Classe alta
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0249823-87.2019.8.19.0001 (Cível), 05-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS NATURAIS E ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. DEVER ASSISTENCIAL ALIMENTAR, DECORRENTE DO CASAMENTO, COM FUNDAMENTO NO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA ENTRE OS CÔNJUGES, POSITIVADO NO ARTIGO 1.566, INCISO III, E ARTIGO 1.694, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL. SOCIEDADE CONJUGAL QUE PERDUROU POR 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS. CASAL QUE OSTENTAVA SITUAÇÃO...
... MAIOR PARTE DAS PESSOAS DE CLASSE MÉDIA E ... ALTA DO PAÍS. INCONTROVERSO QUE O APELANTE ... SEMPRE ARCOU ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0234604-34.2019.8.19.0001 (Cível), 05-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS NATURAIS E ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. DEVER ASSISTENCIAL ALIMENTAR, DECORRENTE DO CASAMENTO, COM FUNDAMENTO NO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA ENTRE OS CÔNJUGES, POSITIVADO NO ARTIGO 1.566, INCISO III, E ARTIGO 1.694, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL. SOCIEDADE CONJUGAL QUE PERDUROU POR 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS. CASAL QUE OSTENTAVA SITUAÇÃO...
... MAIOR PARTE DAS PESSOAS DE CLASSE MÉDIA E ... ALTA DO PAÍS. INCONTROVERSO QUE O APELANTE ... SEMPRE ARCOU ... - outros portos, o mesmo desafio
- outros portos, o mesmo desafio
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Acórdão Nº 0722405-62.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-04-2021
... 02 – Malgrado a agravante pertença a classe média alta, o que, ... em princípio, possibilitaria o pagamento do ...
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Decisão Monocrática N° 07429226320218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
A autora não demonstrou que se enquadra na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Os benefícios da gratuidade de justiça devem alcançar os mais necessitados que apresentam evidente insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo sem prejuízo de seu...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0742922-63.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: MARIA DIONE DE ARAUJO ... A autora reside em local de classe alta, sequer juntou declarao de hipossuficincia, tampouco dos rendimentos que ... -
Decisão Monocrática N° 07263659820218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2021
A autora não demonstrou que se enquadra na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Os benefícios da gratuidade de justiça devem alcançar os mais necessitados que apresentam evidente insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo sem prejuízo de seu...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0726365-98.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: SONIA CARDOSO ... A autora reside em local de classe alta, sequer juntou declarao de hipossuficincia, tampouco dos rendimentos que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000781-85.2020.8.19.9000 (Cível), 08-04-2021
PROCESSO N.º 0000781-85.2020.8.19.9000 IMPETRANTE: ANDERSON TEIXEIRA AGEME DE ARAUJO SOARES IMPETRADO: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA VOTO Mandado de segurança contra decisão que indeferiu a gratuidade de justiça para interposição de recurso inominado, nos autos do processo de n° 0040297-38.2019.8.19.0209,...
... GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE ... -
Mais brasileiros no topo da pirâmide de renda do que na base
... ano passado terminou com 10,3 milhes pessoas ou 5,2% da populao na classe alta-alta, que inclui as famlias com renda per capita mensal acima de R$ ...
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Líder da oposição é assassinado na porta de casa na Tunísia
... nesta quarta-feira quando saía de sua casa em um bairro de classe alta na capital da Tunísia. A morte de Bel Aid provocou ira da oposição ...
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Líder da oposição é assassinado na porta de casa na Tunísia
... a tiros nesta quarta-feira quando saía de sua casa em um bairro de classe alta na capital da Tunísia. A morte provocou ira da oposição e mais de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000619-56.2021.8.19.9000 (Cível), 14-07-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 1ªTURMA RECURSAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL PROCESSO: 0000619-56.2021.8.19.9000 IMPETRANTE: JOÃO GALDINO NETO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do 1º Juizado Especial Cível do foro regional da Barra da Tijuca que reconheceu que o processo originário estava
... LEANDRO LOYOLA DE ABREU ... RODRIGO FARIA DE SOUSA ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... RODRIGO FARIA DE SOUSA:27281 Assinado em ... -
Decisão Monocrática N° 07168511720228070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2023
MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES, peticiona nos autos (ID 48079747 - pág. 3) visando à concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Alega hipossuficiência econômica e que sendo obrigada a pagar as despesas do processo e eventuais honorários de sucumbência prejudicaria sua subsistência e de sua família. Considerando que a recorrente é servidora pública (técnica judiciária) e residente
... Daniel Felipe Machado Nmero do processo: 0716851-17.2022.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: MARGARIDA PALOMA DE ... (tcnica judiciria) e residente em cidade satlite de classe mdia alta, cenrio que afasta a presuno legal de hipossuficincia foi determinado ... -
Acórdãos nº 0251279-61.2011.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... $ 10.500,00 e que mantém domicílio em bairro de classe média alta desta Capital. Presunção de pobreza ilidida ...
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Acórdãos nº 1001215-50.2018.8.26.0426 de 10ª Câmara de Direito Público, 6 de Mayo de 2019
... acordo com os procedimentos ambulatoriais não é classe mais alta de urgência, e recebeu o atendimento; mas ...
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Decisão Monocrática N° 07452648120208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Não obstante a credibilidade que se deva dar às declarações da parte, a concessão do benefício da gratuidade de justiça submete-se à apreciação judicial, em face do que dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal). Da análise das condições...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0745264-81.2020.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: JOAO ANTONIO SERENO ... indica que o recorrente advogado e reside em bairro de classe mdia/alta (Asa Norte). O autor no juntou qualquer documento a fim de comprovar sua ... -
Decisão Monocrática N° 07532810920208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2021
O réu não demonstrou que se enquadra na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Os benefícios da gratuidade de justiça devem alcançar os mais necessitados que apresentam evidente insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo sem prejuízo de seu...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0753281-09.2020.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: ANDERSON FERREIRA ... O ru mdico veterinrio, reside em local de classe mdia/alta, sequer juntou declarao de hipossuficincia, tampouco dos rendimentos que ... -
Decisão Monocrática N° 07059955220228070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2022
A concessão do benefício da GRATUIDADE de justiça submete-se à apreciação judicial, em face do que dispõe o art. 5º, LXXIV da Constituição: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Nessa senda, o benefício deve alcançar apenas os mais necessitados que apresentam evidente insuficiência de recursos para suportar as despesas do...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0705995-52.2022.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: JOAO PAULO DA SILVA ... O autor ADVOGADO e reside em local de classe mdia/alta. Os documentos de ID. 39988254 e 39988255, por si ss, sem indicao da renda ... -
Decisão Monocrática N° 07026234420218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
O autor-recorrente não demonstrou que se enquadra na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Os benefícios da gratuidade de justiça devem alcançar os mais necessitados que apresentam evidente insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo sem prejuízo...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0702623-44.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO ... O autor reside em local de classe mdia/alta e contende, no presente processo, acerca de contrato de pacote de turismo ... -
Decisão Monocrática N° 07138782120208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Não obstante a credibilidade que se deva dar às declarações da parte, a concessão do benefício da gratuidade de justiça submete-se à apreciação judicial, em face do que dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal). Da análise das condições...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0713878-21.2020.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: GISELLI MARIA DE ... indica que a recorrente aposentada e reside em bairro de classe mdia/alta (guas Claras). A autora no juntou qualquer documento a fim de comprovar ... -
Decisão Monocrática N° 07245584320218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
Não obstante a credibilidade que se deva dar às declarações da parte, a concessão do benefício da gratuidade de justiça submete-se à apreciação judicial, em face do que dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal). Da análise das condições...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0724558-43.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: FABIANO PALUDO RIGER ... autor policial militar, bem como que reside em local de classe mdia alta, em Braslia. Ademais, o objeto discutido no processo um celular de alto ... -
Decisão Monocrática N° 07117933320228070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
A concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural depende da apresentação da declaração de hipossuficiência e evidências da condição econômica compatível com a declaração. Embora o recorrente apresente a documentação exigida para se verificar a condição de hipossuficiência, há elementos nos autos que permitem inferir o contrário. Isso porque o requerente mora em área de classe...
... Daniel Felipe Machado Nmero do processo: 0711793-33.2022.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: ANDRE LUIS DEL CASTILO ... Isso porque o requerente mora em rea de classe mdia alta nesta capital, exerce a profisso de advogado e, segundo a parte adversa, ... -
Acórdãos nº 0020724-33.2012.8.26.0510 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Residência em apartamento próprio em prédio para classe média alta. Inadmissibilidade da mercê. Sentença que, de ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
... virou grande revolta pós-popular (lemos em várias páginas: "a classe média é o novo proletariado"; "Qualquer pessoa que ganhe menos de ...
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Acordao N° 1240285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação cominatória. Prestação de serviços de saúde. Objeto. Fornecimento de medicamento destinado ao tratamento de retardo no crescimento. Requisitos. Preenchimento. Demonstração. Inexistência. Paciente assistido por profissional particular. Família detentora de elevado padrão social. Fármaco de custo razoável. Fornecimento em caráter emergencial ou de urgênc
... posicionado no extrato social qualificado como classe média alta seja agraciado com tutela volvida a ... cominar ao estado a ...