código comercial planalto
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Elementos Inerentes à Relação de Emprego
... á muito tempo, já estando presentes no Código"Civild eo qual\xEE\x88" ... ívelemhpwwwplanaltogov ... ocorrecom orepresentantecomercial" quecredencia prepostosseuso\xEE\x88" ...
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Decisao Nº 8000329-87.2016.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
... de Direito da Vara Cível da Comarca de Planalto", que, nos autos da Ação Ordinária Revisional n\xC2" ... de financiamento submete-se às normas do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que constitui ... como das demais espécies, nos âmbitos comercial e civil, tem seu permissivo legal na Magna Carta, ...
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Planalto - Vara cível
... ção existente nos autos é de consumo, incidindo na espécie o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que os fornecedores de serviços e ... De Andrade (OAB:0022408/BA) Requerido: Multicredi Factoring Comercial Ltda - Me Advogado: Isadora Magalhaes Tanajura Oliveira (OAB:0047811/BA) ...
- Acórdão Nº 0308495-72.2015.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
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Acórdão Nº 0021126-76.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
... superintendente ou assistente comercial Edison acerca da organização institucional dos ... cidades de Frederico Westphalen, Seberi, Planalto e por um período (ao que recorda em 2014, por um ... O art. 186 do Código" Civil prevê que \"aquele que, por ação ou omiss\xC3" ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... na ordem de preferência prevista no Código de Processo Civil (CPC). Para o tribunal, a ... Linha dura ... O Palácio do Planalto deve decidir quem comandará o Conselho ... - Americanas estuda listagem nos EUA, Getnet estreia na B3, Focus e Relatório de Estabilidade Financeira: As notícias mais quentes do dia
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Planalto - Vara c�vel
... Acerca da responsabilidade civil, o Código Civil dispõe que: Art. 186 “Aquele que, por ação ou omissão ... ) Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Reu: Casa Bahia Comercial Ltda. Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Reu: Banco ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Dos Servidores Publicos Municipais De Planalto Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622-A) ... discriminados em seus contracheques sob o código 0065. Tal pagamento encontra respaldo na lei ... Carvalho (OAB:MG130932) Espólio: Comercial De Veiculos Delta Ltda Advogado: Guilherme ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS MÃNIMOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, SUFICIENTES PARA O RECONHECIMENTO DA JUSTA CAUSA. CRÉDITO TRIBUTÃRIO DEVIDAMENTE CONSTITUÃDO ADMINISTRATIVAMENTE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE FORMA...
... 41 DO CÓDIGO" DE ... PROCESSO PENAL, DE FORMA ADEQUADA AO EXERC\xC3" ... 01, bairro Planalto, Belo Horizonte/MG, fraudou a administração e ... os sócios na junta comercial, havendo, portanto, ciência do paciente da ... -
Acórdão Nº 0020493-66.2015.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
Horas in itinere . Requisitos . O direito às horas in itinere pressupõe o transporte do empregado por condução fornecida pelo empregador e que o local seja de difícil acesso ou não servido por transporte público regular. Mas também a incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que gera o direito às horas "in...
... 373, I, do Código de Processo Civil, isto porque inexistem provas ... Os itinerários da empresa Planalto juntados pelas partes (ID. a9134a9 - Pág. 1-2e ... o(s) agente(s), nome (químico ou comercial), a quantidade de material e sua intensidade ou ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... 381 a 383" ( apud FREDIE DIDIER JR., RAVI PEIXOTO, Novo código de processo civil anotado, Ed. Juspodivm, 5ª ed., 2018, p. 245) ... : Juizo De Direito Da Vara Cível E Comercial Da Comarca De Planalto ...
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Correntina - Vara cível
... 6º, do Código de Processo Civil, a fim de se fazer célere a ... Assunto: [Cédula de Crédito Comercial] ... Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil ... De Livre Admissao De Associados Do Planalto Central - Sicredi Planalto Central Advogado: Joao ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil ... Atente-se para a necessidade de citação ... Planalto Recicladora De Papeis E Plasticos Ltda - Epp Advogado: Fernanda Nunes ...
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O comportamento do consumidor sob influência da publicidade e a garantia constitucional da dignidade humana
O artigo analisa a influência da publicidade no comportamento do consumidor, ao mesmo tempo em que aponta valores positivos que possam refletir no desejo coletivo de transformação, melhorias e equilíbrio da sociedade de consumo, de tal forma a alcançar o consumo consciente. Beneficiando o próprio consumidor, a coletividade e as gerações futuras, atendendo a responsabilidade social da publicidade...
... A publicidade tem um objetivo comercial, enquanto a propaganda visa a um fim ideológico, ... , o autor é incisivo ao afirmar que o Código de Defesa do Consumidor não cuida de propaganda, ... Código de Defesa do Consumidor. Planalto ... -
Capital - 9� vara c�vel e comercial
... S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Executado: Prpp Planalto Recicladora De Papeis E Plasticos Ltda - Epp Intimação: .diario { ... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ( ... ) PRELIMINARES RECURSAIS REJEITADAS. NO ...
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Sentença nº 0104800-60.2009.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... C. S. - A. E. M. Q. - DISTRIBUIÇÃO PLANALTO DE AUTO PEÇAS LTDA) acerca da constrição ... cumprimento.Pela dicção do artigo 20 do Código Civil, a pessoa jurídica não se confunde com a ... se confunde com a sociedade comercial. Todavia, o ordenamento jurídico estabelece a ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... 335 do Código de Processo Civil. Salvador, 29 de novembro de 2023 Maria Helena Peixoto ... : Juizo De Direito Da Vara Cível E Comercial Da Comarca De Planalto - Ba Requerente: Marcio Leao Tanajura Filho Advogado: Igor Silva Felix ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... exemplo da antiga Lei de Introdução ao Código Civil, atual Lei de Introdução às Normas do ... e Autopista Planalto Sul. Conquanto o pleito em apreço não tenha por ... consiste em áreas de terreno de centro comercial, cinemas, teatros, estádios, hospitais, ...
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Acórdão Nº 5007731-50.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA DEVEDORA PARA INFORMAR A EXISTÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS ATIVOS. PRETENSA REFORMA DO DECISUM. ACOLHIMENTO. DIFICULDADE NA LOCALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO DISPONÍVEL EVIDENCIADA. FALTA DE INDICAÇÃO PELA EXECUTADA DE OUTROS BENS SUFICIENTES À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. PECULIARIDADES DO CASO QUE...
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Diário dos Municípios
... empresas Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda ... EPP, CNPJ ... documentos com código de barras e prestação de contas através ... de ... Contratado: Coplan-Construtora Planalto ... Ltda. Fica Aditado o prazo do referido ...
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Planalto - Vara cível
... COMERCIAL ... Fórum Dr. Fernando Antônio Costa – Av. Tiradentes, s/n, Centro ... É o breve relatório ... FUNDAMENTO E DECIDO ... O Código Civil em seu artigo 1.767, inciso I, prescreve que estão sujeitos a ...
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aviso de licitação LEILÃO
... 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; na Lei nº 13.160, de 25 ... para DESMONTE E REAPROVEITAMENTO comercial de suas peças e partes metálicas. 3.7.Os ... COM MOTOR INSERVIVEL R$ 150,00 72 UOP04 PLANALTO AUTO SOCORRO CARVALHO Capanema ABO3168 ...
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Acórdão Nº 0020385-04.2013.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. O acórdão consigna claramente as razões de decidir do Colegiado nos aspectos objeto dos embargos opostos pela parte, atendendo ao disposto no art. art. 371 do Novo Código de Processo Civil. Expostas as razões que levaram à decisão, estão, por consequência lógica, afastadas todas as demais arguições das partes com ela incompatível, sem que isso...
... art. 371 do Novo Código de Processo Civil. Expostas as razões que ... Ary Tarragô, 1990, conjunto 112, Planalto, CEP 91225-001, Porto Alegre/RS) e que a ... era empregatícia ou de representação comercial, sendo tênue a diferença existente entre as ...