código comercial planalto
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Planalto - Vara cível
... , fundada na Lei Municipal n° 240, de 14 de Dezembro de 2005 (Código Tributário), bem como que seja determinada a anulação dos lançamentos, ... centavos), o qual não contraiu, pois nunca manteve relação comercial" com tal empresa ... Juntou aos autos documentos e requereu a antecipaç\xC3" ...
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Planalto - Vara c�vel
... 1.638 do Código Civil que segue: Art. 1638. Perderá por ato judicial o poder familiar o ... ) Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Reu: Casa Bahia Comercial ...
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Planalto - Vara cível
... : Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Vetor R Comercial De Cosmeticos Ltda Curador: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Reu: ... OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara ...
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Atos administrativos, ABERTURA CONCORRÊNCIA EDITAL CR 0031/2022 Objeto: Contratação de empresa para a execução da Ligação
... ERS324, trecho: Planalto - Entr. ERS-406 (Serraria), Segmento 01: Aldeia ... monovia sobre o rio Comandaí (OAE SRE Código 2020) e proporcionar a travessia do rio Lajeado ... Lote 01: JD ELETRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 36.091.140/0001-60 ... Lote 02: PAMPA ...
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Referências
... Associação Comercial do Paraná: em 7 de maio de 2013 ... 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União , Rio de ... GASTOS secretos do Planalto com cartão corporativo batem recorde. Veja , ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... da terra – hoje é preciso respeitar o código florestal e elaborar um plano de aplicação do ... , principalmente, da abertura comercial" nos anos 1990, o que ocasionou mudanças na produ\xC3" ... Itajaí; o Madeireiro, que se estende do planalto ao norte do estado; o Tecnológico, situado na ... -
Acordão da Quarta Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL. USO INDEVIDO DE MARCA.INDENIZAÇÃO. DANOS EMERGENTES. SÚMULA 7/STJ. LUCROS CESSANTES.NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DANO MORAL IN RE IPSA. VALOR.REDUÇÃO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.AUSÊNCIA.1. Tendo o Tribunal de origem condenado as rés ao dano emergente combase em elementos informativos dos autos, inviável a revisão...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1033-60.2013.5.09.0562)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, MAS ANTES DA LEI Nº 13.105/15. GRUPO ECONÔMICO - REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONFISSÃO FICTA - COISA JULGADA. Interpretando o art. 2º, § 2º, da CLT, esta Corte firmou jurisprudência no sentido de que para a caracterização do grupo econômico é
... "não possui relação administrativa ou comercial com as demais empresas", ... verifica-se ... e ... CIPLAN CIMENTO PLANALTO S.A ... Trata-se de agravo de ... - violação da (o) Código" de Processo Civil, artigo 343, §2º; Consolidaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000485-68.2020.5.06.0143), 17-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OBSCURIDADE. CONFIGURAÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Constatada a existência de obscuridade no acórdão, sanável por meio de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT, impõe-se a sua integração nos termos da fundamentação, inclusive para proporcionar uma prestação jurisdicional completa....
... ção, nos termos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT, impõe-se a sua ... ência; Que trabalhou nos terminais Totó/Planalto, Curado, TIP, Moreno, Loteamento Conceição; Que ... e 2020, afirmou que era no horário comercial, das 7:30 às 16:40/16:55, pelo que se recorda; ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... e coerente com o regramento do novo Código de Processo Civil, dispensa o recorrente da ... (OAB:BA46933-A) Apelado: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa ... Feitos De Relação De Consumo Cível E Comercial Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Planalto - Vara cível
... adquirir um caminhão, o autor se dirigiu ao estabelecimento comercial da ré e firmou contrato de participação em grupo consórcio ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ...
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Acórdão Nº 0020274-81.2019.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , tanto em Amestista do Sul, como em Planalto e Alpestre. Esclareceu que o acordo coletivo da ... de período integral, fora o horário comercial, durante a semana; que de setembro a dezembro de ... 114 do Código Civil, aplicável de forma subsidiária, por ... -
Acórdão, Processo nº 0052143-68.2013.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL ... ), bem como na legislação civil e comercial ... No tocante à alegada nulidade da CDA, ... ília Turismo Ltda., VIPLAN - Viação Planalto Ltda., Lotaxi Transportes Urbanos Ltda., Brata - ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... (Grau) Nº vagas totais anuais Mantida(Código) Mantenedora Endereço de funcionamento do curso ... Avenida Tenente Raimundo Rocha Planalto , S/N, Juazeiro do Norte, CE 143 202103137 ... - EPP Avenida Itabuna Centro Centro Comercial Gabriela Center, 1491, Ilhéus, BA 341 202103335 ...
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Por que o Brasil Está Desistindo de Combater o Trabalho Escravo?
... estão no projeto de atualização do Código Penal, por sugestão dos então senadores Blairo ... , um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios ... Por conta disso, ... Nos corredores do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios, já no governo ...
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Planalto - Vara cível
... OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara ... adquirir um caminhão, o autor se dirigiu ao estabelecimento comercial da ré e firmou contrato de participação em grupo consórcio ...
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Planalto - Vara c�vel
... Narra que as ligações ocorriam, inclusive, fora do horário comercial e que sempre as atende, pois cuida de sua mãe idosa e tem receio de ser ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ...
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Decisao Nº 8000192-08.2016.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
... NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AJUIZAMENTO DE DEMANDA COM ... 8000192-08.2016.8.05.0198 da Comarca de Planalto, na qual figura como Apelante Dinalva Gomes ... proferida pelo Juízo da Vara Cível e Comercial da Comarca de Planalto, nos autos de Ação ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... envolveu a legislação no site do Planalto, das Nações Unidas, do Ministério dos Direitos ... Salienta-se que a exploração sexual comercial é uma forma de violência sexual e consiste em ... de Nível Superior - Brasil(CAPES) - Código de Financiamento 001 ... REFERÊNCIAS ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Código de Processo Civil; determinar a proibição de ... Comercial – em escritórios, oficinas, nos centros ... pesquisadores da Universidade do Planalto Catarinense-Uniplac, em inglês, sobre ... esse ...
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Acórdão Nº 0020248-88.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. Não comprovada a autorização do MTE para a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre, tem-se por irregular o regime de compensação de horários imposto. Aplicação do art. 60 da CLT. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Comprovado que o trabalhador é exposto sistematicamente, pelo empregador ou seus prepostos, a...
... LTDA, VIACAO OURO E PRATA SA, PLANALTO TRANSPORTES LTDA ... RELATOR: MARCOS FAGUNDES ... 884 do Código Civil. Citam jurisprudência. Destacam que, a ... outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... -
Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “ o fornecedor de serviços ... Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Interessado: Juceb - Junta Comercial Do Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; ...