Comércio dos Estados neutros
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Decisões Monocráticas nº 119575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014
... em papel alumínio prontas para o comércio, bem como duas cédulas de 10 (dez) ... Diante ... São elementos neutros, absolutamente neutros, considerado o disposto no ...
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Decisão da Presidência nº 119575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014
... em papel alumínio prontas para o comércio, bem como duas cédulas de 10 (dez) ... Diante ... São elementos neutros, absolutamente neutros, considerado o disposto no ...
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Acordão da , 18-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO DE DROGAS. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. INSURGÊNCIA CONTRA O JULGAMENTO MONOCRÃTICO. IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 182 DO STJ. ILEGALIDADES MANIFESTAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGAS. AUSÊNCIA DE EXPRESSIVIDADE. EXASPERAÇÃO AFASTADA. ART. 33, §
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Decisão da Presidência nº 153398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... de EDSON, participava ativamente do comércio ilegal ... Utilizavam-sc de um veículo marca ... serem primários, possuírem antecedentes neutros e residência fixa, dada a gravidade concreta do ...
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Decisões Monocráticas nº 153398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... de EDSON, participava ativamente do comércio ilegal ... Utilizavam-sc de um veículo marca ... serem primários, possuírem antecedentes neutros e residência fixa, dada a gravidade concreta do ...
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Sindicato. Futuro?
... ão produtiva industrial, ampliação do comércio e a imigração, com a chegada de levas cada vez ... , no auge da crise do socialismo e dos Estados de bem-estar e de grande legitimidade das ... unicidade e se mantém ideologicamente neutros indiferentes a programas e projetos. As centrais, ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... ao consumidor, por meio de parcerias com Estados" e Municípios, bem como a promoção da participa\xC3" ... ão só porque teria incorporado órgãos neutros (entidades nacionais representativas de Juizados ... destacamos o que vem ocorrendo no comércio ...
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'Mesmo sem provas, acusado de tráfico e furto já começa o processo condenado'
Entrevista: Técio Lins e Silva, criminalista e presidente do IAB
... áfico e os crimes relacionados a esse comércio de entorpecentes ... Lins e Silva recebeu a ... Vários outros estados americanos já não enfrentam a questão da droga ... que "não é nada" vai para a parte dos neutros. É muito difícil, mas nós trabalhamos pela ... -
Acordão da , 09-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. MINORANTE AFASTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS COM BASE EM AÇÃO PENAL EM CURSO E NA QUANTIDADE DE DROGAS, QUE SEQUER É EXPRESSIVA. FUNDAMENTOS INIDÔNEOS. DECISÃO MONOCRÃTICA QUE APLICOU O REDUTOR, FIXOU O REGIME ABERTO E SUBSTITUIU A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A incidência
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Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO INFIRMADO O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. MINORANTE DO TRÃFICO PRIVILEGIADO. AFASTAMENTO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO PENAL EM CURSO E ATOS INFRACIONAIS. FUNDAMENTAÇÃO...
... o citado objeto tivesse ligação com o comércio espúrio de entorpecentes ... O Ministério ... processos criminais em curso são neutros na definição dos antecedentes criminais" (RE ... -
Acórdão nº 0805653-58.2022.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 19-02-2024
... SANTARÉM COM A FINALIDADE DE PRATICAR COMÉRCIO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS ... consequências do crime lhe são de todo neutros, por isso, para reprovar e prevenir o crime ...
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L
... Segundo o autor, nos Estados Unidos, o lay-off é feito por meio de ... , ServiceBartender e Host, que seriam neutros em relação ao gênero ... No Brasil, a ... um paralelo com o “fundo de comércio”, que é o valor do ponto adquirido pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 127024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2015
... envolvimento do investigado com o comércio ilegal de drogas na Europa ... Articulou com as ... No caso, o Juízo lançou fatos neutros quanto à inversão de valores ... Em primeiro ...
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Decisão da Presidência nº 127024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2015
... envolvimento do investigado com o comércio ilegal de drogas na Europa ... Articulou com as ... No caso, o Juízo lançou fatos neutros quanto à inversão de valores ... Em primeiro ...
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Os defeitos da contratação pública
... Exemplos reais da história dos Estados Unidos podem ser vistos em NOONAN Jr., John T ... deve a que as opiniões dos funcionários neutros são geralmente carentes de força e equilibradas ... pela Câmara Internacional de Comércio. A Câmara se constitui no começo do contrato e ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... , fora dos estreitos limites dos Estados ... (1) Pela constante deslocação da mão de ... lados dos aliados, os Estados centrais e neutros adotaram as conclusões do Congresso de Leeds ... íses a que estendam suas relações de comércio e indústria, e, com tal objetivo, estabelecerão ...
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BC eleva previsão para crescimento do PIB em 2021 para 4,6%
... do tempo, chegando a nveis prximos de neutros em 2022, embora de forma mais lenta que no cenrio ...
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A reforma tributária que o Brasil precisa - parte II
Opinião: A reforma tributária que o Brasil precisa - parte II
... Os estados e Distrito Federal devem ter figura análoga, o ... e o recém firmado acordo de livre comércio com os Estados Unidos, tais problemas se ... ção de IVAs efetivamente uniformes e neutros, fossem eles federais ou estaduais[8] ... Para ... -
Acordão da Quinta Turma, 13-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DEENTORPECENTES. DOSIMETRIA DA PENA. INQUÉRITOS E AÇÕES PENAIS EMCURSO. UTILIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO.IMPOSSIBILIDADE. NOVO ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA TURMASDO STF. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. ART. 42 DA LEI N.11.343/2006. CIRCUNSTÂNCIA PREPONDERANTE A SER NECESSARIAMENTEOBSERVADA NA PRIMEIRA FASE...
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Federalismo e afirmação dos direitos das mulheres na prática constitucional brasileira: a efetivação do direito à assistência obstétrica de qualidade a partir das experiências legislativas subnacionais e locais
Este trabalho explora a conexão do federalismo na conformação e afirmação dos direitos humanos das mulheres, com base no debate sobre o lugar do gênero na teoria e da prática constitucionais, notadamente a partir do trabalho de Helen Irving, Gender and The Constitution (2008). A partir discussão posta na obra referencial de Irving, este trabalho busca explorar os limites e possibilidades que a...
... abertos às entidades subnacionais (Os Estados federados) e locais (os Municípios), trabalhando ... ções e desenhos federativos formal-mente neutros pode operar consequências nas relações de ... , imigração, relações exteriores, comércio internacional, exportações, dentre outros, ... -
Lula se reúne com xi, e viagem aponta inclinação brasileira para pequim
... os reprteres, e fez crticas ao papel dos Estados Unidos na guerra na Ucrnia. Uma das questes que ... sua proposta de formar um grupo de pases neutros para mediar o fim do conflito, tema que ele disse ...
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Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
... ilegais sob as leis contra restricoes ao comercio, que permaneciam em vigor em diversos paises ... Nos Estados Unidos, advogados construiram diversas formas de ... que, apesar dos criterios aparentemente "neutros" de eficiencia de mercado para a avaliacao da ...
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O poder dos dados
... pessoais hoje, a fim de evitar que o comércio de dados se transforme em uma simples ... Os Estados Unidos, um dos países que mais propulsionaram os ... à criação de bancos de dados abertos e neutros" em relação ao gênero; e desenvolvimento e cria\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 125487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2015
... -se de grupo organizado voltado ao comércio de drogas na região, a indicar a necessidade do ... Eis elementos absolutamente neutros no tocante à inversão da ordem natural, que ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... de um território virgem em proveito do comércio europeu. Era esse o verdadeiro sentido da ... o novo imperialismo e a hegemonia dos Estados Unidos, em Capitalismo dependente , Florestan ... , tratando-as com critérios supostamente neutros e objetivos da racionalidade técnica. Por fim, ...