classe social no brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Soldado PM 1ª. Classe ... Soldado PM de 2a. Classe ... Art. 16 - A ... seguintes dizeres: ?Perante a Bandeira do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os deveres de ... , exclusivamente, a promover intercâmbio social ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... § 1º Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições ... § 2º A existência de ...
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Rose marie muraro. voz poderosa do feminismo
... representantes do movimento feminista no Brasil, Rose Marie Muraro aprendeu desde cedo a lutar ... "Sexualidade da mulher brasileira: corpo e classe social no Brasil" (1996), considerado um ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953600-20.2006.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - O Regional se pronunciara sobre a questão suscitada, conforme se percebe da decisão proferida nos embargos declaratórios, resultando ilesos os artigos 93, IX, da Constituição, 932 da CLT e 458 do CPC. Frise-se que as divergências e os demais dispositivos invocados não têm o condão de embasar o conhecimento da
... fundamentos da República Federativa do Brasil, a teor do artigo 1º, inciso III da ... , terem repercussões negativas no ambiente social. IV - Constatado que da doença profissional que ... ão estava assistido pelo seu sindicato de classe, em função da qual se defronta com o ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III – o Conselho Nacional de Segurança ... ções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre ... República entre os Ministros de Primeira Classe ...
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Comunidades viram ímã de turista no mundial
... No Brasil há duas semanas e meia, visitaram o Pantanal, ... - As pessoas lá fora e, dependendo da classe social, no Brasil também, criam um estereótipo ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada “economia solidária”. Disseminadamente ... de resistência e de auto-organização social protagonizadas pela classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, sua condição e seu potencial de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967. Regulamenta o Artigo 178 da Constituição do Brasil, que Dispõe Sobre os Ex-combatentes da 2 Guerra Mundial.
... -se à prova, ou nela forem inabilitados, serão aproveitados em classe de menor padrão de vencimentos, não destinada a acesso ... § 2º O ... neste artigo aplica-se igualmente ao contribuinte da previdência social ... Art. 8º Ao ex-combatente, funcionário civil, fica assegurado o ...
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Pierre Bourdieu, Edmond Goblot e a educação burguesa
Este artigo propõe uma discussão sobre duas obras clássicas da sociologia contemporânea: A Barreira e o Nível: estudo sociológico sobre a burguesia francesa moderna (1925), de Edmond Goblot (1858-1935) e A Distinção: crítica social do julgamento (1979), de Pierre Bourdieu (1930- 2002), que contribuíram na França na elaboração de um quadro analítico para uma sociologia disposicional da burguesia e
... (1858-1935) e A Distinção: crítica social do julgamento (1979) , de Pierre Bourdieu ... da educação e da cultura, nos estudos da classe dirigente e o poder. Goblot coloca, antes de ... sobre as escolas da classe dirigente no Brasil ... Palavras-chave : Classe social ... -
DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
... 1995, passando o mesmo a vigorar, para o Brasil, em 27 de dezembro de 1995, na forma de seu ... setores da sociedade, independentemente de classe, raça ou grupo étnico, renda, cultura, idade ou ... ável para seu desenvolvimento individual e social e sua plena e igualitária participação em ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... decorrentes do ato internacional de que o Brasil participe, entender-se-á por país de origem da ... íficas, educacionais e de assistência social; ... IV - às missões diplomáticas e ... órgãos governamentais ou entidades de classe, antes da importação ... Parágrafo único. Os ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... , dotado de normas públicas e de interesse social, possibilita de forma inconteste a intervenção ... ção social cada vez mais robusta, sendo o Brasil o 5º maior país no mundo em usuários ... preparo sociocultural ascenderam para a classe média, passando a ter acesso a esses cobiçados ...
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O futuro do trabalho no brasil: modernização e miséria
Este trabalho tem como objetivo discutir o impacto das orientações neoliberais nas relações de trabalho, considerando as reformas ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho e na atual reforma trabalhista em curso...
... ]DomR GR WUDEDOKR D SREUH]D D LQIRUPDOLGDGH e a desigualdade social" no Brasil ... $VVLVWHQWH 6RFLDO 0HVWUDQGD HP 3ROtWLFDV 3~EOLFDV H \xE2\x80" ... instituída em 1943, sempre foi considerada um grande avanço da classe trabalhadora brasileira, expressando historicamente as grandes conquistas ... -
Marxismo e Serviço Social: palestra do Professor José Paulo Netto
Os manuscritos ora apresentados constituem a transcrição — ainda que com algumas adaptações — da palestra proferida pelo Professor José Paulo Netto, em 29 de setembro de 2020. Desde logo, informamos ao leitor que o presente texto passou pelo crivo do palestrante que, depois de atenta leitura, aprovou-o para publicação. A atividade supracitada foi organizada pelo Programa de Pós-Graduação em Serviç
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O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada ... dos ideais anarquistas na formação da classe operária brasileira ... Palavra-chave: ... de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica. E-mail: aristonflavio@gmail.com ... -
Precariado e Cidadania: Apontamentos sobre a Constituição de Direitos Sociais
A partir do entendimento de que o processo de constituição dos direitos sociais no Brasil resultou de um momento de lutas históricas empreendidas pela classe trabalhadora, o presente trabalho objetiva analisar quais são os reflexos dessas movimentações no status de cidadão de um segmento social submetido à constante espoliação: o precariado. Igualmente, visa entender como os discursos...
... de constituição dos direitos sociais no Brasil resultou de um momento de lutas históricas endidas pela classe trabalhadora, o presente trabalho objetiva ... ções no status de cidadão de um segmento social submetido à constante espoliação: o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9651, DE 27 DE MAIO DE 1998. Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial a Justiça - Gfj, de Atividade de Informações Estrategicas - Gdi, de Atividade Fundiaria - Gaf e Provisoria - Gp, e da Outras Providencias.
... III - na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; ... IV - na ... Nacional, Procurador do Banco Central do Brasil, Procurador do Instituto Nacional do Seguro ... à Advocacia-Geral da União ocorre na Classe D, Padrão I ... Art. 21. O ingresso nos cargos ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... Classe I - jazidas de substâncias minerais ... ao DNPM solicitar ao Banco Central do Brasil confirmação do atestado fornecido pelo ... social, ou fôlha do Diário Oficial da União ou do ...
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Como se Fosse da Família: Interconexão entre Trabalho Infantil Doméstico, Racismo e Gênero
... a interação entre racismo, gênero e classe, em uma evidente discriminação ocupacional, ... social do trabalho infantil e seus desdobramentos na ... No Brasil, o trabalho infantil doméstico é proibido em ...
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Como se fosse da família: interconexão entre trabalho infantil doméstico, racismo e gênero
... a interação entre racismo, gênero e classe, em uma evidente discriminação ocupacional, ... social do trabalho infantil e seus desdobramentos na ... Trabalho infantil doméstico ... No Brasil, o trabalho infantil doméstico é proibido em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76100-31.2007.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - ABRANGÊNCIA - SEQÜELAS PSICOLÓGICAS - PROVA DO DANO MORAL - DESNECESSIDADE. I - É sabido que o dano moral prescinde de prova da sua ocorrência, em virtude de ele consistir em ofensa a valores humanos, bastando a demonstração do ato em função do qual a parte diz tê-lo sofrido. Por isso mesmo é que em se tratando de infortúnio do trabalho há de se provar que ele, o
... fundamentos da República Federativa do Brasil, a teor do artigo 1º, inciso III da ... , terem repercussões negativas no ambiente social. IV ... - Constatado que da doença profissional ... ão estava assistida pelo seu sindicato de classe, em função da qual se defronta com o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... Diplomatas: ... Ministro de 1ª Classe ... Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) é concedido aumento nas mesmas bases ... Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, do Departamento Federal de Segurança Pública e ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa ... Social e Educacional). O resultado fundamental dessas reflexões mostra a ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... ÇÃO DAS ENTIDADES NACIONAIS DE CLASSE Q UE NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO ...
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O direito à educação em risco: a influência dos 'sem partido' e dos 'sem escola' na legislação educacional brasileira
Sob a luz do materialismo histórico e dialético, o texto tem por objetivo apresentar elementos conjunturais da política educacional brasileira contemporânea e expor evidências de que o direito à educação está em risco. Para tanto apresenta alguns elementos relativos à realidade social e política brasileira, as principais previsões constitucionais e infraconstitucionais que (ainda) asseguram o...
... alguns elementos relativos à realidade social e política brasileira, as principais previsões ... ) asseguram o direito à educação no Brasil e, por fim, algumas propostas de alteração ... , principalmente quando destinada à classe" trabalhadora. Palavras-chave : Direito à Educa\xC3" ...