ciclos energia na terra
-
Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... c) raspagem e remoção de terra, areia e quaisquer materiais depositados pelas ... ência e de uso racional da água, da energia e de outros recursos naturais, do reúso de ... V - ciclos significativos de aumento da demanda dos ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... úde pública e promovam o uso racional da energia, conservação e racionalização do uso da água ... terra, areia e quaisquer materiais depositados pelas ... V - ciclos significativos de aumento da demanda dos ...
-
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... textos isolados, prometendo "milagres" na terra e sob revida no "paraíso", desde que o novo ... cientista, depois de discorrer sobre os ciclos da vida, tal como a conhecemos, e também sobre ... aura de bem-estar, como se delas uma energia vital estivesse transbordando, benéfica para ...
- Processo nº 0074575-98.2016.8.19.0038 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2017
-
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... e econômicos benéficos e certa independência em relação aos ciclos naturais, a energia nuclear possui as características essenciais para as ... , na maneira pela qual reconhece os recursos disponíveis no planeta terra. O meio ambiente encontra-se, dentro de alguns parâmetros, é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... tem três áreas de negócios, gás e energia, exploração e produção, chamada EP, e a área ... 3.4.1.2. Os ciclos da lavagem de dinheiro se decompõem em três ... Isto, por si só, faz cair por terra diversos argumentos de suspeição ou impedimento ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O ... Os ciclos de positivação podem ser os mais diversos pos- ... terá transposto os umbrais do pórtico da terra da interpretação, que principia efetivamente ...
-
Os Impostos em Espécie
... 10, § 1º, inciso VI) ... O Valor da Terra" Nua (VTN) é o valor de mercado do imóvel, exclu\xC3" ... em cada etapa com o montante cobrado nos ciclos econômicos anteriores; ... III) não pode ter ... líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica; ... c) sobre o ouro, nas hipóteses ...
-
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... energia no período de 1800 a 2000, o que causou grandes mudanças nos ... como gravidade e alinhamento de planetas, crescimento de planetas, ciclos de dia e noite. Burdon observa que, além Cullinan (2003), Klaus ... -
Riscos comerciais
... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... envolve a compra de áreas extensas de terra de múltiplos proprietários, nas quais é ... impactados pelos ciclos econômicos: os financiadores baseiam suas ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... existência 18 , o domínio romano sobre a terra para a agricultura seria determinante na ... alcançavam seus objetivos, ao longo de ciclos de vida de duração irregular, sempre carecendo ... na sociedade, e perceberam que toda essa energia poderia ser dirigida para fins políticos ...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 4º, I, do Estatuto da Terra, veiculado pela Lei ... LEONARDO FURTADO ... no período compreendido entre dois ciclos de produção; IX – os valores dos prêmios ... aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... X – bolsas para formação de ...
-
Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... INTRODUÇ‹O ... Usinas que geram energia" a partir da queima de Resíduos Sólidos Urbanos \xC8" ... etcǤȌ e inertes ȋmetaisǡ vidrosǡ terra etcǤȌǤ Mesmo que antes da disposição em ... ǡ em seu ciclo ou em outros ciclos produtivosǡ ou outra destinação ϐinal ...
-
Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... -os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe ... e profunda transmissão internacional dos ciclos econômicos; maiores barreiras de acesso ao ... da mineração e da produção de energia – de algum modo envolve a utilização da terra ... -
O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... e as diversas fontes de geração de energia elétricaǤ ... Esse tema deve ser observado ... ͲȌ para medir o impacto do homem sobre a terra e calcular a área de terreno produtivo ... que essas energias são provenientes de ciclos naturais de conversão da radiação solarǡ ...
-
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... energia. Assim, observa-se uma acelerada o de bens como a terra, água e os ventos. Esses bens, originalmente ... SERIGATI, Felippe; POSSAMAI, Roberta. Ciclos de Kondratieff e o Agronegócio Brasileiro: a ... -
Direito individual do trabalho
... O jogador entregava sua energia em troca de um salário, como um operário ... risco menor, uma vez que a sequência de ciclos de curta duração de trabalho x descanso ... 1 o , IV) e joga por terra o princípio da função social do direito ...
-
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... ÇÃO, EXTRAÇÃO OU PERFURAÇÃO DA TERRA, DE MINERAIS OU MINÉRIOS; BATE-ESTACAS E ... ELÉTRICOS, DOS TIPOS UTILIZADOS EM CICLOS E EM AUTOMÓVEIS. ... -- Terminais fixos, sem fonte própria de energia ... - Do tipo modulador-demodulador ...
-
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... envolve a compra de áreas extensas de terra de múltiplos proprietários, nas quais é ... impactados pelos ciclos econômicos: os financiadores baseiam suas ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... forma dissimulada comenta que est indo para terra, isto , cidade de HNI15 (Transcrio n 26): ( ... ) ... de OLDEMAR, conforme registro de conta de energia eltrica (Transcrio n 34): ( ... ). 20/11/2014 ... Ocorre, contudo, que, analisando os ciclos de interceptao telefnica constantes dos autos da ...
-
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... sistema natural de oxigenação, resfriamento ou arrefecimento da Terra. Esses diplomas legais carecem de atualização e trazem definições ... /Aqua, respectivamente, além de modelos destinados a estudo dos ciclos biogeoquímicos de um ecossistema, microclima, interceptação da água, ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... terra produtiva e dela extraem riquezas, conferindo ... à manutenção das cadeias alimentares, os ciclos das águas, do carbono, do oxigênio, do ... , a produção humana de alimentos, de energia etc. Daí porque o legislador fala em preservar ...
-
Política Internacional
... e caminhando para arenas como economia, energia e cultura. Gabarito 1E, 2C, 3E, 4E ... Questões Internacionais (São Paulo: Paz e Terra, 1998), localiza a busca da autonomia da ... onde ele não existia, inaugurando novos ciclos de violência, multiplicando os números de ...
-
A interculturalidade como um projeto descolonial
... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014, p. 57 ... 64 Julio José Araujo Junior ... ções, aponta a existência de três ciclos de constitucionalismo multicultural na América ... , por meio do então Ministro de Minas e Energia Alberto Acosta, consistiu na decisão de não ...
-
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... 67 do ADCT). A titularidade formal da terra é da União, a ser conferida no processo ... americano aderiram, em diferentes ciclos, à ideia de originariedade 440 ... No Brasil, a ... públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos ...