Classe alta
-
Acórdão nº 0005307-67.2019.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 16-06-2021
TERCEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO Nº 0005307-67.2019.8.11.0007 – CLASSE 417 – COMARCA DE ALTA FLORESTAAPELANTES :- WILLIAN JOSE FERREIRA SUBRIM DOUGLAS CARVALHO MACHADO APELADO :- MINISTÉRIO PÚBLICO EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FINALIDADE – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1) ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE...
... Número Único : 0005307-67.2019.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso ... 185444, pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Alta Floresta, que os condenou pela prática dos delitos previstos nos arts ... -
Acórdão nº 1030587-52.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – Ação de Reparação de Dano Material – PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO – REJEITADA - PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DESPENDIDOS PELO PARTICULAR PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – CONTRATO PREVENDO A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA TANTO DO CONSUMIDOR COMO DA CONCESSIONARIA – OBRA CUSTEADA INTEGRALMENTE PELO CONSUMIDOR - RESSARCIMENTO DEVIDO – COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS/CRÉDITO –...
... Número Único : 1030587-52.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, ... objeto é distinto, pois para unidade consumidora empresarial, de alta tensão, incluída em classe de consumo – grupo A ... Referido plano ... -
Acórdão nº 0020967-61.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... CUSTAS SEM PREJUÍZO AO SUSTENTO PRÓPRIO OU ... FAMILIAR. CARGO DE ALTA PATENTE. TENENTE ... CORONEL. RENDIMENTO MENSAIS SUPERIORES A 20 ...
-
Depois de inseminação, pai rejeita uma das filhas trigêmeas
Casal de classe média alta de Curitiba perdeu a guarda das três meninas ... João Sorima ...
-
Acórdão Nº 5021975-90.2023.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-03-2024
... SOUZA (OAB SC025905) PARTE RÉ: PREFEITO - MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC - CORDILHEIRA ALTA (IMPETRADO) PARTE RÉ: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ... ser juntada no prazo estabelecido pela tramitação do órgão de classe.O impetrante colou grau em 14.07.2023 e em razão disso teve de enfrentar ...
-
Inflação da baixa renda acelera para 0,49% em março, mostra FGV
Com esse resultado, IPC-C1 acumula alta de 3,88% em 12 meses O Indice de Preos ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0289080-27.2016.8.19.0001 (Criminal), 28-05-2019
Apelação. Processo nº 0289080-27.2016.8.19.0001 Apelante: SAULO MONTEIRO CHAVES Apelado: DEBORAH WEBER Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Querelante, ora apelante, em face da decisão proferida pela MMª Juíza de Direito do I Juizado Especial Criminal da...
... SIMONE DE ARAUJO ROLIM ... CLAUDIA GARCIA COUTO MARI ... Classe : APELAÇÃO CRIMINAL ... CLAUDIA GARCIA COUTO MARI:20081 Assinado em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0435266-53.2015.8.19.0001 (Criminal), 28-05-2019
Apelação. Processo nº 0435266-53.2015.8.19.0001 Apelante: SAULO MONTEIRO CHAVES Apelado: GERALDO MOTTA FILHO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Querelante, ora apelante, em face da decisão proferida pela MMª Juíza de Direito do I Juizado Especial Criminal...
... SIMONE DE ARAUJO ROLIM ... CLAUDIA GARCIA COUTO MARI ... Classe : APELAÇÃO CRIMINAL ... CLAUDIA GARCIA COUTO MARI:20081 Assinado em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0435198-06.2015.8.19.0001 (Criminal), 28-05-2019
Apelação. Processo nº 0435198-06.2015.8.19.0001 Apelante: SAULO MONTEIRO CHAVES Apelado: CRISTIANA MEDINA DE CASTRO ROBINSON Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Querelante, ora apelante, em face da decisão proferida pela MMª Juíza de Direito do I Juizado...
... SIMONE DE ARAUJO ROLIM ... CLAUDIA GARCIA COUTO MARI ... Classe : APELAÇÃO CRIMINAL ... CLAUDIA GARCIA COUTO MARI:20081 Assinado em ... -
Acórdão nº 0008882-43.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... DIREITO À SAÚDE PRESERVADO ... RECORRENTE COM ALTA DO MEDICAMENTO DESDE ... 2017. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000265-68.2018.8.19.0033 (Criminal), 28-05-2019
Apelação Processo nº 0000265-68.2018.8.19.0033 Apelante: SOLANGE CUPERTINO COELHO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Querelante, em face da decisão proferida pela MMª Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Miguel Pereira, que...
... SIMONE DE ARAUJO ROLIM ... CLAUDIA GARCIA COUTO MARI ... Classe : APELAÇÃO CRIMINAL ... CLAUDIA GARCIA COUTO MARI:20081 Assinado em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001506-69.2023.8.19.9000 (Criminal), 30-08-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL 1ª TURMA CÍVEL Mandado de Segurança nº 0001506-69.2023.8.19.9000 Impetrante: EDUARDO HENRIQUE VARGAS MURY DE MATTOS Impetrado: 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca Processo de origem: 0830357-11.2022.8.19.0209 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO VOTO EDUARDO HENRIQUE VARGAS MURY DE MATTOS,...
... FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO:19612 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 564-10.2011.5.15.0047) 14-12-2016
... DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. ELETRICISTA. ALTA TENSÃO ... O artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal consagra a ... para executar trabalhos em rede de baixa tensão (eletricista classe II), possuía conhecimento pratico de 6 (seis) anos das tarefas executadas ...
-
Acórdão nº 1005724-19.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 07-12-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALCAUTELAR INOMINADA CRIMINAL PJe N. 1005724-19.2022.8.11.0000 – CLASSE CNJ - 11955 - COMARCA DE ALTA FLORESTAREQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO:SILVANO AUGUSTO DE PAULO E M E N T AMEDIDA CAUTELAR INOMINADA – AGRAVO DE EXECUÇÃO – DECISÃO CONCESSIVA DE PROGRESSÃO DE REGIME –...
... pela autoridade judiciária da 5ª Vara Criminal da comarca de Alta Floresta, que, em 20/12/2021, nos autos do PEP SEEU n ... -
Acordao N° 1812312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizados especiais. Fazenda pública. Administrativo. Professor temporário. Gratificação de atividade de alfabetização (gaa) e gratificação de atividade em zona rural (gazr). Base de cálculo. Tratamento desigual entre docentes. Diferença devida. Cálculo do montante devido. Recurso conhecido e provido em parte. I. Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que...
... parte autora exerceu a função de professora temporária na Escola Classe Barra Alta em ... Planaltina no ano de 2018, ocasião em que foi efetuado ... -
Decisão Monocrática N° 07162158020208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
A autora não demonstrou que se enquadra na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Os benefícios da gratuidade de justiça devem alcançar os mais necessitados que apresentam evidente insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo sem prejuízo de seu...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0716215-80.2020.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: RAYANNE DE JESUS ... A autora reside em bairro de classe mdia/alta e afirma, na inicial, ter adquirido um carto "platinum"do Banco Santander ... -
Decisão Monocrática N° 07138842820208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
O autor não demonstrou que se enquadra na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Os benefícios da gratuidade de justiça devem alcançar os mais necessitados que apresentam evidente insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo sem prejuízo de seu...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0713884-28.2020.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: DOMINGOS FONTINELE ... O autor reside em bairro de classe mdia/alta (guas Claras) e no juntou sequer declarao de hipossuficincia, de modo que ... -
Decisão Monocrática N° 07043074420208070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
O autor não demonstrou que se enquadra na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Os benefícios da gratuidade de justiça devem alcançar os mais necessitados que apresentam evidente insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo sem prejuízo de seu...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0704307-44.2020.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: NILTON LINO DA SILVA ... O autor servidor pblico federal, reside em bairro de classe mdia/alta e no demonstra que aufere rendimentos inferiores ao teto do INSS, de modo ... -
Decisão Monocrática N° 07139353920208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2021
A autora não demonstrou que se enquadra na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Os benefícios da gratuidade de justiça devem alcançar os mais necessitados que apresentam evidente insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo sem prejuízo de seu...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0713935-39.2020.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: JESSYKA ALVES DA SILVA ... A autora advogada, reside em bairro de classe mdia/alta e no demonstra que aufere rendimentos inferiores ao teto do INSS, de modo ... -
Decisão Monocrática N° 07172946020218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Os autores não demonstraram que se enquadram na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Os benefícios da gratuidade de justiça devem alcançar os mais necessitados que apresentam evidente insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo sem prejuízo de seu
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0717294-60.2021.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: AGDA CARDOSO LEDO, ... Ambos os autores so mdicos e residem em local de classe mdia/alta, pelo que, sem demonstrao inequvoca de elementos que denotem a alegada ... -
Decisão Monocrática N° 07163140520238070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Trata-se de apelação cível, com pedido de concessão de gratuidade de justiça. A gratuidade de justiça se aplica aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal). É possível a análise dos pressupostos da concessão do benefício a partir das declarações das partes, desde que verossímeis e compatíveis com a situação econômica declarada. Todavia, da...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0716314-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: LUCIANA ROZA OLIVEIRA SANTANA ... A autora funcionria pblica e reside em local de classe mdia/alta em Goinia, pelo que, sem demonstrao inequvoca de elementos que denotem a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000328-85.2023.8.19.9000 (Criminal), 07-03-2023
Mandado de Segurança nº 0000328-85.2023.8.19.9000 Impetrante: LIA CRISTINA BARBOZA SAMPAIO Impetrado: Juízo do XXI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital VOTO O mandado de segurança foi impetrado contra a decisão proferida nos autos do processo 0849727-18.2022.8.19.0001, onde o impetrante requereu a gratuidade de justiça quando da interposição de recurso inominado em face da...
... PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA:27284 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001632-27.2020.8.19.9000 (Cível), 04-11-2021
TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA 0001632-27.2020.8.19.900 IMPETRANTE: DIOGO ALVES ABEID LOPES IMPETRADO: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA PROCESSO DE ORIGEM: 0008818-90.2020.8.19.0209 ÓRGÃO DE ORIGEM: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA RELATOR: JUIZ BRUNO BODART VOTO Cuida-se de Mandado de Segurança...
... BRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA COSTA ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... BRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA ... -
A divisão de classes no cinema boliviano
... ma mulher indgena, de visual humilde, chega a um bairro de classe alta com um saco cheio de dinheiro, para comprar uma manso. Ela paga em ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... ãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, ... universitária poderão ser estendidas a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação ...