classe social no brasil
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Consciência de classe na era da uberização: precisamos falar sobre Marx
Na esteira das mudanças sociais advindas do modo de produção capitalista identifica-se a chamada era da uberização. Tal nomenclatura foi apresentada por Márcio Pochmann como uma forma de descrever o atual estágio da economia capitalista de serviços disseminada no ocidente, tendo como objeto central de investigação a empresa Uber e o seu modelo de negócios. No contexto da uberização, torna-se...
... da uberização, torna-se possível identiicar uma nova razão social de cunho individualista, na qual os sujeitos que vivem do trabalho ... nas sociedades capitalistas contemporâneas, em especial no Brasil, onde se veriica um intenso processo estatal de retirada de direitos ... -
DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... Brasil para trabalharem como empregados nas sucursais ou agências de empresas ...
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Atemporalidade do trabalho, violência do capital e a ampliação das jornadas de trabalho
O trabalho como fenômeno atemporal. Trabalho e criatividade. O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de trabalhadores e trabalhadoras. Destacam-se as mudanças enfrentadas pelo mundo do trabalho frente às formas de flexibilização e precarização introduzidas pelo modelo de globalização em curso no mundo. Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o...
... evidenciam o crescimento do desemprego no Brasil na última década. Analisam-se as modalidades de ... ção do trabalho e a desproteção social dos trabalhadores. Desenvolvem-se reflexões ... , mas também as opções impostas à classe trabalhadora no contexto dessas mudanças ... -
Reforma' trabalhista e luta de classes: a Lei 13.467/17 à luz da história
O presente artigo pretende lançar um olhar inicial para algumas das causas que levaram à aprovação da Lei 13.467, de 13 de junho de 2017, investigando quais foram os fatores da realidade política, econômica e social do Brasil que a viabilizaram ou, mais precisamente, quais são as explicações, a partir de uma perspectiva marxista, para essa mudança qualitativa no patamar dos direitos trabalhistas...
Classe, direito coletivo do trabalho ... 285 ... da realidade política, econômica e social do Brasil que a viabilizaram ou, mais ... -
Lei nº 12.154 de 23/12/2009. CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC E DISPÕE SOBRE O SEU PESSOAL; INCLUI A CAMARA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NA ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL; ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ALTERA AS LEIS 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2o O concurso público será realizado para provimento efetivo de pessoal no padrão inicial da classe inicial de cada cargo ... § 3o O edital disporá sobre as características de cada etapa do concurso público, a experiência profissional ...
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Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... contribuintes, através dos respectivos órgãos de classe, visando à propositura de um sistema nacional de serviço social com ... m) abrir contas no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e em bancos particulares de reconhecida ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... Regulamento do Regime de Previdência Social instituído pela Lei nº 3.807, de 26 de agosto ... estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados nas sucursais ou ... de mensalidades devidas a associações de classe oficialmente recolhidas ... Art. 204. A ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou mais ... § 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ... I - Classe A: ... a) fogos de vista, sem estampido; ... b) ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... Salário-Base ... Número Mínimo de Meses de Permanência em cada Classe (Interstícios) ... 1 (um) salário-mínimo ... Cr$ 34.000,00 ... Cr$ ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista nos incisos I e II ... MÍNIMO DE MESES DE PERMANÊNCIA EM CADA CLASSE (INTERSTÍCIOS) ... R$1.031,87 ... ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por sistema próprio de ...
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Reflexões sobre o estágio na educação superior e sua particularidade no Serviço Social
O presente artigo traz uma discussão sobre o estágio, enfocando-o como componente do processo de formação nos cursos de nível superior, conforme mostra a história da educação brasileira. Objetivo é apresentar algumas reflexões sobre o curso de Serviço Social e o estágio como aproximação e introdução dos estudantes ao exercício profissional, preparando-os para a vivência de aspectos éticopolíticos,
... 1.002 (BRASIL, 1967). Institui nas empresas e não nas escolas/universidades, a figura ... de Serviço Social no Brasil, iniciativa de grupos e frações da classe dominante, da igreja e do Estado. A “primeira escola brasileira [ ... ] ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III - o Conselho Nacional de Segurança ... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as ... República entre os Ministros de Primeira Classe da Carreira de Diplomata ... Do Ministério da ...
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O grito que reclama paz: o legado da revolução russa para a luta das mulheres
Este artigo enfatiza o debate sobre a luta e a defesa dos direitos das mulheres, em especial, com relação ao processo social contemporâneo, de avanço e aceleração das contrarreformas trabalhista e previdenciária, a partir do legado histórico construído pelas mulheres russas e seu protagonismo e vanguarda da Revolução Socialista de 1917...
... , em especial, com relação ao processo social contemporâneo, de avanço e aceleração das ... sistema protetivo brasileiro, impelindo a classe trabalhadora às condições de vida cada vez ... FRQ-quistas históricas, em especial, no Brasil, de direitos sociais, a partir da década de ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um ... pessoas ou determinada por grupo, classe ou categoria” – artigo 12 –, razão ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ... , somente se aplicaria aos da classe média/alta, alijando os menos ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... , que atendam aos princípios da justiça social e ao aumento da produtividade, garantindo o ... édito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, ... Esta classe compreenderá as seguintes sub-classes: ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , ao sistema todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos servidores ... com a família, primeiro reduto da solidariedade, evoluiu para a classe trabalhadora; seguiu seu curso ascendente nas sociedades de ajuda mútua e ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos ... Copacabana, por jovens de classe média, crime amplamente explorado ... pela ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11505, DE 18 DE JULHO DE 2007. Altera Dispositivos das Leis 11.345, de 14 de Setembro de 2006, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 8.685, de 20 de Julho de 1993, e da Outras Providencias.
... Casas de Misericórdia, a entidade de classe de representação nacional delas informará ao ... , com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o Instituto Nacional de Seguro Social - ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... óficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta ... mesmo que admitir que a dominação de uma classe sobre a outra seria um aspecto inerente ao ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2874, DE 19 DE SETEMBRO DE 1956. Dispõe Sobre a Mudança da Capital Federal e da Outras Providencias.
... Art. 1º A Capital Federal do Brasil, a que se refere o art. 4º do Ato das ... Do Capital Social ... Art. 9º A Companhia Urbanizadora da Nova ... , repartições interessadas, entidades de classe e órgãos de publicidade ... Art. 20. A ...
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Decreto nº 54.015 de 13/07/1964. BAIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 9 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964.
... Agrimensor ... Assistente Social ... Bibliotecário ... Documentarista ... séries constituídas de três classes, a classe A será integrada de 45% (quarenta e cinco por ... , Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e Fundação Brasil Central, a classificação e ...
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Acórdão Nº 0021094-36.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 31-08-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. INCAPACIDADE LABORAL À ÉPOCA DA DISPENSA. RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO POR PARTE DO BANCO NÃO CONFIGURADO. 1. A teoria do Enfoque aos Direitos Humanos aplicada ao Direito do Trabalho representa novo paradigma hermenêuti
... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a pessoa trabalhadora enquanto ser ... Direitos Humanos, ambas ratificados pelo Brasil, além do disposto no Decreto 9571/18 ... , o de melhoria das condições sociais da classe não proprietária (art. 7º, caput, CRFB) e do ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... exemplo, a observância da função social, 82 a hipótese de aplicação de pena 83 e, ... -se uma ordem, contraposta ao conceito de classe (e sua alternativa), um conjunto não rígido e ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Procurador e Técnico do Banco Central do Brasil; ... VIII - Inspetor e Analista da ... ória far-se-á no padrão inicial da classe ou categoria inicial do respectivo cargo, ... Secretário de Estado de Assistência Social ... Secretário de Estado dos Direitos Humanos ...