Classe alta
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0487780-17.2014.8.19.0001 (Criminal), 17-08-2020
Ação de Revisão de Benefício. Estado do Rio de Janeiro e Rioprevidência no polo passivo. Pensão por morte de Oficial de Justiça Avaliador. Viúva que alega defasagem e formula requerimento de paridade entre ativos e inativos. Sentença de procedência parcial. Apelo dos réus. Preliminar de ausência de interesse de agir que se afasta. Prescrição do fundo do direito não reconhecida em se tratando de...
... equiparação salarial ao servidor da ativa que ... ocupa a classe mais alta da carreira, qual ... seja, o equivalente ao índice 2000, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000935-98.2023.8.19.9000 (Fazendária), 12-06-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0000935-98.2023.8.19.9000 Impetrante: ELIANE CONCEIÇÃO DE PINHO Impetrado: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA Trata-se de mandado de segurança em face de decisão do processo originário nº 0826082-19.2022.8.19.0209, ID 50873260, proferido pelo I Juizado...
... LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA:25383 ... -
Acórdão nº 71010492247 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
... servidor. município de cruz alta. PROMOÇÃO DE CLASSE. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 42/2008 ...
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Líder da oposição é assassinado na porta de casa na Tunísia
... a tiros nesta quarta-feira quando saía de sua casa em um bairro de classe alta na capital da Tunísia. A morte provocou ira da oposição e mais de ...
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Inflação dos mais pobres desacelera para 0,02% em fevereiro, aponta FGV
Em 12 meses, indicador acumula alta de 4,06% O Indice de Preos ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) que mede a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027674-79.2022.8.19.0000 (Cível), 08-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. AUTORA QUE CONTA COM 89 ANOS DE IDADE, SENDO HIPERTENSA, DIABÉTICA, PORTADORA DE OBESIDADE GRAU III, DOENÇA DE ALZHEIMER EM ESTÁGIO AVANÇADO. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO CONTÍNUO POR INTERNAÇÃO DOMICILIAR NA MODALIDADE HOMECARE, DEVENDO A AUTORA RECEBER ACOMPANHAMENTO DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS
... IMÓVEL PRÓPRIO. AGRAVANTE QUE RESIDE ... EM BAIRRO DE CLASSE MÉDIA ALTA DESTA ... CIDADE (RECREIO DOS BANDEIRANTES) E ... AFIRMA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002700-80.2019.8.19.0000 (Criminal), 13-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRETENSÃO DO AUTOR QUE OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS SEJAM FIXADOS NO PAGAMENTO DIRETO DE TODAS AS DESPESAS ESCOLARES DOS MENORES, INCLUINDO, MENSALIDADE, MATRÍCULA, UNIFORME, MATERIAL ESCOLAR E TRANSPORTE, ALÉM DE DEMAIS CURSOS EXTRAS. RECURSO MANEJADO CONTRA DECISÃO QUE DEIXOU DE FIXAR ALIMENTOS PROVISÓRIOS,
... ESTUDAM EM ESCOLA DE CLASSE MÉDIA ALTA E QUE ... RESIDEM, ASSIM COMO SEU GENITOR, EM BAIRRO ... NOBRE ... -
Decisão Monocrática N° 07044185120228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
O autor não demonstrou que se enquadra na previsão do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Os benefícios da gratuidade de justiça devem alcançar os mais necessitados que apresentam evidente insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo sem prejuízo de seu...
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0704418-51.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: MATEUS NOGUEIRA CESAR ... O autor economista, reside em local de classe alta, sequer juntou declarao de hipossuficincia, tampouco dos rendimentos que ... -
Decisão Monocrática N° 07554105020218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
As autoras não demonstraram que se enquadram na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Os benefícios da gratuidade de justiça devem alcançar os mais necessitados que apresentam evidente insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo sem prejuízo de seu
... Henrique de Sousa Nmero do processo: 0755410-50.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: VERONICA ROCHA, CICILIA ... pblica federal; a segunda, mdica, e ambas residem em local de classe alta, o que no se mostra compatvel com a tese de hipossuficincia. Sem ... -
Acórdão nº 0007055-27.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... Primeira Câmara Cível ... 1 VIII/VP01 ... Classe : Apelação nº 0007055-27.2009.8.05.0113 ... Foro de Origem: Foro de ... DISCUSSÃO SOBRE ... PROPRIEDADE DO VEÍCULO. QUESTÃO DE ALTA ... INDAGAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA ... NECESSIDADE. ALTA ...
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Acordao N° 1342229 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso. Rejeição. Pressupostos recursais demonstrados. Revisão de alimentos. Sobrevinda de piora nas possibilidades do alimentante. Sinais exteriores de riqueza. Renda incompatível com o padrão de vida deduzido dos elementos de provas perfunctoriamente examinados. Modificação liminar do encargo. Inviabilidade. Necessidade de dilação...
... classe alta, realizando viagens e festas aparentemente dispendiosas e ... -
Processo nº 0043360-87.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Decisão Indefere Gratuidade de Justiça. Agravante Não Exerce Atividade Laborativa e Junta Comprovante de Situação Cadastral e de Sua Genitora, Sendo Isento Da Declaração de Imposto de Renda. Verifica-se que Sua Residência Não Está Localizada Em Área de Classe Média Ou Alta. Própria Natureza Da Demanda Originária Demonstra que O Agravante Não Possui Rendimentos de...
... de classe média ou alta. Própria ... originária ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002340-09.2022.8.19.9000 (Cível), 17-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL I TURMA RECURSAL PROCESSO N.º: 0002340-09.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: Christiane Rodrigues Narciso Cândido IMPETRADO: 2º JEC da Barra da Tijuca Juiz: JOSE GUILHERME VASI WERNER VOTO Mandado de segurança impetrado contra a seguinte decisão de indeferimento de gratuidade de justiça para interposição de Recurso...
... VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO:27294 ... -
Acórdão nº 52515026420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, C/C SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR À FILHA, MENOR DE IDADE. DESCABIMENTO. MONTANTE ESTABELECIDO EM 07 (SETE) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS EM ATENÇÃO ÀS POSSIBILIDADES DE QUE SATISFAZ, E ÀS NECESSIDADES DE QUEM AUFERE. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE APENAS UMA FILHA, MENOR DE IDADE,...
... NÃO DESBORDAM DO ÍNSITO À FAIXA ETÁRIA E DE ALGUÉM DE ALTA CLASSE SOCIAL, NÃO MERECE ACOLHIDA O PLEITO DE MAJORAÇÃO DO MONTANTE ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... ção, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe", e sem remuneração; ... III- manifestar, por qualquer meio de comunicaç\xC3" ... constitui este, para efeito de acesso ao Tribunal de Justiça, a mais alta entrância da Magistratura estadual ... § 4º- Os Juízes que integrem ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 3 Consideram-se de fabricação nacional os bens de capital e de alta tecnologia com índices mínimos de nacionalização fixados, a nível ... Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros ... ARTIGO 719 ... Os honorários profissionais dos ...
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Acórdãos nº 0018941-70.2015.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... impugnados residem em imóvel localizado em bairro de classe" média alta e que não fazem jus ao benefício Declara\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0305717-03.2016.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-10-2019
... imóveis e é militar aposentado, razão por que é cidadão de "classe média alta" ... 2. Justiça Gratuita ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
... , desses de capacete, uniforme e superbicicletas, passarem em alta velocidade, paralelos, no meio da rua. Um deles tinha nas costas a ...
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Acórdão nº 0000479-28.2019.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 31-05-2021
TERCEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO Nº 0000479-28.2019.8.11.0007 – CLASSE 417 – COMARCA DE ALTA FLORESTAAPELANTE: PEDRO MILITÃO DA SILVAAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICOEMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO NA FORMA TENTADA – PRETENDIDA A REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL – IMPOSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO À HIGIDEZ INTELECTUAL DO RECORRENTE – ART.
... APELAÇÃO Nº 0000479-28.2019.8.11.0007 – CLASSE 417 – COMARCA DE ALTA FLORESTA ... APELANTE: PEDRO MILITÃO DA SILVA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000525-40.2023.8.19.9000 (Criminal), 23-09-2023
Terceira Turma Recursal Cível Processo nº 0000525-40.2023.8.19.9000 Impetrante: URSULA FERREIRA CARDOSO Impetrado: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA - COMARCA DO RIO DE JANEIRO. VOTO A impetrante, em 17/03/2023, distribuiu mandado de segurança com a finalidade de obter a gratuidade de justiça e o processamento do recurso inominado. Alega que é...
... CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME:28900 ... -
Acórdão nº 0531485-50.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Mayo de 2018
... Primeira Câmara Cível ... 4/6 (0531485-50.2017.8.05.0001) ... Classe : Apelação n.º 0531485-50.2017.8.05.0001 ... Foro de Origem : Salvador ... NOVO ... RELATÓRIO MÉDICO ATESTANDO A MELHORA DE SAÚDE E ... ALTA HOSPITALAR. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS. AFASTADO ... O DEVER DE INDENIZAR ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014932-97.2019.8.19.0203 (Criminal), 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. RECURSO MANEJADO CONTRA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, PARA ESTABELECER A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO AUTOR EM FAVOR DOS RÉUS EM VALOR EQUIVALENTE A 30% DE SEUS GANHOS BRUTOS, DEDUZIDOS OS DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS OBRIGATÓRIOS, INCIDINDO TAL PERCENTUAL SOBRE 13º SALÁRIO, FÉRIAS, ABONOS E VERBAS RESILITÓRIAS,...
... DOS APELADOS, QUE ESTUDAM EM ESCOLA DE CLASSE ... MÉDIA ALTA E RESIDAM EM BAIRRO NOBRE DA ZONA ... OESTE DA CIDADE DO ... -
Decisão Monocrática N° 07005848020218070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Vistos, etc. O artigo 98 do CPC assegura o direito à gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Nada obstante, a mera declaração da parte interessada, ou o simples extrato de conta corrente, não induz necessariamente à concessão do benefício. A parte...
... Fernandes da Luz Nmero do processo: 0700584-80.2021.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: ANTONIO BATISTA DE ... moradora de regio administrativa reconhecidamente de classe mdia alta. Outrossim, o recorrente ANTONIO BATISTA DE MORAIS questiona a cobrana de ... -
Decisão Monocrática N° 07014145420218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por NATHALYA HEVILYNN ALVES DE OLIVEIRA CELESTINO, em face à decisão da Segunda Vara Cível de Águas Claras, que indeferiu pedido de gratuidade de justiça em sede de cumprimento de sentença, requerido em desfavor de SIMONAL ROSA DE FREITAS, VOLTAIR TELES DE FARIA e LUCIO CORDEIRO VASCO. O benefício foi indeferido, porque a requerente teria uma reserva...
... depsitos em sua conta bancria, alm de residir em ?local de classe mdia alta?. A parte interessada alegou que estaria inscrita no cadastro ...