verifica-se que sua residência não está localizada em área de classe média ou alta. Diante das circunstâncias do caso concreto, a fim de se garantir o acesso à Justiça, conclui-s
... classe média ... ou alta. Diante das circunstâncias do caso ... -
Processo nº 0054241-26.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017
... assinada e não reside em área de classe ... média ou alta. ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... devolução do mesmo título, ação ou valor mobiliário de mesma classe, espécie e emissor ... Parágrafo único. Quando a operação for ... à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia; a projetos e equipamentos de ...
- Em vigor Código Comercial
- O jovem unificador da oposição
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Processo nº 0012830-66.2018.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... 567.225,21, mora em casa em condomínio de classe média ...
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Líder da oposição é assassinado na porta de casa na Tunísia
... a tiros nesta quarta-feira quando saía de sua casa em um bairro de classe alta na capital da Tunísia. A morte provocou ira da oposição e mais de ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035144-64.2022.8.19.0000 (Cível), 18-08-2022
Direito Constitucional, do Consumidor e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça indeferida. Consectário lógico do princípio constitucional do acesso à justiça (arts. 5º, XXXV e LXXIV, ambos da Constituição da República). Comprovação de forma satisfatória da impossibilidade de arcar com o custo do processo. Declaração de hipossuficiência econômica, nos termos do art. 99, § 3º
... NONA CÂMARA CIVEL ... de classe média alta do Rio de Janeiro/RJ, ... importante decréscimo nos ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0487780-17.2014.8.19.0001 (Criminal), 17-08-2020
Ação de Revisão de Benefício. Estado do Rio de Janeiro e Rioprevidência no polo passivo. Pensão por morte de Oficial de Justiça Avaliador. Viúva que alega defasagem e formula requerimento de paridade entre ativos e inativos. Sentença de procedência parcial. Apelo dos réus. Preliminar de ausência de interesse de agir que se afasta. Prescrição do fundo do direito não reconhecida em se tratando de...
... equiparação salarial ao servidor da ativa que ... ocupa a classe mais alta da carreira, qual ... seja, o equivalente ao índice 2000, ...