classe social baixa
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1283100-15.2005.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. PROFESSOR. PLANTÕES. CURSOS DE FÉRIAS. SÚMULA 126/TST. Inviável a análise de recurso de revista, se necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório (Súmula 126/TST). Na hipótese dos autos, a egrégia Corte Regional expressamente consignou que os -cursos de férias- e os -plantões- ministrados pelo Reclamante ocorreram durante o período de férias...
... da Recorrente (em Cabral, em Jardim Social e em Visconde), atendendo a comando desta. Nada ... na realidade brasileira, tendo em conta a baixa remuneração auferida, em geral, pelos ... como hora-aula o trabalho letivo dentro da classe com duração máxima de 50min, podendo a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
...Cabo PM. Soldado PM 1ª. Classe. Soldado PM de 2a. Classe. Art. 16 - A ... disciplinar de natureza grave e em caso de baixa a hospital, os policiais-militares terão ..., exclusivamente, a promover intercâmbio social...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
...Baixa Idade Média. Somente com a ascensão econômica ... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ...A burguesia, ainda incipiente como classe social, aliou-se ao rei para enfrentamento do ...
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Servidão
... que estão vinculados à terra, formando a classe social mais baixa da sociedade feudal. A ...
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Em vigor
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
... do Poder Executivo Federal, que com este baixa. ARTIGO 2. Os órgãos e entidades da ..., religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano ... e informar a todos os integrantes da sua classe sobre a existência deste Código de Ética, ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... estavamos participando do 13o Forum Social Mundial, em Salvador. Lembro-me de que ficamos ... e pratico de demonstrar que raca, genero e classe sao inseparaveis nos contextos sociais em que ... trabalho por parte de mulheres negras com baixa escolaridade, principalmente originarias da ...
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Proteção social no desemprego: unidade, harmonia e ordenação como condições indispensáveis à (re)construção de um sistema
A proteção social no desemprego é feita mediante a aplicação de normas trabalhistas que visam a criar dificuldades ou a aumentar o custo da dispensa de trabalhadores, além de políticas ativas e passivas de mercado de trabalho. O Brasil possui normas de todas estas naturezas, não obstante, pouco avançamos na redução de problemas como a baixa produtividade, o aumento do desemprego e as altas taxas...
..., não obstante, pouco avançamos na redução de problemas como a baixa produtividade, o aumento do desemprego e as altas taxas de informalidade. ... focalizadas, destoantes da realidade e com baixa penetração na classe trabalhadora. Neste contexto, fundado na pesquisa empírica e doutrinária ... -
A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... acelerar o desenvolvimento econômico, social e político do país; a evolução da banda larga ...íduos com nível de renda, educação ou classe social mais baixa. (CGI.BR, 2017, Tabelas A4, A5 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
...Soldado-Recruta .... Soldado-de-Primeira-Classe e Taifeiro-de-Primeira-Classe Soldado-de- ... evacuação, sendo os têrmos do acidente, baixa ao hospital, papeleta de tratamento nas ..., exclusivamente, a promover intercâmbio social...
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Decisão monocrática Nº 230638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... na região investigada, em endereço de ‘classe social baixa, dominado pelo tráfico de drogas’ ...
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Processo nº 2001.001.031099-0 de Décima Quinta Câmara Cível, 25 de Junio de 2003
Apelacao civel. Direito civil e do consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais. Cliente de banco que, movido por inexperiencia, desempregado, de baixa classe social e reduzido poder aquisitivo, faz uso de elevado credito, inexplicavelmente disponibilizado por banco, em flagrante lesao. Obrigacoes contraidas se evidenciam desproporcionais ao seu proprio proveito, passando os anos seguintes a...
...Fase atual: BAIXA PROCESSO A ORIGEM . Número do Movimento: 9 . ... -
DECRETO Nº 986, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993. Regulamenta a Execução do Transporte em Territorio Nacional, em Tempo de Paz, Dos Militares da Marinha, do Exercito e da Aeronautica.
..., estando inscrita no órgão de seguridade social competente, e portadora de carteira de trabalho, ...IV - baixa" à organização hospitalar ou alta desta, em vir\xC2"...a) primeira classe, para os oficiais‑generais, oficiais- ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
...Classe I - jazidas de substâncias minerais .... Parágrafo único. O DNPM dará baixa na transcrição do título de autorização de ...social, ou fôlha do Diário Oficial da União ou do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista nos incisos I e II ...ESCALA DE SALÁRIOS - BASE. . . . CLASSE. SALÁRIO - BASE. NÚMERO MÍNIMO DE MESES DE ..., no órgão próprio, de ato relativo a baixa" ou redução de capital de firma individual, redu\xC3"...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...VIII - organização de controle social: grupo, associação, cooperativa ou consórcio a ... deverá cientificar o conselho de classe profissional;. III - todo aquele que concorrer ... notificação do infrator e a anotação de baixa...
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Acórdão nº 0529108-43.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO LIMINAR, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PEDIDO AUTORAL FORMULADO NO SENTIDO DO CADASTRAMENTO DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA À SUA UNIDADE CONSUMIDORA. RECUSA INDEVIDA DA PARTE DEMANDADA. NETA DA PARTE ACIONANTE - MENOR DE DOZE ANOS, PORTADORA DE NEURODISTROFIA MUSCULAR, DEPENDENTE DE VENTILAÇÃO MECÂNICA
...0529108-43.2016.8.05.0001. 1. SR03. Classe : Apelação nº 0529108-43.2016.8.05.0001. Foro ...CADASTRAMENTO DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA À SUA. UNIDADE CONSUMIDORA. ... classificadas na Subclasse Residencial Baixa Renda, desde que. atendam a pelo menos uma das ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.?. ?Art. 22. ...ESCALA DE SALÁRIO-BASE. CLASSE. SALÁRIO-BASE. NÚMERO DE MESES DE PERMANÊNCIA ..., no órgão próprio, de ato relativo a baixa" ou redução de capital de firma individual, redu\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.?. ?Art. 22. ...ESCALA DE SALÁRIOS - BASE. CLASSE. SALÁRIO-BASE. NÚMERO MÍNIMO DE MESES DE ..., no órgão próprio, de ato relativo a baixa" ou redução de capital de firma individual, redu\xC3"...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...ódigo Nacional de Trânsito, que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Justiça. ...Art. 131. Segundo sua categoria e classe, é permitido ao condutor dirigir:. I - Motorista ...Social. Art. 155. Para habilitar-se a dirigir veículos ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
...ógicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por ...ável, acirrando o problema da desigualdade social. O estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de ... é socialmente menos valorizada, com baixa remuneração, cujo grande contingente de ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou mais ... estar contida em recipientes de paredes de baixa resistência e a altura da coluna de pólvora no ...I - Classe A:. a) fogos de vista, sem estampido;. b) fogos ...
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Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
..., atravessados por conotações de classe, raça e gênero. Convive-se, então, com um ... como principal resultado a reprodução social das desigualdades 9 . No processo de ... direcionadas ao público de classe social baixa como uma alternativa ao que literalmente se lê ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...Escala de Salário-Base. Classe. Salário-Base. Número Mínimo de Meses de Permanência em cada Classe ...) no registro ou arquivamento, no órgão próprio, de ato relativo a baixa ou redução de capital de firma individual, redução de capital social, ...
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A judicialização das questões relativas à recusa do estado em fornecer medicamentos de alto custo
O presente artigo científico aborda os problemas legais oriundos da negativa do Poder Executivo de fornecer gratuitamente à população remédios de alto valor financeiro. Aborda os direitos fundamentais à vida e à saúde à luz do fundamento cardeal da dignidade da pessoa humana. Analisa as leis que disciplinam o acesso da população aos serviços públicos de saúde, examinando também as espécies...
... à saúde, catalogando-o como direito social dentre os direitos fundamentais, cujo exercício ..., icar restritos a um grupo, categoria ou classe de pessoas”. . Assim, o Poder Executivo não ...Apesar de as pessoas de baixa renda precisarem de maior atenção do Estado, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista nos incisos I e II ...ESCALA DE SALÁRIOS-BASE. . CLASSE . SALÁRIO-BASE. NÚMERO MÍNIMO DE MESES DE ..., no órgão próprio, de ato relativo a baixa" ou redução de capital de firma individual, redu\xC3"...