Classe alta
- Caso Richthofen chega ao streaming nas versões de Suzane e de seu parceiro de crime
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- Caso Richthofen chega ao streaming em duas versões
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou de alta competição ... #Incluído pela Lei nº 13.155, de 2015 ... § ... ) representante dos árbitros, indicado pela respectiva entidade de classe; ... #Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011 ... V - 2 ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... impedimento de algum juiz, será convocado o suplente da mesma classe ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... ARTIGO 29 ... a todos os eleitores presentes e, em seguida, os convidará, em voz alta, a entregar à mesa seus títulos, para que sejam admitidos a votar ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... químicos fabricados a partir de óxidos e silicatos, tratados a alta temperatura até a sua fusão, formando um composto óxido de silicatado, ... habilitado, com a correspondente anotação no conselho de classe ... § 1º Entende-se por permanente a existência de ...
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A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... Pelos dados apurados, são mulheres de classe média e média-alta, pelo que se coloca a necessidade de refletir acerca ... - Em vigor Código Civil
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... º deste artigo, o regime disciplinar diferenciado deverá contar com alta segurança interna e externa, principalmente no que diz respeito à ... objetivo cadastrar armas de fogo e armazenar características de classe e individualizadoras de projéteis e de estojos de munição deflagrados ...
- Na rússia, sanções ocidentais impulsionam apoio a putin
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público ... § 1º O ... a) funcionários de alta administração, chefes e ajudantes de departamentos e seções, ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO DELITO. FUNDAMENTO IDÔNEO. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INAPLICABILIDADE. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA EVIDENCIADA. REGIME SEMIABERTO ADEQUADO. BIS IN IDEM. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A individualização da
- Mulheres são presas por obrigarem crianças a vender doces e pedir dinheiro nas ruas de Ipanema e Leblon
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- 'Propriedade': Diretor pernambucano usa suspense e terror para discutir a polaridade política no Brasil
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... ária competente deverá ser sempre cientificada da concessão de alta ao toxicômano, e, por sua vez, comunicará o fato, reservadamente, à ... Diretor, O Procurador Seccional da República e um representante da classe médica da Capital do Estado, escolhido em lista tríplice apresentada ...
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Polícia caça suspeitos da morte de estudante que ainda estão foragidos
... foi sequestrado e assassinado por um quadrilha de traficantes de classe média alta, estão sendo procurados pela polícia. Um deles é Igor ...
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Polícia caça suspeitos da morte de estudante que ainda estão foragidos
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Veja quem são os foragidos suspeitos do sequestro e morte de estudante
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108523920214050000), 16-11-2021
PJE 0810852-39.2021.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária, por entender que a parte autora possui remuneração bruta superior a 5 salários mínimos (R$ 25.443,51 líquidos, conforme última...
... que tais despesas rotineiras, e comuns a toda família da chamada classe média alta, comprometem seus rendimentos, impedindo a parte de promover o ... - Passeio público