classe social no brasil
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ), como, em consequência, estimulou a incorporação pela prática social da fórmula então revolucionária de utilização da força de ... gestão autocrática das relações trabalhistas e de inserção da classe trabalhadora na sociedade moderna não passou, necessariamente, ao status ...
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Lei nº 11.356 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, DE AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA LEI 10.479, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE DIPLOMATA, OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MILITAR - GEFM; E...
... (cinqüenta por cento) do percentual máximo aplicado ao padrão da classe" em que o servidor que lhes deu origem estivesse posicionado. ... § 1°\xC2" ... ção em cursos ou estágios de capacitação realizados no Brasil ou no exterior, quando pagos pela Suframa ou pela Embratur, nas hipóteses ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... social, hoje, mais do que si mplesmente ... brancos pobres, além de favorecerem a classe média negra ” (fls. 26-29). 4 Supremo ...
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Acórdão nº 0532583-70.2017.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... ATENÇÃO AOS PRINCIPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO ... CONTRATO E DA BOA-FÉ OBJETIVA ... CENTRAL DO BRASIL PARA O PERÍODO. RECURSO ... IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 1.0701.14.043782-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - PEDIDO DE INTERVENÇÃO AMICUS CURIAE PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO MINAS GERAIS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NO FEITO - INTERESSE INDIVIDUAL ECONÔMICO DO CAUSÍDICO ATUANTE NO PROCESSO - DESCABIMENTO DA INTERVENÇÃO - AUSÊNCIA DO REQUISITO DA RELEVÂNCIA
... , formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seo Minas Gerais, ao fundamento, em apertada ... do tema objeto da demanda ou a repercusso social da controvrsia, poder, por deciso irrecorrvel, de ... modo a se garantir, em abstrato, para toda classe dos advogados, o arbitramento de verba honorria ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... , de finalidade lucrativa, entidade de classe ou sindical ... Art. 92. São ilícitos ... - obrigatoriedade de depositar no Banco do Brasil, Caixas Econômicas Federais e Estaduais ou ... Social ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... óficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta ... mesmo que admitir que a dominação de uma classe sobre a outra seria um aspecto inerente ao ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... originam de formação do proletariado, constituição de movimento social e das agitações das ideias sociais. Com Sérgio Buarque de Holanda, ... dedicados à história do movimento social, do sindicalismo e da classe trabalhadora entre nós. Podem ser vistos, por ordem cronológica: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento ... das classes de menor renda, e mesmo da classe média ... O reconhecimento dessa situação ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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Lei Complementar nº 40 de 14/12/1981. ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM ADOTADAS NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
... Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º - A lei poderá exigir dos ... ção sobre aspectos de sua vida moral e social, e a exame de sanidade física e mental, conforme ... § 1º - Apurar-se-ão, na entrância e na classe ou categoria, a antigüidade e o merecimento ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... crime, o criminoso, a vítima e o controle social ... O saber criminológico exige do ... dominantes, prevalecem em detrimento da classe dominada”. 1 Com isso é possível concluir que ... , Forças Armadas e Ordem dos Advogados do Brasil; ... D) Família, Escola e Igrejas; ... E) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 488-88.2017.5.05.0132)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO 1 - Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
... á devidamente assistido por sindicato de classe, e ... tendo sido as peças processuais, ... fundamento da República Federativa do Brasil (inciso IV do art. 1º da CF); ... b) ... digna, conforme os ditames da justiça social, e, por um dos seus princípios, a busca do ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III – o Conselho Nacional de Segurança ... ções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre ... República entre os Ministros de Primeira Classe ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 333-80.2010.5.04.0028) 18-04-2018
... DA RECLAMADA TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO ... DIREITO FUNDAMENTAL DE ORDEM SOCIAL ... Imperativo reconhecer que a mora do ... , não há assistência pelo sindicato de classe. Ressalva do relator. Recurso de revista ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Soldado PM 1ª. Classe ... Soldado PM de 2a. Classe ... Art. 16 - A ... seguintes dizeres: ?Perante a Bandeira do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os deveres de ... , exclusivamente, a promover intercâmbio social ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020557220174058000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0802055-72.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE
... como segunda língua para pessoas surdas; d) professor regente de classe com conhecimento acerca da singularidade lingüística manifestada pelos ... A Constituição Federal de 1988 além de estabelecer o direito social à educação à criança, ao adolescente e ao jovem, em especial, também ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028520320174058500), 15-02-2022
PJE 0802852-03.2017.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PERÍODO ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. CONVERSÃO DE TEMPO DE LABOR EM ATIVIDADE ESPECIAL PARA COMUM. TEMPO DE LABOR SUPERIOR A 35 ANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelações de sentença que julgou procedente o pedido, condenando o INSS a conceder o benefício perseguido (benefí
... Embargos de declaração opostos pela INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra acórdão que negou provimento às apelações interpostas, ... -
Terceirização
... países europeus e nos EUA, exerceu papel social e econômico relevante, na medida em que ... industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu ... a identidade, a não pertencer a uma classe específica, ainda que trabalhassem para uma ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08032137620194058200), 30-11-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCLUSÃO DE PARCELAMENTO. LEI 13.496/2017. PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA. FALHAS NO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PARCELAMENTO. BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE. DEMONSTRAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. IMPROVIMENTO. 1. Apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL em face de sentença que julgou procedentes os embargos executivos manejados pelo CONSELHO REGIONAL DE
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Acórdão Nº 703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... legitimidade ativa das entidades de classe e confederações sindicais nas ... concentrado ... sentido não de simples segmento social, de classe social, mas de ... Documento assinado ... Evangélicos do Brasil – CIMEB –, a despeito de ... demonstrar ...
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Acórdão nº 0800150-62.2015.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
... 0800150-62.2015.8.05.0274 ... Classe : Apelação nº. 0800150-62.2015.8.05.0274 ... Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil ... Advogado : Mila Sampaio dos Humildes Oliveira ... Programa de Assistência Social do Banco do Brasil ... Este é o relatório que ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... de pessoas ou determinada por grupo, classe ou categoria”, na forma do parágrafo único do ... em situação de vulnerabilidade social [ ... ] a uma renda básica familiar, garantida ... Brasil, ainda que formulado no aparente sentido de ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... Federal de Viçosa (Viçosa-MG, Brasil) pollyanamartins@yahoo.com.br ... 3.2. Análise dos dados – A Teoria Social do Discurso de Norman Fairclough. 4. Resultados ... Da competência dos Órgãos Ambientais: Classe 5. 4.1.2. Aspectos institucionais: Classes 1 e ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... (New Deal), que fez gerar o chamado Estado Social. Em suma, o Estado liberal é um Estado ... existente a herança seguirá ao parente e classe de grau mais próximo, além da inviabilidade de ... que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, ...