comando supremo da revolução
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo" Tribunal Federal, ou superada por iterativa e not\xC3" ... comando foi retirado do texto pela Emenda Constitucional ... pelo “ Comando Supremo da Revolução ” e pelo Governo Federal. O art. 11 do Ato ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... os federais, incluindo-se os membros do Supremo Tribunal Federal, serviam inevitavelmente de ... Getúlio Vargas, líder da Revolução de 1930, chega ao poder e intervém nos Estados, ... ção judicial dos atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução de 64 ( Idem , p ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... a Declaração de Direitos, fruto da Revolução Gloriosa, a submissão do monarca à lei passou a ... o monarca seria de fato o único, porque supremo, órgão do ... exercício do poder estatal, ... ção judicial os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução (art. 19)” (PELEJA ...
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O que significa ser o guardião da Constituição?
A intenção nesse trabalho é analisar a atuação contemporânea do Supremo Tribunal Federal (STF). Como órgão de cúpula do Poder Judiciário, atua como órgão máximo da estrutura judiciária e como Tribunal Constitucional. Atualmente, é um protagonista no cenário nacional constantemente decidindo questões para além do direito, mas também políticas, morais, econômicas e sociais. Nesse contexto,...
... é analisar a atuação contemporânea do Supremo Tribunal Federal (STF). Como órgão de cúpula ... a reserva ou reformados, mediante atos do Comando Supremo da Revolução até a posse do Presidente ... -
Democracia, Constituição e Supremo
Democracia, Constituição e Supremo Tribunal Federal
... ção jurisdicional os atos praticados pelo regime militar ("pelo Comando Supremo da Revolução e pelo Governo federal", tal como consta no AI ... -
Decisão da Presidência nº 35013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... fato gerador único, cuja responsabilidade pelos pagamentos é do Comando da Aeronáutica ... Passou despercebido pelo acórdão do STJ que o ... 1, de 9 de abril de 1964 (Ato n. 3 do Comando Supremo da Revolução e-STJ fls. 14/15) ... Aos 23/09/1998, o militar veio a óbito (e-STJ ...
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Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa
Ricardo Lewandowski: A História como tragédia ou como farsa
... "Poder Constituinte originário da Revolução Vitoriosa" para fundar uma nova ordem ... , 17 Atos Institucionais, 9 Atos do Comando Supremo da Revolução, 105 Atos Complementares e ... -
Decisão da Presidência nº 656300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2013
... e incondicionado) da nova ordem jurídica instituída pela revolução. 3 Os efeitos dos Atos Institucionais apenas poderiam ser afastados por ... e excluíram de apreciação judicial os ato praticados pelo Comando Supremo da Revolução. 4 Reconhecida a limitação da atuação do ...
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Decisões Monocráticas nº 656300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2013
... e incondicionado) da nova ordem jurídica instituída pela revolução. 3 Os efeitos dos Atos Institucionais apenas poderiam ser afastados por ... e excluíram de apreciação judicial os ato praticados pelo Comando Supremo da Revolução. 4 Reconhecida a limitação da atuação do ...
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A profecia da viol
... , sendo que passaram e se alternaram no comando do Executivo cinco generais do Exército: ... parlamentares, autorizando o Comando Supremo da Revolução a cassar mandatos e a suspender ...
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The "imperatives of the march revolution" and the legitimization of the dictatorship/Os "imperativos da revolucao de marco" e a fundamentacao da ditadura.
... dias apos o golpe pelo entao denominado Comando Supremo da Revolucao, nao transparece duvidas a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DERACAO N ACIO NAL DA I NDUST RIA Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente ... do Estado na implementação do comando constitucional, não se identifica, na ... RAMOS BARRETO, autor da “ Revolução Quilombola – Guerra Racial – ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... dos vetores e principais fontes da “revolução dos direitos humanos” que marcou a ordem ... como objetivo julgar os membros do alto comando político-militar das potências vencidas, pela ... parlamentares, autorizando o Comando Supremo da Revolução a cassar mandatos e a suspender ... -
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... ção Provisória] como verdadeira revolução na praxe forense, o conservadorismo reacionário ... novo código nacional, em obediência ao comando constitucional de unificação das normas ... ; “são órgãos do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal, os juízes e tribunais dos ...
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Decisao Nº 8010603-20.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, 11-02-2020
... /67 deve ser rejeitada, considerando que o Supremo Tribunal Federal rejeitou a arguição de ... ção judicial os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente ... aduz que “não há qualquer comando constitucional que exija tipificação ... ça de que o Estado moderno, a revolução 17 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... liberdade de expressão. Um comando jurídico que eleja a passagem do ... tempo como restrição à ... tempos de Revolução Industrial, irresignados com as profundas ... mudanças sentidas à ... -
Dos Crimes de Responsabilidade
... ção ao entendimento então dominante no Supremo Tribunal Federal: “É de se ver que referido ... os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964, ...
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DECRETO Nº 68101, DE 21 DE JANEIRO DE 1971. Declara Luto Oficial Pelo Falecimento do Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello e da Outras Providencias.
... que o eminente militar participou do Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964; ...
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Decreto nº 68.101 de 21/01/1971. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO BRIGADEIRO FRANCISCO DE ASSIS CORREIA DE MELLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que o eminente militar participou do Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964; ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comando a órgão colegiado de Tribunal a que seja submetido ... recurso ... imprecisão ... No mundo da internet, no mundo da revolução digital, a celeridade ... da resposta é uma exigência dos tempos ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0064650-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... nova ordem jurídica instituída pela revolução ... 3 Os efeitos dos Atos Institucionais ... ção judicial os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução ... 4 Reconhecida a ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0034280-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da Aeronáutica, foram punidos pelo Comando Supremo da Revolução ... Restabelecida a ...
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Lei nº 4.738 de 15/07/1965. ESTABELECE NOVOS CASOS DE INELEGIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 14.
... e) os que, por atos do Comando Supremo da Revolução, ou por aplicação do ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... A partir desse comando normativo, fica claro que, embora tenha-se ... admitido a delegação ... A esse respeito, fala-se, atualmente, da Quarta Revolução Industrial ... Klaus Schwab resume em três pontos as características ...