código comercial planalto
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Decisão Monocrática Nº 5005680-66.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2022
... do Grupo de Cmaras de Direito Comercial, para a sua cincia e cientificao dos demais ... /RS e 239 aes semelhantes na comarca de Planalto/RS, localidades conhecidas, assim como esta ...
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Acórdão, Processo nº 5015028-63.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... ou omissão do acórdão (artigo, 1022 do Código de Processo Civil). Com efeito, não há qualquer ... WADEL LTDA, VIPLAN – VIAÇÃO PLANALTO LTDA, VOE CANHEDO-S/A, WAGNER CANHEDO AZEVEDO ... na legislação tributária, civil e comercial", o que remete à aplicação do artigo 50 do ...
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Decisão Monocrática Nº 0013223-06.2013.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-10-2020
... : Cooperativa de Crédito Rural do Planalto Sul - CREDISSERRANA ... Advogado : Jose Luis ... nos autos é das Câmaras de Direito Comercial, conforme regulamenta o art. 3o, do Ato ... 932, inciso I, do Código de Processo Civil e considerando a incompetência ...
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VoIP
... emissor com receptor incorporado: Código NCM 8517.62.62, sujeito a 15% de IPI; ... X | ... ços em todo o mundo sem uma presença comercial em um país onde seus clientes residem, ... As buscas foram realizadas nos sites do Planalto,166da SRFB167e do CARF.168Em paralelo, foram ...
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Acórdão Nº 5051530-46.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2022
... AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA PLANALTO SERRANO - CRESOL PLANALTO SERRANO ...
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Acórdão Nº 0001349-87.2013.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
... (OAB SC014708) INTERESSADO: MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE (INTERESSADO) ... do Vesturio Ltda ME, Hoffhaus Comercial Ltda - ME e Lymar Calados Ltda - EPP (pgs ...
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Acórdão Nº 0001356-24.2017.8.24.0282 do Terceira Câmara Criminal, 15-12-2020
... previsto no artigo 155, §4°, II, do Código Penal, em razão dos fatos narrados na exordial ... ção processual, no estabelecimento comercial denominado "Posto Planalto", localizado na ...
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Planalto - Vara cível
... A esse respeito, o Código Civil em seu artigo 1.831 estabelece que: ... Art. 1.831. Ao cônjuge ... : Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:0041238/BA) Réu: Junta Comercial Do Estado De São Paulo Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Funrural e a ausência de sub-rogação pelo produtor rural pessoa física
Mônica Lima: Funrural e a ausência de sub-rogação pelo produtor
... ção da lei, colhida no site oficial do Planalto ... ausência do pressuposto do artigo 128 do Código ... -
Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... e da OAB e seu Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina, podendo contemplar ... A licença permite o uso comercial (o software e seus derivados podem ser utilizados ... da lei em vigor foi extraído do site do planalto, 53 conforme mostrado pela Figura 4. Em seguida, ...
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Planalto - Vara cível
... sobre a mudança de nome no caso de morte de um dos cônjuges, o Código Civil estabelece em seu art. 1.571, § 2º, que d issolvido o casamento ... para a sua filha Ana Cláudia, em virtude de desacordo comercial entre a ré e a compradora Floriza. Na audiência de conciliação não ...
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Decisão Monocrática Nº 4014655-02.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-06-2019
... Agravados : Agroplac Agropecuária do Planalto Catarinense Ltda e outros ... Advogado : Ronaldo Cesar Pressanto ... 1.016 e 1.017 do Código de Processo Civil de 2015, o recurso deve ser conhecido ...
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Acordao N° 1351335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Penal. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. I. Agravo interno. Designação de julgamento por videoconferência. Pandemia covid-19. Alegação de cerceamento de defesa improcedente. Ampla possibilidade de realização de sustentação oral pela defesa técnica dos réus. Direitos e garantias dos réus e dos advogados preservados. Recurso conhecido e desprovido. Ii. Preliminares. Nulidade...
... 29 do Código Penal pressupõe o concurso de agentes e ... Planalto" vinham formulando reclamações junto à SRD da 5\xC2" ... nos arredores do estabelecimento comercial de Rodrigo na satélite de Águas ... Claras ou ... -
Acórdão Nº 5008576-19.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL ... -
Planalto - Vara c�vel
... ão pela qual incidem na espécie os artigos 14, § 1º, e 17 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem, respectivamente, que: “ O ... S.a Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Parte Re: Comercial De Gas E Transportes Vreginski Ltda Parte Re: Vilmar Vreginski ...
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Acórdão Nº 0013223-06.2013.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROTESTO INDEVIDO. DUPLICATA SEM CAUSA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM FACE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DE PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À PARTE REMANESCENTE NOS AUTOS. INCONFORMISMO DA REQUERENTE. ALEGAÇÃO DE QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. ACOLHIMENTO. DUPLICATAS...
... DE CASTILHOS (OAB SC007394) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO PLANALTO SUL - SICOOB CREDISSERRANA ADVOGADO: JOS LUS DE CONTO (OAB SC019117) ... -
Acórdão nº 1.0702.04.180368-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CHEQUES - EMBARGOS DO DEVEDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PRECLUSÃO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO - COBRANÇA DO TÍTULO - IMPOSSIBILIDADE - COBRANÇA DE DÍVIDA ADVINDA DE UM MESMO NEGÓCIO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA EM OUTRO JUÍZO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DOLO MANIFESTO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. - Inexistindo a interposição de recurso de agravo...
... -se de recurso de apelao interposto pela COMERCIAL AGRCOLA PLANALTO LTDA. contra a r. sentena de ff ... -
Acórdão Nº 0020900-48.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. FRATURA ... 927, parágrafo único, do Código Civil. 6. Igualmente presente o Nexo Técnico ... necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à pretensão de ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... , a desregulamentação e a abertura comercial, o capital monetarizado pode efetuar grandiosos ... ” necessários para a ascensão ao Planalto do governo de extrema– direita de Jair ... n os 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, ... -
Capital - 2� vara c�vel e comercial
... DESPACHO ... O art. 654 do Código Civil estabelece: ... “ Todas as pessoas capazes são aptas para dar ... : Juizo De Direito Da Vara Cível E Comercial Da Comarca De Planalto - Ba Autor: Marcio Leao Tanajura Filho Advogado: Igor Silva Felix ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 328, da Lei 9503/97 ... (Código de Trânsito Brasileiro) e da Resolução CONTRAN ... FAVORECIDO: ZEUS COMERCIAL EIRELI ... OBJETO: Pneu - Medida: 165/70 R13 ... Rui Barbosa, 375, Vila Planalto, CEP 79.940-000, CAARAPO/MS ... O Edital e demais ...
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Acordao N° 1336390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Processual civil e civil. Apelação cível. Ação de anulação de negócio jurídico. Imóvel. Simulação. Prova. Necessidade. Reconvenção. Pagamento de aluguel. Possibilidade. 1. À luz do princípio da congruência, imperante na legislação processual civil, deve o magistrado decidir a lide nos moldes propostos pela parte, sendo-lhe defeso analisar a pretensão de maneira aquém (citra ou infra petita), fora
... simulação, nos termos do artigo 167 do Código Civil, é causa de nulidade do negócio ... Asseveramque por conta de relação comercial com o pai do 1º requerido, ajustaram com esse a ... pela empresa Planalto Rio Preto Transportes Coletivos Ltda. pelo preço ... -
Decisão Monocrática Nº 0015291-56.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-07-2019
... : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Planalto Catari ... Advogada : Silvia Regina Ronsani (OAB: 12090/SC) ... 20 do Código de Processo Civil; ... b) Julgo procedente o pedido formulado na ...