Classe alta
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ão, servindo a lei ou a maneira de aplicá-la aos interesses de uma classe, sendo a gestão diferencial das ilegalidades por intermédio da ... decidiu investigar as infrações cometidas por integrantes da alta classe socioeconômica por meio da reunião de dados sobre as práticas ...
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Decisao Nº 8028038-70.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... VEÍCULO QUE DENOTA PADRÃO DE CLASSE MÉDIA ALTA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ...
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Decisão monocrática Nº 1388549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2022
... , no qual exerceu a função de Delegado de Polícia, integrante da classe" “Delegado Substituto” ... Narra a inicial que o autor é funcion\xC3" ... , de uma para outra classe da carreira, não podendo os da classe mais alta ser inferiores aos de Procurador de Justiça ... *ADIn n.º 305-4 ...
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DECRETO Nº 6029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui Sistema de Gestão da Etica do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... II - administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal, devendo: ... a) submeter ao Presidente da ... , pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da CEP ou de Comissão de Ética, visando à ...
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Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... A maioria dos/as estudantes entrevistados/as, 53%, era de classe média, 36% eram de classe alta e 12% eram de classe baixa ... Focada ... -
Nova Lei de Abuso: 'lava jato' e 'mãos limpas' não são apenas simples coincidências
Opinião: "lava jato" e "mãos limpas" não são simples coincidências
... as investidas sofridas pelas operações de combate aos crimes de alta classe ... Lembre-se que o referido Senador foi o primeiro presidente do ... -
O problema da defensoria pública e a limitação de salários mínimos
A Defensoria Pública é uma das Instituições mais importantes dentro do Estado Democrático de Direito. Sua previsão constitucional tem o condão de garantir um acesso efetivo dos hipossuficientes ao Estado, através da solução de suas controvérsias. A dificuldade atual é reconhecer quem são os hipossuficientes dentre aqueles que compõem os estratos sociais. Assim sendo, a limitação de três salários...
... Isso porque, muito embora parte da população esteja enquadrada na classe média ou alta, o custo de vida no país, devido à inflação tem tomado ... -
Decisão monocrática Nº 1435100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2023
... de Segurança Penitenciária — Aposentadoria que ocorreu na classe mais alta da carreira ("classe VI") — Restruturação da carreira ...
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Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... jardins de infância privados, direcionados às crianças da classe alta. Tais instituições desenvolviam uma proposta pedagógica inspirada ... -
Questões Prático-Profissionais OAB
... PROBLEMA 18 ... Maurício, jovem de classe alta, rebelde e sem escrúpulos, começa a namorar Joana, menina de boa ...
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Decisão da Presidência nº 174269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
... valores morais, estudou nas melhores escolas de Manaus, de classe média alta, estudante de universidade federal, sendo primário e de ...
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Decisão da Presidência nº 1082916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... Mesmo sendo oriundo de classe média alta, aparentemente querido pela família, e tendo tido a ...
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Decisão monocrática Nº 210141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-01-2022
... Patão aproveitando-se de sua inserção na classe média/alta de Vitória, utiliza-se de sua boa relação e fácil ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... Embaixadores 184 75,4% 9 26,5% Ministros de Segunda Classe 24 9,8% 4 11,8% Cônsul 32 13,1% 17 50,0% Primeiro Secretário 3 1,2% 0 ... deixa claro que a bolsa auxilia negros de classe média ou até alta a passar no concurso ... A idéia que tenho, que está até sendo ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... pedidas por seus associados e pelos demais profissionais da mesma classe ... Parágrafo único. Não poderão os sindicatos, sob pena das ... § 2º As caldeiras de média ou de alta pressão deverão ser instaladas em local apropriado e prèviamente ...
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nº 2000.35.00.000205-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 16 de Abril de 2002
1- Tem-se admitido, principalmente nos crimes societários e coletivos, e em faltando ao órgão acusador elementos suficientes para a melhor individualização das condutas, o recebimento da denúncia, desde que o fato-crime genericamente narrado permita aos denunciados o exercício da ampla defesa, considerando-se que eventuais omissões na acusatória poderão ser supridas até a sentença, conforme o art.
... O FGTS é, de sabença geral, patrimônio do trabalhador (classe trabalhadora), que é administrado pela União em projetos de alta ... -
'Mentiras criadas por quem está no poder aumentam relevância do jornalismo'
Milênio: Hanna Rosin, jornalista americana autora de The End of Men
... Não em todas, mas em comunidades de classe alta. Este é um problema da classe alta nos Estados Unidos, não sei no ... -
Adicional/atendimento pessoas c/deficiência ou altas habilidades, Assunto: Adicional/Atendimento Pessoas c/Deficiência ou Altas Habilidades Expediente: 22/1900-002015
... está designado na regência de Classe Especial, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, no contrato, em Cruz Alta ... - 9ª CRE, nos termos da Lei 6672/74, Art.70-E, alterada pela Lei ...
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Adicional/atendimento pessoas c/deficiência ou altas habilidades, Assunto: Adicional/Atendimento Pessoas c/Deficiência ou Altas Habilidades Expediente: 23/1900-002095
... está designado na regência de Classe Especial, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no provimento, em uz ... Alta - 9ª CRE, nos termos da Lei 6672/74, Art.70-E, alterada pela Lei 15.451 ...
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Adicional/atendimento pessoas c/deficiência ou altas habilidades, Assunto: Adicional/Atendimento Pessoas c/Deficiência ou Altas Habilidades Expediente: 22/1900-002014
... está designado na regência de Classe Especial, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, no contrato, em Cruz Alta ... - 9ª CRE, nos termos da Lei 6672/74, Art.70-E, alterada pela Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2657/1999-005-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
... pagamento de valores pecuniários, a assistência do sindicato de classe e a existência de declaração do trabalhador de que se acha em ... A matéria pacificada na jurisprudência da SBDI1 desta Alta Corte, nº 124, no sentido de que o pagamento dos salários seja efetuado ...
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Adiar e falsear para não pagar é risco recorrente para novo Fundeb
Adiar e falsear para não pagar é risco recorrente para novo Fundeb
... $ 5 bilhões (R$ 30 bilhões em seis anos) por ano na educação da classe média remediada e da classe alta ao restituir os gastos com educação do ... -
Variações de classe social na relação professor-aluno
... : (1) o estrato mais baixo, composto por diferentes frações da classe pobre; (2) o estrato mais alto, provavelmente composto pela classe média-alta e (3) o estrato intermediário entre ambos, provavelmente composto pela classe média-baixa e pelas frações mais “altas” da classe pobre. Para ...
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A ilegalidade dos acordos de blindagem patrimonial na delação premiada
Rodríguez e Saad-Diniz: Ilegalidade na delação premiada
... [6] Sobre a delação premiada como um Direito Penal de classe ... [6] Sobre a delação premiada como um Direito Penal de classe alta ... -
Parecer técnico em avaliação de área em desapropriação
... , como dito implantará num futuro próximo loteamento fechado para classe alta no local do testado objeto da avaliação ... Absurda a fala de ...