Classe alta
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Direitos Humanos
... ácil é perceber que na categoria dos "amigos" estamos "nós" e, na classe de "inimigos", situam-se os demais, aos quais nenhum direito é ... A organização da classe encontra "sua mais alta expressão no Estado". Os direitos individuais, na sociedade burguesa, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , garantindo ao recém nascido a certidão de nascimento antes da alta médica ... Fortalecer a Declaração de Nascido· Vivo (DNV), emitida ... de não discriminação de crianças e adolescentes em razão de classe, raça, etnia, crença, gênero, orientação sexual, identidade de ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... É que, por meio do compromisso, a classe trabalhadora aceitaria a dominação do capital sobre o processo de ... de uma “reconfiguração daquilo que constitui uma classe alta”. Ademais, afirma que: “Embora possa ter tido como foco a ...
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Decisão Monocrática nº 36816-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Agosto de 2009
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... em bairro de classe média alta e financiou um carro de luxo, com prestações no valor de R$ ...
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... classe média/alta do Rio de Janeiro que prenderam, amarraram e espancaram um ... -
Corrupção e desigualdade
... Rio de Janeiro: Alta Books, 2016, p. 380 ... 253 Disponível em: ... Acesso em: 30 jan ... todos os aspectos da vida, moldou a formação de uma nova classe mundial: o “precariado” ... Termo criado nos anos 1980, pelos ...
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Sobre como eu me tornei um jurista negro
... de que algumas delas franziam a testa quando tinham que dizer em voz alta as minhas notas, o que elas faziam rapidamente porque elas notavam o ... Pela primeira vez na minha vida, um julgamento sobre classe apareceu como uma forma de diferenciação entre pessoas da minha raça, ...
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O ensino de direito e cultura popular
... Ele se casou com uma linda mulher não judia, de alta classe, mas seu casamento está em crise, e seu enteado o despreza. Ele é ...
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Decisão monocrática Nº 2963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2023
... Com esse rendimento, o autor é considerado classe B (média alta – de 10 a 20 salários mínimos), auferindo quase 6 ...
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Acórdão nº 0003038-28.2001.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Junio de 2018
... PRESENÇA DO RECORRENTE NA RESIDÊNCIA DA ... VÍTIMA EM ALTA HORA DA MADRUGADA. ANÁLISE ... HARMONICA COM OS AUTOS. DOSIMETRIA BEM ...
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Origem e evolução histórica do trânsito
... O automóvel, até então limitado à classe alta da sociedade brasileira, se tornou produto de consumo pela classe ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... das empresas e seus agentes difere do comportamento criminoso da classe socioeconômica inferior, principalmente nos procedimentos administrativos ... os integrantes da estrutura empresarial, pois os cargos ocupados na alta administração são cobiçados pelos que estão nos escalões inferiores ...
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Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... E mais, muitas vezes o discurso igualitário pode ser baseado em um discurso hierárquico, instituindo, por exemplo, diferenças de classe e de gênero ... Essas observações, feitas por Dumont, tiveram como referência a Índia e a Europa. Porém, nossa realidade brasileira, ... -
Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... alta complexidade; ... IV - gerenciamento, coordenação e ... II - Classe", a divisão básica da carreira integrada por cargos de idêntica denomina\xC3" ...
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Qual é o lugar da raça na interpretação jurídica?
... de desigualdades sociais que, para eles, seriam as divisões de classe. Eles afirmam que a luta por interesses setoriais impede o avanço da ... Ela chamava as pessoas, dizia em voz alta que o caixa estava livre, mas os clientes brancos preferiam esperar. Um ...
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Decisões Monocráticas nº 174269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
... valores morais, estudou nas melhores escolas de Manaus, de classe média alta, estudante de universidade federal, sendo primário e de ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - baixa à organização hospitalar ou alta desta, em virtude de prescrição médica competente ou realização de ... d) primeira classe, para o empregado doméstico; ... IV - nos transportes aquaviários: ...
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DECRETO Nº 3690, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica, e da Outras Providencias.
... Terceiros-Sargentos (3S), Taifeiros-Mor (TM), Taifeiros-de-Primeira-Classe (T1) e Taifeiros-de-Segunda-Classe (T2); ... III - o QESA por ... licenciamento, a continuação do tratamento, até a efetivação da alta por restabelecimento ou a pedido ... Art. 36. A praça que, após ter ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... Baixa classe média Até 2674,00 ... Média classe média Até 4681,00 ... Alta ... -
Acórdão nº 0321020-05.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 17 de Enero de 2014
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Seção Cível de Direito Privado ... Classe : Conflito de competência n.º 0321020-05.2013.8.05.0001 ... Foro de ... CONTESTAÇÃO DA AÇÃO OBJETO DO CONFLITO ... MATÉRIA DE ALTA INDAGAÇÃO. COMPETÊNCIA DAS ... VIAS ORDINÁRIAS. CONFLITO NEGATIVO DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... para a remoção, de que trata o artigo anterior, o funcionário de classe superior e, em igualdade de condições: ... a) o mais antigo na classe; ... J I ... Serra Alta ...
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Joguei a toalha!': a realidade de executivas que decidiram retornar ao lar: uma discussão sobre o fenômeno opt-out
O presente artigo tem o objetivo de compreender os motivos que levaram algumas executivas a desistirem da carreira e optarem pelo retorno ao lar. Trata-se de estudo com uma abordagem qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de entrevista em profundidade, utilizando como sujeitos duas mulheres executivas. A pesquisa traz uma reflexão sobre esse...
... o seguinte problema de pesquisa: Por que algumas mulheres com alta escolaridade e bem-sucedidas decidiram desistir de sua carreira e ... vezes teve conotação diferente para a mulher e para o homem de classe média/alta. Enquanto o homem exercitava seu domínio sobre o público ... -
Decisão Monocrática nº 51854-7/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Septiembre de 2009
... ), se faz representar por advogado particular, reside em bairro de classe média alta e adquiriu 02 (duas) salas comerciais em um edifÃcio ...
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O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... elevadas pontuações de risco de reincidência é duas vezes mais alta para negros do que para brancos, até mesmo quando o sistema considera ... classiicação, o fenômeno que hoje faz essencial a adição dessa classe de vieses estava ainda se consolidando. Apenas no ano seguinte, em 1997, ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ão, servindo a lei ou a maneira de aplicá-la aos interesses de uma classe, sendo a gestão diferencial das ilegalidades por intermédio da ... decidiu investigar as infrações cometidas por integrantes da alta classe socioeconômica por meio da reunião de dados sobre as práticas ...