código comercial planalto
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O ônus da prova à luz da reforma trabalhista
... O Código de Processo Civil de 1973, no art. 333, previa a ... São Paulo: LTr, 2016 ... BRASIL. Planalto. Constituição Federal da República ... Prova Judiciária no Cível e Comercial ...
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Planalto - Vara c�vel
... ão pela qual incidem na espécie os artigos 14, § 1º, e 17 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem, respectivamente, que: ... “O ... : Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Vetor R Comercial De Cosmeticos Ltda Curador: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Reu: ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... , sob o argumento de que, no ambiente comercial, o interesse de terceiros em conhecer os ... consumo digital, bem como o papel que o Código de Defesa do Con- ... 115. O detalhamento desse ... Altera o Código Civil. Brasília, DF: Planalto, 2002. Disponível em: ...
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Planalto - Vara cível
... ão pela qual incidem na espécie os artigos 14, § 1º, e 17 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem, respectivamente, que: ... “ ... que a cobrança foi regular, pois, em análise no seu sistema comercial foi constatado que nos meses de janeiro a março de 2020 o consumo de ...
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A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...
... é dividido em entre os direitos Civil, Comercial e do Trabalho ... 13 O Direito Processual ... Penal, uma vez que há introduzido no Código Penal aplicações ao Processo Penal – artigos ... 27 Palácio do Planalto. Lei nº 8.088 de 1990 ... Disponível em: ... -
Decisão monocrática Nº 65134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2024
... ção, e regulada nos artigos 988 a 993 do Código de Processo Civil e 156 a 162 do Regimento ... ÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E PARAMÉDICOS DO PLANALTO e ASSESMED ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRABALHO), a ... comercial é fabricado ou prestado por agente distinto, ...
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Planalto - Vara cível
... ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código , que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie ... : Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:0041238/BA) Reu: Vetor R Comercial De Cosmeticos Ltda Reu: Serasa S.a. Intimação: .diario { ...
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Acórdão, Processo nº 0003695-59.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... 155, § 4º, I, c. c. o art. 14, II, do Código Penal, sem substituição da pena privativa de ... Rui Barbosa, n. 944, em Planalto (SP), logrando acesso ao local dos fatos por um ... de crime semelhante, no estabelecimento comercial Palácio das Iscas, também localizado em ...
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O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... 2 CÓDIGO FLORESTAL ... Para as atividades de geração ... Ǧ dimentos que entrarem em operação comercial até ͵ͳȀͳʹȀʹͲͳǡ aplicável nos ͳͲ ... ȏ͵Ȑ Planalto ...
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Planalto - Vara c�vel
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ... Narra que não é mais possuidor do referido ponto comercial e, portanto, não é responsável pelas dívidas questionadas, não ...
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Planalto - Vara c�vel
... 380147057) ... É o breve relatório ... O Código Civil em seu artigo 1.767, inciso I, prescreve que estão sujeitos a ... para a sua filha Ana Cláudia, em virtude de desacordo comercial entre a ré e a compradora Floriza ... Na audiência de conciliação ...
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Planalto - Vara cível
... ão pela qual incidem na espécie os artigos 14, § 1º, e 17 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem, respectivamente, que: ... Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Planalto Autor: Rd Comercial Eireli Advogado: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Advogado: ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... 70 do Código Civil: “O domicílio da pessoa natural é o ... pessoa jurídica com o estabelecimento comercial" ... 153 PEREIRA, Caio Mário da S. Instituiç\xC3" ... encontrar de forma legível no sítio do Planalto e no da Câmara dos Deputados! ... Nesse ...
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A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... A nossa balança comercial mineral é muito favorável. Exportamos mais que ... mesma época foi editado o nosso primeiro Código de Minas, decreto 24.642/34. (BRASIL, 1934) ... Rio de Janeiro em 22 de Abril de 1824. Planalto ... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ... -
Acórdão, Processo nº 5001543-35.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 21-10-2022
... , a teor do disposto no artigo 6º do Código de Processo Civil”. Segundo porque o acórdão ... Wadel Ltda., VIPLAN - Viação Planalto Ltda. e Voe Canhedo S/A (ID 118427830 - Pág ... na legislação tributária, civil e comercial", o que remete à aplicação do artigo 50 do ...
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Planalto - Vara cível
... ão ser divididos entre os autores nos termos do que dispõe o Código Civil ... Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais, o ... ção: Planalto Deprecante: Juizo De Direito Da Vara Cível E Comercial Da Comarca De Planalto - Ba Autor: Jurandir Silva Sousa Junior Advogado: ...
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Planalto - Vara c�vel
... /2021, cor VERMELHA, placa RPB 8G74 chassi nº 99HJT4125NS002956, Código Renavam 01294505030, com fulcro no Decreto-Lei nº 911 de 1969 ... : Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Vetor R Comercial De Cosmeticos Ltda Curador: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Reu: ...
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Planalto - Vara cível
... ão ser divididos entre os autores nos termos do que dispõe o Código Civil ... Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais, o ... Advogado: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Junta Comercial Do Estado De São Paulo Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Geografía
... três ideias principais: a abertura comercial dos países, diminuindo o protecionismo e ... que separa o subcontinente indiano do planalto tibetano e onde se situam algumas das principais ... no Brasil tem como marco fundamental o Código Florestal que é nacional, e não marcos ...
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Planalto - Vara c�vel
... 399854042). É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O Código Civil em seu artigo 1.767, inciso I, prescreve que estão sujeitos a ... Izzo (OAB:SP161016) Deprecado: Juizo De Direito Da Vara Cível E Comercial Da Comarca De Planalto - Ba Deprecado: Hugo Oliveira Da Silva Intimação: ...
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Planalto - Vara c�vel
... É o breve relatório ... FUNDAMENTO E DECIDO ... O Código Civil em seu artigo 1.767, inciso I, prescreve que estão sujeitos a ... : Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Vetor R Comercial De Cosmeticos Ltda Curador: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Reu: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... de abril de 2023 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 133 (17) – 49 ... DAS QUOTAS DE ... 1.055 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRA. CLAUSULA 7 A GERENCIA ... E A ... DA ALTERACAO: 68845/23-6 - J M BAR ... PLANALTO GARCA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...