código comercial planalto
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AlterAções Sociedades Limitadas
... de abril de 2023 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 133 (17) – 49 ... DAS QUOTAS DE ... 1.055 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRA. CLAUSULA 7 A GERENCIA ... E A ... DA ALTERACAO: 68845/23-6 - J M BAR ... PLANALTO GARCA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Acórdão, Processo nº 0052146-23.2013.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... TRANSPORTADORA WADEL LTDA, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA Advogados do(a) APELANTE: MARA LIDIA ... ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL ... ), bem como na legislação civil e comercial ... No tocante à alegada nulidade da CDA, O ...
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Acórdão, Processo nº 5032484-60.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... das condições previstas no artigo 50 do Código Civil, bem como a inexistência de grupo ... outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... ília Turismo Ltda, VIPLAN - Viação Planalto Ltda, Lotaxi Transportes Urbanos Ltda, Brata - ...
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Planalto - Vara cível
... nos autos não é de consumo, de modo que se aplicam as regras do Código Civil ... Dito isso, n os termos do artigo 186 do Código Civil ... a conduta das Rés foi, de fato, reprovável do ponto de vista comercial, no entanto, também está demonstrado que não houve maiores ...
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Planalto - Vara cível
... Código Civil. Assim, nem os depoimentos prestados pelas testemunhas servem para ... adquirir um caminhão, o autor se dirigiu ao estabelecimento comercial da ré e firmou contrato de participação em grupo consórcio ...
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Planalto - Vara cível
... COMARCA DE PLANALTO-VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Dr. Fernando Antônio Costa – Av. Tiradentes, s/n, Centro ... É o breve relatório ... FUNDAMENTO E DECIDO ... O Código Civil em seu artigo 1.767, inciso I, prescreve que estão sujeitos a ...
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Planalto - Vara cível
... da Guarda é tratado no ordenamento jurídico brasileiro no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente ... De acordo com o ... : Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Vetor R Comercial De Cosmeticos Ltda Curador: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Reu: ...
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Planalto - Vara cível
... Segundo o requerente, Ele compareceu no estabelecimento comercial da primeira demandada, firmou um contrato de consórcio com a segunda ... 487, II, do Código de Processo Civil ... Condeno a Autora ao pagamento de custas ...
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Magistratura TJGO 2021
... , findos seus efeitos, as disposições do Código Civil sobre a mesma matéria foram repristinadas ... ços ocorrer fora do estabelecimento comercial ... III. Nos contratos de compra e venda de ... pacote anticrime. O Palácio do Planalto assim justificou a imposição do veto: a ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... MARQUES, Claudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor : o novo regime das ... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ... brasileiro, só se admite a prática comercial que, além de outros princípios, respeite a ...
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Planalto - vara cível
... Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Interessado: Juceb - Junta Comercial Do Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ...
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Planalto - Vara cível
... Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Interessado: Juceb - Junta Comercial Do Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ...
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Planalto - Vara cível
... : Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Vetor R Comercial De Cosmeticos Ltda Reu: Serasa S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ... 595 e 692 do Código Civil, sob pena de arquivamento ... Planalto, 09 de novembro de 2021 ...
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Acórdão nº 0000822-11.2013.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Quarta Câmara Cível ... Relator : ... pela Magistrada da Vara Cível e Comercial da ... Comarca de Planalto, que nos autos da ... (Comentários ao Código de Processo Civil, vol. IV, Forense, p. 23) ...
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Acórdão, Processo nº 5000583-40.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 01-09-2022
... -se-á com espeque no artigo 1024 do novo Código de Processo Civil ... Os embargos de ... 13. VIPLAN - Viação Planalto Ltda. 00.091.702/0001-28 ... 14. VOE CANHEDO-S/A ... , de acordo com registro na Junta Comercial de Brasília n. 9908156, em 04/05/99 ...
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Planalto - Vara cível
... CPC, observando-se as regras dos artigos 178 a 180, também, deste código ... Por fim, retornem para sentença ... Planalto, 10.10.2022 ... Do Choça-bahia Deprecado: Juizo De Direito Da Vara Cível E Comercial Da Comarca De Planalto - Ba Intimação: .diario { font-weight: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 1.003, §5º, do Código Processual Civil de 2015 ... Por conseguinte, ... De Justiça Embargado: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa ... Da Vara Dos Feitos Cíveis Cons E Comercial De Planalto Despacho: .diario { font-weight: ...
- Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
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Planalto - Vara cível
... dos produtos adquiridos perante a empresa ré há uma relação comercial entre elas e não consumerista. Portanto, acolhe-se a preliminar para que sejam aplicadas as regras do Código Civil à lide ... DO MÉRITO ... Nos termos do artigo 186 do código ...
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Execução
... Lado outro, o mesmo Código de Processo Civil determina, no art. 797, que, ... requerimento, os aliados do Palácio do Planalto conseguem evitar que o texto volte para nova ... outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica , ...
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Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ... ção: Planalto Requerente: Juizo De Direito Da Vara Cível E Comercial Da Comarca De Planalto - Ba Autor: Caixa Economica Federal Advogado: ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2023
... na invasão dos prédios do PALÁCIO DO PLANALTO, do CONGRESSO NACIONAL do SUPREMO TRIBUNAL ... ônio público (artigo 163, III) todos do Código Penal. Assim, a fim de coibir a disseminação ...
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Planalto - Vara cível
... (Art. 1.696 do código civil) ... Nesse sentido, o vínculo entre o réu e os filhos restou ... a conduta das Rés foi, de fato, reprovável do ponto de vista comercial, no entanto, também está demonstrado que não houve maiores ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
... 359-L do Código Penal) ... As decisões proferidas nestes ... o STF (Supremo Tribunal Federal), até o Planalto. Se até lá o Exército não tomar uma atitude, ...