Classe alta
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Acórdão nº 1000412-96.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-03-2021
HABEAS CORPUS PJe Nº 1000412-96.2021.8.11.0000 – CLASSE CNJ – 307 - COMARCA DE ALTA FLORESTAIMPETRANTE: DR. DOUGLAS BECKMANN MOREL LUCKPACIENTE: MARCIA CRISTINA DE CAMPOSEMENTA:HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – TRÁFICO DE DROGAS – ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA CUSTÓDIA CAUTELAR – NEGATIVA DE AUTORIA – TESE QUE EXIGE ANÁLISE PORMENORIZADA DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO
... ), JAIRO CEZAR DA SILVA - CPF: 932.655.651-49 (ADVOGADO), 5ª vara de alta floresta (IMPETRADO), MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO (CUSTOS LEGIS), MARCIA ... -
Violência contra negros é o maior problema jurídico do Brasil, afirma Adilson Moreira
Entrevista: Adilson Moreira, especialista em antidiscriminação
... é composto, em sua maioria, por homens brancos, heterossexuais, de classe alta e que nunca sofreram qualquer tipo de discriminação. "Os seres ... - Dois lados da dependência química
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Acórdão nº 0004638-08.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 9 de Julio de 2016
... alta complexidade e que a Magistrada da causa vem atuando de forma diligente ...
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Acordao N° 1257128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação. Administrativo. Previdenciário. Concessão de aposentadoria por invalidez. Reversão. Readaptação. Incabíveis. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de reconhecimento da capacidade laborativa da autora, declaração de nulidade do ato administrativo de concessão de aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais, determinação de...
... regência de classe, bem como a alta probabilidade de recorrência do transtorno, o que ... -
Acórdão nº 0007014-70.2019.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 12-05-2021
TERCEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO Nº 0007014-70.2019.8.11.0007 – CLASSE 417 – COMARCA DE ALTA FLORESTAAPELANTE :- SERGIO BENEDITO DOS SANTOSAPELADO :- MINISTÉRIO PÚBLICO EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRELIMINARES – 1) INÉPCIA DA DENÚNCIA – AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DA...
... Número Único : 0007014-70.2019.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Corrupção de Menores, Crimes de ... Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Alta Floresta, que o condenou pela prática dos delitos previstos nos arts. 33, ... -
Processo nº 0014725-96.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento Em Face de Decisão Indeferiu O Pedido de Gratuidade de Justiça À Autora. Necessidade de Se Verificar a Real Composição Da Renda. Entretanto; O que Se Verifica É que O Genitor É Advogado Atuante. Há Vários Contratos Em que a Agravante Figura como Titular Conforme Evidencia Os Autos Originários: O Contrato Com a Prestadora Net No Index 14. Já Os Extratos Bancários...
... direcionado à classe de padrão diferenciado e ... ministrado ... de padrão diferenciado ministrado em campus de alta ... -
Acórdão nº 0000082-72.2016.8.05.0190 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 16 de Agosto de 2017
... Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma ... MUTIRÃO CNJ ... Classe : Recurso em Sentido Estrito nº 0000082-72.2016.8.05.0190 ... Foro de ... APONTA PARA A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS VEEMENTES ... E DE ALTA PROBABILIDADE DA AUTORIA CRIMINOSA ... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO IN DUBIO ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... convicções de seus pais, somente se aplicaria aos da classe média/alta, alijando os menos favorecidos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038329-41.2017.8.19.0209 (Criminal), 05-10-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0038.329-41.2017.8.19.0209 Apelante: MARCOS NUNES CILOS Apelada: BARBARA CARLA DA MATA EWERS R E L A T Ó R I O Cuida-
... TELMIRA DE BARROS MONDEGO ... Classe : APELAÇÃO CRIMINAL ... TELMIRA DE BARROS MONDEGO:21129 Assinado em ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... CRIMES DE RUA ... Aquele praticado por pessoas de classe social menos favorecida ... Quando ficam alheios ao conhecimento do ... Outro exemplo é o do patrão que obriga seu motorista a dirigir em alta velocidade e este acaba ferido porque perde o controle do veículo, vindo ...
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Governança pública
... égico dos Órgãos e Entidades, o monitoramento do desempenho da alta administração, a busca por resultados e a garantia de accountability ... Os membros do conselho podem ser oriundos da classe interna, externa e independente ... Os membros internos são empregados ...
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Decisão Monocrática N° 07068210720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0706821-07.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. AGRAVADO: ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão de Mérito AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXECUÇÃO DE...
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Acórdão nº 1001604-64.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 17-03-2021
HABEAS CORPUS PJe Nº 1001604-64.2021.8.11.0000 – CLASSE CNJ – 307 - COMARCA DE ALTA FLORESTAIMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICAPACIENTE: WALACI ALVES LOPESEMENTA:HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS , RESISTÊNCIA, DESACATO E CRIME DE TRÂNSITO – PRISÃO PREVENTIVA – FALTA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 312 DO CPP – DECISÃO QUE DEMONSTRA O FUMUS...
... [DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRANTE), 5ª vara de alta floresta (IMPETRADO), WALACI ALVES LOPES - CPF: 014.438.461-20 (PACIENTE), ... HABEAS CORPUS PJe Nº 1001604-64.2021.8.11.0000 – CLASSE CNJ – 307 - COMARCA DE ALTA FLORESTA ... IMPETRANTE: ... -
Acórdão nº 80002918220188059000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 14 de Diciembre de 2018
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUIZADO ESPECIAL. FAZENDA PÚBLICA. PLANSERV. ATINGIMENTO DA IDADE LIMITE DE COBERTURA (35 ANOS). EXCLUSÃO EM VIRTUDE DA IDADE. CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA DIANTE DE TRATAMENTO PRÉ-NATAL E PARTO. BOA FÉ CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DO PLANO...
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Acordao N° 1349532 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Não comprovada o pedido de cancelamento. Cobrança legítima. Dano material e moral não configurados. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso.
... recorrente reside no Guará, local de classe média alta, não tem o condão de impugnar a decisão ... Preliminar ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006838-79.2018.8.19.0209 (Cível), 03-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0006838-79.2018.8.19.0209 Apelante: MARCOS NUNES CILOS R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo...
... TELMIRA DE BARROS MONDEGO ... Classe : APELAÇÃO CRIMINAL ... TELMIRA DE BARROS MONDEGO:21129 Assinado em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade ... alta relevância por convocação extraordinária do Juiz-Presidente.? ... Art ...
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El derecho de acceso al juez multilevel constitucionalism
A Defensoria Pública é uma das Instituições mais importantes dentro do Estado Democrático de Direito. Sua previsão constitucional tem o condão de garantir um acesso efetivo dos hipossuficientes ao Estado, através da solução de suas controvérsias. A dificuldade atual é reconhecer quem são os hipossuficientes dentre aqueles que compõem os estratos sociais. Assim sendo, a limitação de três salários...
... Isso porque, muito embora parte da população esteja enquadrada na classe média ou alta, o custo de vida no país, devido à inflação tem tomado ... -
Acordao N° 1415383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Direito de família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Fixação. Alimentanda menor impúbere. Minoração. Alimentante. Capacidade contributiva substancial. Aferição. Renda mensal. Necessidades da alimentanda. Superestimativa. Despesas informadas em desconformidade com as regras de experiência comum. Genitora. Concurso no custeio de despesas....
... dissintonia com a realidade em que vivem as famílias inseridas na classe social ... designada como “média ou média alta”, segundo se apreende ... -
Acórdão nº 0108251-56.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2015
... que imprudentemente entra em contato com a rede elétrica de ... alta tensão, é capaz de elidir a responsabilização da empresa ... Apelo ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... , que tem o efeito colateral de eventualmente atingir jovens de classe média e alta, apesar destes terem condições de recorrer a clínicas ... -
Pressionada por transportes e energia elétrica, inflação da baixa renda acelera para 0,33% em junho
RIO - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) acelerou para 0,33% em junho, ante alta de 0,18% em maio. O ...
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nº 1999.38.03.002308-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Abril de 2002
... é professor universitário e médico, reside em condomínio de classe média alta e possui um carro Uno Mille EP, ano fabricação/modelo 1996 ...