comando supremo da revolução
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... , enfrentamos hoje uma verdadeira revolução digital, ligada diretamente à internet, ao ... organizado sobre um território, sob o comando de um poder supremo, para fins de defesa, ordem, ...
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Por uma leitura político-militar da Revolução Russa: o Estado Soviético e o comunismo de guerra permanente
O presente artigo centra energia na leitura da política soviética construída no calor revolucionário, isto é, o ato hermenêutico que parte do desdobramento da lama das batalhas reais e imaginadas travadas no afã da construção de um estado proletário. Trata-se de descarga político-militar com o propósito de salvaguardar o projeto de superação do capitalismo, diante do iminente perigo da...
... As baixas de soldados camponeses sob o comando de oiciais aristocratas representavam desestabilização da ordem rural, ... do que sentimento político – diante da morte do comandante supremo do Estado militar soviético ... REFERÊNCIAS ... ALEKSIÉVITCH, ... -
Ativismo judicial: solução ou problema?
... de Sousa Santos, ao propor uma revolução democrática da justiça, nos remete à ... de que a vontade daquele que detém tal comando seja melhor que aquela dos outros homens, embora ... É o fato inarredável de que o Supremo Tribunal Federal tem poderes - em uma decisão ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... pela historiografia com o advento da Revolução Francesa, em 1789. De lá aos dias de hoje, para ... de Viena, realizado em 1815, sob o comando do Reino Unido, Rússia, Prússia, Áustria e ... eleitorais, afirmou que para fechar o Supremo Tribunal Federal bastaria um soldado e um cabo ...
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Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
... -se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm ... ” sozinhas, encontrando, sem qualquer comando prévio, padrões e resultados de interesse ... Victor, fruto de uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... eco com os ideais libertários da revolução a crença de que a justiça contratual se daria ... na ideia cristã do ser humano como valor supremo. Envolvia, também, valores políticos que se ... ídico que não se restringe, apenas, ao comando do artigo 104 (que trata do agente capaz; objeto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... "OS MEIOS TELEMÁTICOS E INFORMATIZADOS DE COMANDO, CONTROLE E SUPERVISÃO SE ... Revolução Digital, mediante a utilização de plataformas ... questionamentos, pontue-se que o Tribunal Supremo da Espanha decidiu ... que a relação ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, conforme se ... Com a Revolução Francesa, a burguesia passa a ter força ... tem a transferência da titularidade no comando de uma instituição financeira ... Júlio ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... teve início, verdadeiramente, com a Revolução Francesa, que durou de 1789 a 1799 e promoveu ... privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para ... de sua liberdade integral em favor de um comando disciplinador para a vida nessa mesma comunidade, ...
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Câmaras Cíveis Reunidas
... de ALEXANDRE DE MORAES, atual Ministro do Supremo Tribunal ... Federal (in Direito Constitucional, ... Revolução' ... De outro lado, a exemplo do que ocorrera na ... medidas adotadas pelo ‘comando" supremo da revolução'). A identidade de situaç\xC3" ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... íade que se busca concretizar desde a Revolução Fran-cesa de 1789 —, da vida, da livre ... Verifica-se, na análise deste comando" constitucional — repetido com pequenas alteraç\xC3" ... debates e históricas intervenções, o Supremo Tribunal Federal terminou compreendendo em ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... , foram selecionados dois julgados do Supremo Tribunal Federal brasileiro (ADI’s 4.923 e ... do que era decidido por aqueles no comando do governo. Essa ideia e suas consequências hoje ... que defendesse uma forma violenta de revolução se, na situação concreta, esse discurso criasse ... -
Acórdão nº 2.0000.00.346573-0/000(3) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Mayo de 2004
... Neste sentido já se pronunciaram o Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus 77.734/SC (DJU ... -se o Poder Constituinte emanado da Revolução, como se vê, respectivamente, nos Atos ... ção judicial os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6994/1992.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... a reserva ou reformados, mediante atos do Comando Supremo da Revolução até a posse do ...
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Considerações Introdutórias
... 59, § 1o, atribuiu ao Supremo Tribunal Federal a competência para declaração ... judiciária contra quaisquer atos da Revolução de 1964, no art. 181 de suas Disposições ... ção judicial os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... isso não fez da Primavera Árabe uma revolução tecnológica. As redes sociais não causaram ... -á paulatina inclusão, atendendo-se a um comando constitucional e legal de natureza prestacional ... de jurimetria aplicada é o projeto Supremo em Números, da Escola de Direito da Fundação ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... serão utilizadas jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de ... República Federal da Alemanha; possui um comando negativo ao Congresso Americano, quando determina ... SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10149-66.2016.5.03.0008)
AGRAVO INTERNO DO AUTOR EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RÉU . LEI Nº 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE. SUBORDINAÇÃO DIRETA AO TOMADOR DE SERVIÇOS. CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. HIPÓTESE NÃO ALCANÇADA...
... TEMA Nº 725 DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DISTINGUISHING ... descumprimento das ordens de comando diretivo, as apenas de subordinação indireta, ... modelos econômicos e da chamada 4ª Revolução Industrial. Não se ... debruçou sobre ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Não que o Supremo Tribunal Federal não cumpra seu importante ... regras importantíssimas que ratificam o comando do art. 225, caput. Primeiro o artigo 1228, §1º ... risco criado resultarem” 61 Após a revolução industrial a teoria da responsabilidade civil ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... de agosto de 1789, que se seguiu à Revolução Francesa: “Toda sociedade na qual a garantia ... úteis para que seja pronunciado o comando" estatal que se conterá na decisão final (senten\xC3" ... , empreendem boa análise de decisões do Supremo Tribunal Federal, nas quais ficou reconhecida a ...
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Política Internacional
... e a nomeação de Roberto Lavagna para o comando da economia. 3: Correto. De acordo com o ... mesmo sem os Estados Unidos, o líder supremo do Irã, Aiatolá Ali Khamenei, aumentou o tom, ... duas vezes, em 1917, logo após a Revolução Russa, e em 1947, já com a União Soviética (30 ...
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Direito coletivo e sindicato
... Em primeiro lugar, parece claro que o comando constitucional de não interferência e ... 8º, II). Nesse quadro de incertezas, o Supremo Tribunal Federal pacificou a matéria, definindo ... -se, de fato, organicamente atados à Revolução Industrial e suas consequências econômicas, ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... Mas foi com a Revolução Francesa que, movida pelos ideais burgueses, ... de interpretação do juiz, ao extrair do comando legal a solução ao caso concreto ... A ... vinculante à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Ação Declaratória de ...
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Poder constituinte
... num panfleto produzido à época da Revolução Francesa, denominado Qu’est-ce que le tiers ... , sendo certo que o próprio Supremo Tribunal Federal já declarou, de maneira ... comando previsto na Constituição Estadual para ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... em cujo topo, no caso brasileiro, está o Supremo Tribunal Federal. Desde o final da 2ª Guerra ... Foram eles o comunismo, após a Revolução Russa de 1917; o fascismo, irradiado a partir da ... a uma manifestação na porta da sede do comando do Exército, onde se pedia a volta da ditadura ...