classe social brasil
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Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...
... de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e ... uma expressao das contradições da luta social no Brasil. O impacto do trauma do golpe ... ão regressiva à cultura política da classe trabalhadora é analisado, enquanto impasse a ser ... -
O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada ... dos ideais anarquistas na formação da classe operária brasileira ... Palavra-chave: ... de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica. E-mail: aristonflavio@gmail.com ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9651, DE 27 DE MAIO DE 1998. Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial a Justiça - Gfj, de Atividade de Informações Estrategicas - Gdi, de Atividade Fundiaria - Gaf e Provisoria - Gp, e da Outras Providencias.
... III - na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; ... IV - na ... Nacional, Procurador do Banco Central do Brasil, Procurador do Instituto Nacional do Seguro ... à Advocacia-Geral da União ocorre na Classe D, Padrão I ... Art. 21. O ingresso nos cargos ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... Classe I - jazidas de substâncias minerais ... ao DNPM solicitar ao Banco Central do Brasil confirmação do atestado fornecido pelo ... social, ou fôlha do Diário Oficial da União ou do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76100-31.2007.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - ABRANGÊNCIA - SEQÜELAS PSICOLÓGICAS - PROVA DO DANO MORAL - DESNECESSIDADE. I - É sabido que o dano moral prescinde de prova da sua ocorrência, em virtude de ele consistir em ofensa a valores humanos, bastando a demonstração do ato em função do qual a parte diz tê-lo sofrido. Por isso mesmo é que em se tratando de infortúnio do trabalho há de se provar que ele, o
... fundamentos da República Federativa do Brasil, a teor do artigo 1º, inciso III da ... , terem repercussões negativas no ambiente social. IV ... - Constatado que da doença profissional ... ão estava assistida pelo seu sindicato de classe, em função da qual se defronta com o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... Diplomatas: ... Ministro de 1ª Classe ... Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) é concedido aumento nas mesmas bases ... Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, do Departamento Federal de Segurança Pública e ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa ... Social e Educacional). O resultado fundamental dessas reflexões mostra a ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... ÇÃO DAS ENTIDADES NACIONAIS DE CLASSE Q UE NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO ...
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O direito à educação em risco: a influência dos 'sem partido' e dos 'sem escola' na legislação educacional brasileira
Sob a luz do materialismo histórico e dialético, o texto tem por objetivo apresentar elementos conjunturais da política educacional brasileira contemporânea e expor evidências de que o direito à educação está em risco. Para tanto apresenta alguns elementos relativos à realidade social e política brasileira, as principais previsões constitucionais e infraconstitucionais que (ainda) asseguram o...
... alguns elementos relativos à realidade social e política brasileira, as principais previsões ... ) asseguram o direito à educação no Brasil e, por fim, algumas propostas de alteração ... , principalmente quando destinada à classe" trabalhadora. Palavras-chave : Direito à Educa\xC3" ... -
O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... ÁTICO: ESTADO, ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... O choque neoliberal e ... da Paraíba, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, ... as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo Lula. A análise da ... -
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Paraíba, Centro ... -cristã; assistencialismo e integração social na modernidade, especialmente a partir da ... ão de ações pontuais e para pessoas de classe abastada. Como já dito, vivia-se uma sociedade ... -
A 'reforma trabalhista' e a desnaturação do Direito do Trabalho
O presente artigo tem como objetivo principal demonstrar que a Reforma Trabalhista representa um verdadeiro retrocesso social, fruto de uma estratégia político-econômica conservadora e “ultraneoliberal” voltada a tornar ainda mais incisivo o controle da força de trabalho pelo mercado, ou, em outros termos, o controle da classe trabalhadora pelo capital, e que seu verdadeiro objetivo é desnaturar...
... representa um verdadeiro retrocesso social, fruto de uma estratégia político-econômica ... , ou, em outros termos, o controle da classe trabalhadora pelo capital, e que seu verdadeiro ... , fazendo com que o Direito do Trabalho no Brasil perca sua força ... Palavras-chave: ... -
Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximações empíricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo
O artigo discute o modo como a Lei n. 13.467/2017 impactou as negociações coletivas no Brasil. Por meio de subsídios empíricos e teóricos e amparando-se no método materialista histórico e dialético, a investigação demonstra que (i) a extinção da contribuição sindical acarretou a redução das negociações coletivas, bem como ensejou retração qualitativa desde a referência da classe trabalhadora; (ii)
... de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: flavio@usp.br. ORCID: ... ção qualitativa desde a referência da classe trabalhadora; (ii) que as negociações coletivas ... funcional à reprodução da relação social do capital cumprido pelo direito do trabalho ... -
Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19
A pesquisa objetiva analisar os dados estatísticos concernente à desigualdade racial no Brasil durante o período pandêmico da Covid 19. Nesse aspecto, tem por objeto os desdobramentos da pandemia para o aprofundamento das assimetrias sociais entre negros e não-negros. Consoante às variáveis gênero, raça, classe e região. Para metodologia adota a revisão de literatura quanto ao assunto em tela e...
... Assim como, se debruça sobre a análise qualitativa dos principais indicadores de vulnerabilidade social de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Pesquisa Anual Por Amostras de Domicílios Contínua (PNAD) entre (2018-2020) ... -
Proteção social no desemprego: unidade, harmonia e ordenação como condições indispensáveis à (re)construção de um sistema
A proteção social no desemprego é feita mediante a aplicação de normas trabalhistas que visam a criar dificuldades ou a aumentar o custo da dispensa de trabalhadores, além de políticas ativas e passivas de mercado de trabalho. O Brasil possui normas de todas estas naturezas, não obstante, pouco avançamos na redução de problemas como a baixa produtividade, o aumento do desemprego e as altas taxas...
... O Brasil possui normas de todas estas naturezas, não obstante, pouco avançamos na ... focalizadas, destoantes da realidade e com baixa penetração na classe trabalhadora. Neste contexto, fundado na pesquisa empírica e doutrinária ... - Em vigor Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a ... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do ... órgãos governamentais e de entidades de classe (Decreto-lei nº 37, de 1966, art. 19) ... § ...
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... árias, independentemente de seu objeto social, serão arquivados no Registro Público de ... Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil." (NR) ... "Art. 37. O arquivamento de ato de ... ção da Procuradoria ou de entidade de classe interessada ... § 2º Verificada, pela ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... algumas pessoas pertencentes à classe dos servidores públicos, o alcance de um ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... Art. 6º Classe é um agrupamento de cargos da mesma profissão ... do cargo acrescido de representação no Brasil ... Art. 121. Ressalvado o disposto no ... ção, ainda que para fim de previdência social ... Do Auxílio-doença ... Art. 143. Após doze ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... a diferença em relação ao atendimento das demandas de trabalhadores e empresários organizados, assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do Trabalhadores, a partir de 2003. Contudo, entende-se que Offe e Wiesenthal objetivam uma análise ...
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Medida Provisória nº 805 de 30/10/2017. Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
... DAS CARREIRAS TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO ... Art. 4o O Anexo IV à Lei no ... CLASSE PADRÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... social das companhias privadas, para que haja a plena observância do art. 173, ... macroeconômicos e a estrutura institucional da privatização no Brasil” destacam: “No último quarto de século, enquanto o Brasil lutava ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... - indicar os 6 (seis) nomes dos membros da classe mais elevada da Carreira para que o Presidente da ... Ordem dos Advogados do Brasil, no cargo inicial de Defensor Público Federal de ... regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional." (NR) ... "Art. 108 ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... X - Um representante do “Touring Club do Brasil” ... Art. 7º Os membros do Conselho Nacional ... Art. 131. Segundo sua categoria e classe, é permitido ao condutor dirigir: ... I - ... Social ... Art. 155. Para habilitar-se a dirigir ...