Classe alta
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Acórdão nº 0108251-56.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2015
... que imprudentemente entra em contato com a rede elétrica de ... alta tensão, é capaz de elidir a responsabilização da empresa ... Apelo ...
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Pressionada por transportes e energia elétrica, inflação da baixa renda acelera para 0,33% em junho
RIO - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) acelerou para 0,33% em junho, ante alta de 0,18% em maio. O ...
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nº 1999.38.03.002308-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Abril de 2002
... é professor universitário e médico, reside em condomínio de classe média alta e possui um carro Uno Mille EP, ano fabricação/modelo 1996 ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... , que tem o efeito colateral de eventualmente atingir jovens de classe média e alta, apesar destes terem condições de recorrer a clínicas ... -
Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... utilizada pelos grupos marginalizados, mas também pelos jovens da classe alta e da classe média norte-americana. Nos Estados Unidos, é a época ... -
Acórdãos nº 2046814-12.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... atende parcela diferenciada de clientes, sabidamente de alta renda, eis que relativos à classe Personnalité - ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... ) representante dos árbitros, indicado pela respectiva entidade de classe; ... V - 2 (dois) representantes dos atletas, indicados pelas ... IV - fornecimento de equipamentos e materiais esportivos de alta performance ... Parágrafo único. As ações listadas nos incisos I ...
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Consumidores 'pendurados' preocupam
Na Saara, no Rio, e no Brs, em SP, dvidas da classe C em alta ... Os gastos com o Natal e o carnaval minaram a capacidade dos ...
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Acórdão nº 0014694-71.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Enero de 2014
... Salvador/BA ... HC0014694-71.2014.8.05.0000 LL ... Classe : Habeas Corpus n.º 0014694-71.2014.8.05.0000 ... Origem : Foro de ... DE CRACK E 08 KG DE COCAÍNA, ENTORPECENTES ... QUE APRESENTAM ALTA NATUREZA DEVASTADORA ... E VICIANTE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA ...
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Após demissões, OGX tomba 4,26% na semana
Eletrobras lidera valorizao do Ibovespa, com alta de 14,84% ... Voce Investe ... O maior ganho semanal do Ibovespa foi das es preferenciais classe B (PNB, sem direito a voto) da Eletrobras, com alta de 14,84%, a R$ 12,23 ...
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Em vigor
Código Comercial
... os vencimentos e quaisquer interesses que possam vir aos da sua classe, at que a mesma embarcao chegue ao porto do seu destino ... O mesmo ... remeter as partes para os meios ordinrios, quando seja necessria mais alta indagao ... #(Vide Decreto-Lei n 7.661, 1945) ... No segundo ...
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Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra
Grégore Moura: Por uma Criminologia da pessoa negra
... as leis penais são feitas eminentemente por pessoas brancas, de classe média/alta, tendo como pano de fundo uma sociedade marcada pelo ... -
Algumas considerações sobre o privilégio
... colegas queriam namorar pessoas brancas que pertencessem à mesma classe social. Um namoro com uma pessoa de raça diferente e de classe social ... lá têm uma vantagem: são homens brancos heterossexuais de classe alta e são amigos dos homens brancos heterossexuais de classe alta que lá ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811953-51.2022.8.19.0001 (Cível), 28-02-2023
Recurso nº: 0811953-51.2022.8.19.0001 Recorrente: MÔNICA MARIA BORGES Recorrido: UNITED AIRLINES, INC. VOTO Cuida-se de Recurso Inominado interposto pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de reparação por danos materiais e morais, fundado em falha na prestação de serviços da ré atinente ao pedido devolução de quantia paga por...
... ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO ... Classe : RECURSO INOMINADO ... ERIC SCAPIM CUNHA BRANDAO:33084 Assinado em ... -
Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... ção, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração; ... III - manifestar, por qualquer meio de ... constitui este, para efeito de acesso ao Tribunal de Justiça, a mais alta entrância da Magistratura estadual ... § 4º - Os Juízes que integrem ...
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Decisão Monocrática N° 07434328720228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0743432-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FERNANDA ROSA TEIXEIRA MACIEL APELADO: SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA D E S P A C H O Nos termos do art. 10, do CPC, intime-se a apelante para se manifestar sobre o pedido...
... Camanho de Assis Nmero do processo: 0743432-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: FERNANDA ROSA TEIXEIRA MACIEL O: SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA D E S P A C H O Nos termos do art. 10, do CPC, ... -
Decisão Monocrática N° 07068210720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0706821-07.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. AGRAVADO: ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO 1. Agravo de instrumento interposto por Bradesco Administradora de...
... Diaulas Costa Ribeiro Nmero do processo: 0706821-07.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA E CONSORCIOS LTDA. AGRAVADO: ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO 1. Agravo de instrumento ... -
Governança pública
... égico dos Órgãos e Entidades, o monitoramento do desempenho da alta administração, a busca por resultados e a garantia de accountability ... Os membros do conselho podem ser oriundos da classe interna, externa e independente ... Os membros internos são empregados ...
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Exercícios prácticos
... Para tornar o passeio do filho mais divertido, Manoel pedalava em alta velocidade, quando, em determinado momento, perdeu o controle da bicicleta ... (OAB/Exame Unificado – 2012.1 – 2ª fase) Maurício, jovem de classe alta, rebelde e sem escrúpulos, começa a namorar Joana, menina de boa ...
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Interpretando o direito como um subalterno
... O racismo não é algo que promove apenas desigualdades de classe, ele também estabelece diferenças de valor cultural entre os diversos ... , principalmente os colegas brancos heterossexuais de classe alta do sexo masculino. O sucesso profissional no campo jurídico depende ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... sociais advindas das relações de poder e exploração de classe (BARATTA, 2002) ... A dogmática jurídico-penal 2 declara que o ... Na SD 24, discute-se o caso de uma celebridade, branca e de classe alta, cuja denúncia em base na Lei Maria da Penha foi atendida ... Quando ... - Processo nº 0101236-36.2013.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 30 de Marzo de 2017
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... ideologia, que seria tanto uma espécie de “dominação de classe” quanto também uma forma de “dominação impessoal”, exercida ... ção do trabalho? Nas palavras do colunista de revista de alta circulação nacional, “com só 7 anos, o Uber já deve superar todas ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... na Região Oceânica de Niterói; a favela, localizada no bairro de classe média alta Itaipu, tinha histórico pacato até então. 7 Em 2012, José ... -
Decisão Monocrática N° 07154697520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715469-75.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: ROSSI RESIDENCIAL S/A AGRAVADOS: ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ADILSON RODRIGUES DA SILVA E FABIANE PEREIRA RODRIGUES DESPACHO ROSSI RESIDENCIAL S/A se insurge contra decisão
... FEDERAL E DOS TERRITRIOS Gabinete da Presidncia RGO: PRESIDNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715469-75.2020.8.07.0001 AVANTE: ROSSI RESIDENCIAL S/A AGRAVADOS: ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA, ADILSON RODRIGUES DA SILVA E FABIANE ...