comando supremo da revolução
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... "d) o comando da consciência jurídica é transcendente e, por ... enfrentá-la, em tema de prescrição, o Supremo Tribunal Federal, antes do advento da Lei n.° ... Quanto a Revolução Tecnológica e o Processo 140 : ... "A ... -
História do Brasil
... , de 1798, também conhecida como Revolução dos Alfaiates, foi uma sublevação formada pela ... Sob o comando de D. Pedro I, o Primeiro Reinado (1822-1831) foi ... da Carta de 1824, embora tenha surgido o Supremo Tribunal Federal, para dirimir eventuais embates ...
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Direito Administrativo
... da República ou os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade ... designar “ a expressão política de comando, de iniciativa, de fixação de objetivos do ... XIX, ganhando força a partir da Revolução Francesa (1789/1799), movimento que alterou o ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... sobre o fenômeno da quarta revolução industrial e os seus impactos econômicos e ... micro/macroeconômicas que atendam a tal comando no contexto econômico e social atualmente ... volume e interesse, nos escaninhos do Supremo Tribunal Federal (v., e.g., RE 1.010.606, sobre o ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Por isso, a Revolução francesa teve razão ao destruir um Estado que ... O seu ímpeto supremo é ter a este respeito muitos e vários ... “acumular capital e, assim, aumentar seu comando sobre a riqueza e o poder”. Tornar opaca essa ...
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O governo eletrônico e os global players
... : ação ou efeito de governar; o poder supremo do Estado; autoridade administrativa encarregada ... com os poderes de decisão e de comando, e as de auxílio imediato ao exercício do ... revolução tecnológica, ascensão de atores privados ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ÃO N ACIONA L DOS A DVOGAD OS Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente ... Aduziu, ainda, que “ ( ... ) o comando do art. 208, V, da Constituição Federal deve ... ão por outra razão os ideais da Revolução Francesa se traduziram na tríade liberdade, ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Sem dúvida, a Revolução Francesa representa uma guinada na história da ... de constitucionalidade, permite que o Supremo Tribunal Federal, verificando contrariedade ao ... CONFIGURADA.[ ... ] Mesmo que situado, como comando expresso, fora do catálogo do art. 5º da CF/88, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Encontrando-se o preso sob a custódia do Supremo Tribunal Federal, para fins de extradição, a ... A DISPOSITIVOS DE LEI QUE NÃO CONTÊM COMANDO CAPAZ DE SUSTENTAR A TESE RECURSAL. INCIDÊNCIA ... negocial vigente e, especialmente, à revolução tecnológica que tem sido vivida no que toca aos ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Estado liberal tem fortes laços na Revolução Francesa, uma conotação histórica de marcantes ... esta razão, preceitua a Súmula 149 do Supremo Tribunal Federal: “É imprescritível a ação ... COULANGES, op. cit., p. 52 ... Ter o comando do afeto como elemento identificador da ...
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Inteligência artificial e direito digital
... modo independente, sem ter de receber o comando de um ser humano (503) ... A respeito do ... (511) SCHWAB, Klaus ... A Quarta Revolução Industrial ... São Paulo: Edipro, 2016, p. 89 ... Nacional de Justiça, em parceria com o Supremo Tribunal Federal e com a Universidade de ...
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Direitos individuais e coletivos
... Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal , ao julgar a ADI 3.510 que ... É importante perceber que o comando constitucional é claro: a lei não prejudicará, ... , ganhando força, sobretudo, com a Revolução Francesa e os ideais iluministas. Nesse sentido, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... foi elaborado e se difundiu após a Revolução Francesa.” 4 Era um novo ideal de cidadania que ... no fluxo de informações do alto comando até os empregados do chão de fábrica, para ... na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal como princípio de valor ...
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Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... O segundo resistiu ativamente ao comando do capitao e foi morto por ele. Nesse momento, ... do Povo tambem criou o Conselho Supremo da Economia Nacional com autoridade geral sobre ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... , nesse contexto, o apogeu da Quarta Revolução Industrial, propiciando densas modificações ... mações do alto comando até os empregados do chão de fábrica, para ... está em questionamento perante o Supremo Tribunal Federal, havendo quem defenda sua ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... -se como estado de direito após a revolução Francesa. essa conclusão e abertura, o império, ... com rigor hierárquico, em cujo alto comando estava o imperador. O poderio militar, com ... O poder de Augusto, já entendido como supremo ou soberano, não vem dos deuses, nem das idéias ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Os Federais são: 1 Supremo Tribunal, 4 Tribunais Superiores, 27 Tribunais ... em laboratórios por robôs que seguem comando, máquinas inteligentes que dão precisão em ... dessas tecnologias, originou-se a 4ª Revolução Industrial, em que, as máquinas não mais ... -
Princípios do processo
... , principalmente os que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, principal guardião da ordem ... Getúlio Vargas, em que este, após a Revolução de 30, legitimou-se no poder prometendo uma ... novamente; que é obrigatório acatar o comando que se tornou imutável ... Vamos, então, ...
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Direito individual do trabalho
... que, em 30.8.2018, a alta Corte do País, Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF 324 e o RE ... entendimento, tratou-se da maior revolução e evolução no campo do trabalho ... Como se ... , sem a demonstração da existência de comando hierárquico de uma empresa sobre as demais , ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... anos atrás, com a primeira grande revolução, a agrícola, que permitiu a sedentarização ... membros da organização criminosa Comando Vermelho ... Em Catanduva/SP, para auxiliar a ... O Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... Extraordinário 841.526/RS), julgado pelo Supremo Tribunal Federal com repercussão geral, ... é marcada pelos impactos da Quarta Revolução Industrial. Seu maior estudioso, Klaus Schwab, ... no fluxo de informações do alto comando até os empregados do chão de fábrica, para ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... dito, o recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (art. 102, III, da CF) tem ... Júlio César Bebber 14 , “foi a Revolução Francesa que imortalizou o princípio do duplo ... as considerem isoladamente e imponham o comando emergente da mera interpretação gramatical ...
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Direitos da Personalidade
... , na presença e sob a égide do Ser Supremo, os seguintes direitos do homem e do cidadão: ... para o enunciado está atrelado ao comando normativo do artigo art. 1.729, § único do ... 1988; consubstancia, nesse sentido, a revolução branca que a esta confere legitimidade. A ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... observarão: I — as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de ... Ato normativo é “um comando geral do Executivo, visando à correta ... ères”) — consequência direta da Revolução de 1789 — que se firmou, em definitivo, no ...
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Da improbidade e suas congêneres
... a dez anos, a qual será declarada pelo Supremo Tribunal Federal, mediante representação do ... ça Nacional, e CONSIDERANDO que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme ... pode ter três origens: 1) decorrer do comando legal; 2) decorrer de uma obrigação contratual ...