comando supremo da revolução
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... cláusula primeira do convênio simplesmente reitera comando ... constitucional; a cláusula segunda não inova em relação à LC nº ... Essa verdadeira revolução de costumes e de prática comercial é ... possibilitada pelo avanço ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... revolução feminista, inserção da mulher no mercado de ... Competência do Supremo Tribunal Federal para manter, ... concluir que dito ajuste não contraria o comando legal, não sendo nulo, portanto. Neste caso, os ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... ários liberais do século XVIII (Revolução americana de 1776 e Revolução francesa de ... De fato, o Supremo Tribunal Federal, na qualidade de poder ... Cada comando normativo encontra fundamento naquele outro que ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... ários liberais do século XVIII (Revolução americana de 1776 e Revolução francesa de ... De fato, o Supremo Tribunal Federal, na qualidade de poder ... Cada comando normativo encontra fundamento naquele outro que ...
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Introdução
... ; e de outro a concepção de um poder supremo, que não teria outro poder igual ou concorrente ... Estado de São Paulo: 29 “Depois da revolução de 1924, 30 os Corpos da Guarda Cívica da Força ... , sua subordinação seria devida ao Comando das Regiões Militares ... O Governo ...
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A fundamentalidade dos princípios do direito à segurança e saúde no trabalho
... de norma jurídica, com força normativa, comando geral, abstrato, impessoal e imperativo, aqueles ... A primeira fase foi marcada pela Revolução Francesa, cuja consequência foi a criação de ... Supremo Tribunal Federal acaba de proferir uma decisão ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... normas que podem instrumentalizar uma revolução no controle dos gastos públicos. No entanto, ... da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal Federal uniformize a questão declarando ... às investigações e cobra mudança no comando ... Disponível em: ... Acesso em: 17 fev ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... estados da Federação, resultaram na revolução de 1930 e à substituição do texto ... , o Executivo Federal permaneceu sob o comando de uma Junta Provisória, composta por Augusto ... Supremo Tribunal Federal à época, assumiu interinamente ... -
Normatização do Teletrabalho
... que ora lidamos com uma verdadeira revolução, a qual, como dito, enseja uma revisão dos ... meios telemáticos e informatizados de comando", controle e supervisão se equiparam, para ns\xEE" ... Supremo ...
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Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... O comando normativo da lei passa a ter um fim em si mesmo e ... "não estão mais fundadas sobre a revolução industrial, mas sobre uma nova civilização ... 5º prevê o respeito às súmulas do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores como ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , nos termos da Súmula n. 282 do Supremo Tribunal Federal. III – Decorrente do ... A DISPOSITIVOS DE LEI QUE NÃO CONTÊM COMANDO CAPAZ DE SUSTENTAR A TESE RECURSAL. INCIDÊNCIA ... negocial vigente e, especialmente, à revolução tecnológica que tem sido vivida no que toca aos ...
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Perspectiva história do direito natural
... humana; Hesíodo, como pensador do valor supremo, da comunidade e do trabalho humano; Sólon e sua ... À época de Grócio, entretanto, a revolução moderna ainda estava por nascer ou nascendo, e ... sensíveis pode ser destinatário de um comando" que se expresse de forma imperativa: “tu deves\xE2\x80" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1092-82.2021.5.12.0045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS OU APLICATIVOS CAPTADORES DE CLIENTES (UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.) - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - DESPROVIMENTO. 1....
... ções de produção próprias da 1ª Revolução Industrial, quando já ... vivenciamos a ... inexiste comando direto, controle e supervisão ... das ... decisão de efeito vinculante no Supremo Tribunal Federal. Logo, reconhece-se a ... -
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... trabalhadores ingleses à época da Revolução Industrial, também concluíra que a cidade, o ... O destaque da dignidade como valor supremo do constitucionalismo contemporâneo ampliou o ... na ideia de que não se pode dizer que o comando legal expresso no art. 60 da CLT seja norma de ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ógica, a emancipação da mulher, a revolução sexual, a urbanização, entre outras –, o que, ... levar a uma perigosa ruptura na cadeia de comando. Além disso, uma vez que as mulheres negras, ... ão os critérios jurídicos aceitos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de ...
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Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
... ça de metas está inserida no poder de comando do empregador, não configurando assédio moral, ... da linha de produção da 2ª revolução industrial, está alinhada com a concepção ... 760.931 do STF. 30.3.2017. O Supremo Tribunal Federal confirma o entendimento do item ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... dito, o recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (art. 102, III, da CF) tem ... Júlio César Bebber 14 , “foi a Revolução Francesa que imortalizou o princípio do duplo ... as considerem isoladamente e imponham o comando emergente da mera interpretação gramatical ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... à dignidade humana, tem-se uma “revolução ” no conceito de consentimento informado, que ... -em-21-estados-apos-revogacao-do-supremo-14987079.html. Acesso em: 29 set. 2022. 44 ... de t utela na medida em que respeitem o comando constitucio nal da pessoa humana. 28 As ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... XVI para indicar o poder supremo, exclusivo e não derivado, pretendendo ser a ... em 1688, com o “Acordo da Revolução”, no reinado de Jaime II. A partir daí, ... civil 53 e, em toda a cidade, detém o comando em chefe, o domínio, o poder supremo, isto é, a ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... Segrillo, a emergência da Terceira Revolução Tecnológica no Ocidente com a definição de ... fluxos mais horizontais de informação e comando e, em especial, na proeminência atribuída à ... , para a função de presidente do Soviete Supremo e nomeou Eduard Shevardnadze para o Ministério ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Não que o Supremo Tribunal Federal não cumpra seu importante ... regras importantíssimas que ratificam o comando do art. 225, caput. Primeiro o artigo 1228, §1º ... risco criado resultarem” 61 Após a revolução industrial a teoria da responsabilidade civil ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... inspiração o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de ... Agora, este comando normativo não é o mesmo que evocar uma ... ípio de subsidiariedade: conceito e revolução. Revista de Direito Administrativo , Rio de ...
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A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... Romano – século XVIII – até a Revolução Francesa, o Estado era absoluto 3 , e o poder era ... República e Império, respectivamente no comando era governada por reis , cônsules e ... -Bem-Estar “[ ... ] que emprega seu poder supremo e coercitivo para suavizar, por uma intervenção ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 7º mencionado, o Supremo Tribunal Federal já assegurava uma indenização ... a decisão de origem seria desobedecer ao comando contido na ADI n. 2.135-4 ... Tem-se, pois, que ... se edificou no processo histórico da Revolução ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “De poder nulo a poder supremo: o Judiciário como superego”. A&C – Revista ... Para uma revolução democrática da justiça ... 3ª ed. São Paulo: ... é contínuo e permanente, e compreende no comando, fiscalização, revisão e punição do ...