classe social brasileira
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Acórdão nº 0014514-84.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... Segunda Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento n.º ... aplicação dos princípios da função social do contrato e da boa-fé ... A obesidade é tida ... AMB Associação Médica Brasileira, passando ... obrigatoriamente a ser coberta pelo ...
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Acórdão nº 0001012-60.2014.8.05.0158 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2018
... 0001012-60.2014.8.05.0158 - VIII ... Classe : Apelação n.º 0001012-60.2014.8.05.0158 ... O analfabetismo, terrível mazela social que teima em resistir ... na sociedade ... sociedade brasileira, desde o Código Civil de 1916 já não eram ...
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Acórdão nº 0008609-98.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2017
... Classe : Agravo de Instrumento n.º ... social brasileira, conforme se infere no art. 6º da ...
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Acórdão nº 0005871-40.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... Classe : Agravo de Instrumento n.º ... social brasileira, conforme se infere no art. 6º da ...
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Acórdão nº 0020367-74.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... Classe : Agravo de Instrumento n.º ... social brasileira, conforme se infere no art. 6º da ...
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Acórdão nº 0026648-12.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Agosto de 2018
... Classe : Agravo de Instrumento n.º ... social brasileira, conforme se infere no art. 6º da ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... momento de enorme tensão na sociedade brasileira, quando o ... paciente havia sido nomeado ... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... praxe que se adotou em atenção à nobre classe dos ... advogados, que têm uma estratégia de ...
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O que é interseccionalidade?
... , quando as questões relativas a raça e classe foram introduzidas ao debate de gênero. Uma das ... fatores de exclusão e discriminação social. O acesso a recursos, instituições e direitos ... Na realidade brasileira, em relação a racismo, todo o grupo de pessoas ...
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Decisão Monocrática nº 51153013120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONSOANTE ESTABELECE O ART. 98, CAPUT, DO CPC, A PESSOA NATURAL COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TEM DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O ART. 99, § 3º, DO CPC, POR SUA VEZ, PREVÊ QUE A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA...
... de um direito de conteúdo econômico e social, com base na análise das declarações de ... ção está acima da condição média da classe social brasileira não corresponde minimamente à ... -
Diretas já! O clamor da sociedade civil pela ordem democrática
A inclusão social através das políticas públicas vem, historicamente, mostrando e2 cácia na correlação de forças que se estabelece entre os atores sociais que se opõem na arena social da luta de classes. (Neste) Este trabalho destaca a estreita relação entre a sociedade civil organizada e as conquistas de políticas públicas de inclusão social. A discussão ? ui a partir da histórica mobilização da
... A inclusão social através das políticas públicas vem, ... proposta de reforma previdenciária brasileira, confrontada pela sociedade civil organizada. lavras-chave: Sociedade civil, luta de classe, previdência social ... DIRECT ELECTIONS NOW! ... -
"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... comandado por Geraldo Alckmin (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB) em articulacao com ... dos docentes permite que entendamos como classe e raca acomodam-se na configuracao dos espacos de ...
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Direitos individuais e coletivos
... O Título II , da Constituição brasileira de 1988, é nomeado de “Dos Direitos e ... de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ... transmitida por veículo de comunicação social , encontra-se regulamentado pela lei ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... (New Deal), que fez gerar o chamado Estado Social. Em suma, o Estado liberal é um Estado ... (e recepcionada pela Constituição Brasileira de 1988) — com inúmeros direitos que já ... existente a herança seguirá ao parente e classe de grau mais próximo, além da inviabilidade de ...
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Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... de uma parte a outra ou de uma classe a outra. Sob essa otica, o contrato de trabalho ... na elaboracao do denominado direito social (BILBAO, 1999, p. 27) ... Note-se que as ... se fez presente na revolucao burguesa brasileira, caracterizada pela processualidade gradual ...
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Passado, Presente e tendências para o Futuro das Lutas Sindicais no Brasil
O sindicalismo no Brasil é determinado pela relação entre capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos. Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o...
... Aplicadas, Departamento de Serviço Social, Mariana, MG, Brasil ... Passado, Presente e ... capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos ... deste movimento na realidade brasileira são o objeto das próximas seções, buscando ... -
Diretrizes curriculares e questão racial: uma batida pulsante na formação profissional
O artigo aborda o aprofundamento de estudos sobre as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a questão racial como elemento fundamental à compreensão da vida social na particularidade brasileira e, por conseguinte, na formação e no trabalho profissional em serviço social. Considerando a lógica do projeto de formação profissional construído nos últimos 40 anos da Virada e ruptura do conservadorismo o...
... Espírito Santo, Departamento de Serviço Social , Programa de Pós-graduação em Política ... ão da vida social na particularidade brasileira e, por conseguinte, na formação e no trabalho ... de contradições e do movimento real da classe que combina castigo e rebeldia , como instiga ... -
Direitos humanos e políticas públicas sociais: A proteção dos direitos fundamentais no brasil e o papel do estado e do direito
... As violências social ... 1. Anistia Internacional. Informe anual ... ção e desenvolvimento da sociedade brasileira, especialmente a partir da utilização de ... penal e processual penal, a partir da classe social, é outra face da realidade social ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e ... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... normativo da Justiça do Trabalho brasileira ... Dentre os argumentos favoráveis ao ...
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Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um ... Temos uma formação social" truncada, híbrida e, sobretudo, marcada pela fus\xC3" ... instantes das diferenças de raça e classe – mas obviamente não é a mesma coisa um ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2613, DE 23 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza a União a Criar Uma Fundação Denominada Serviço Social Rural.
... lista tríplice que será apresentada pela Confederação Rural Brasileira; ... b) de um representante do Ministério da Agricultura; ... c) de um ... f) de quatro representantes da classe rural, eleitos em assembléia geral da Confederação Rural Brasileira, na ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... social e economicamente ... Art. 5º. O SNUC será ... ACO 1527 / SP ... Material Classe 2 (não inerte) pela presença de chumbo ... economia brasileira em geral é afetada indiretamente pelo ... 7.2 ...
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Consumidor não consegue entender aquilo que contrata
Carlos Abrão: Consumidor não consegue entender o que contrata
... rastrear o crdito responsvel, e altura da classe social brasileira ... Ao que tudo indica parece ... -
Carta a um acusador anônimo (e meu respeito ao Ministério Público)
Thomas Bustamante: Carta a um acusador (e meu respeito ao MP)
... , comparando o jurista brasileiro à “classe média que habita as páginas do livro do Jessé ... preconceitos de cor, classe, sexo e status social que a herança escravocrata deixou marcados na ciedade brasileira. Não foram poucos os procuradores da República ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... ço Juridico Journal of Law, Revista Brasileira" de Ciências Criminais, Revista Brasileira de Pol\xC3" ... potencializou os riscos da atividade social a níveis nunca antes vistos. Esta dimensão ... de eventualmente atingir jovens de classe média e alta, apesar destes terem condições de ... -
Decisão monocrática Nº 1211446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... SOCIAL — CNTSS/CUT, entidade associativa de direito ... dos trabalhadores da Seguridade Social brasileira, cujos fundamentos estatutários são o ... dos interesses imediatos históricos da classe trabalhadora e a luta por melhores condições de ...