Comércio dos Estados neutros
1198 resultados para Comércio dos Estados neutros
-
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... , exemplificando-se com as Cartas dos Estados de São Paulo (arts. 191 e 229, § 2º), do ... rentemente neutros, mas que criam desigualdades entre pessoas com as ... de shoppings , em restaurantes e no comércio em geral, em razão da “aparência” ...
-
O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... , vindo a inaugurar, inicialmente nos Estados Unidos, mas logo após ao redor do globo, o que ... e conceitos sedizentes ideologicamente neutros" ... Isso não quer dizer que, nessa nova din\xC3" ... Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), de 1994; e d) os tratados de ... -
História Mundial
... ões entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas ... (2) Incrementou-se o comércio internacional, tendo havido, ainda, expansão ... excluídos os países que se mantiveram neutros durante o conflito, como Suécia, Turquia, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00047306620164058100), 18-01-2022
PROCESSO Nº: 0004730-66.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EVALDO COLIN JUNIOR e outro ADVOGADO: Flávio Jacinto Da Silva ASSISTENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Flavio Fonseca De Oliveira EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME...
... e Work Service Comércio e Representações de Eletrônicos Ltda., ... , pelo que hão de ser tidos como neutros ... No que atine às circunstâncias , não ... -
Acórdão Nº 5487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITOS DA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. FUNDAMENTOS ANALISADOS E AFASTADOS PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRETENSÃO DE CANDIDATURA A CARGO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE PERICULUM IN MORA. IMPERTINÊNCIA. MEDIDA CAUTELAR NÃO REFERENDADA. 1. A Revisão Criminal, por conta da sua natureza excepcional, somente deve ser...
... ão pela qual são tidos como elementos neutros. Não há que ... se falar em comportamento da ... pela Atalaia Comércio e Indústria S/A (CNPJ 05.902.168/000106): ... A título de exemplo, nos Estados Unidos, a revisão das condenações ... penais ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... , que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição ... , tais como as da indústria, do comércio, da atividade agrícola e do homem comum: ... que os produtos da técnica não são neutros, porque criam uma trama que acaba por condicionar ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... sobre o assassinato de um jovem nos Estados Unidos, motivado pelo seu jeito de andar ... , sequer no reino da dança os corpos são neutros, abertos à criação. Eles estão ... , viabiliza) que se torne artigo de comércio ... (264) BAUDRILLARD, Jean. La société de ...
-
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , que se generalizam, retraindo o comércio e a economia monetária e havendo mais migração ... dos representantes reunidos em Cortes ou Estados Gerais, para que determinadas medidas fossem ... escolhia quatro juízes de cantões neutros", os quais, não havendo acordo entre eles quanto \xC3" ...
-
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... beleza, perdendo apenas para países como Estados Unidos da América, Japão e Alemanha. E, assim, ... ância que causa riscos à pessoa) ou neutros (cumprem apenas a função explicativa, não ... , criar obstáculos desnecessários ao comércio internacional; 3) Devem se basear em metodologia ... -
Acordão da Quinta Turma, 29-03-2022
PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FUNDAMENTOS INERENTES AO DELITO VIOLADO. ILEGALIDADE EVIDENCIADA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO.I - A Terceira Seção
-
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... Os batons mais puros seriam mais neutros, combinando bem com diferentes tons de pele. (2) ... ória de opressão de mulheres negras nos Estados Unidos do início do século XX ... Mas as ... Para o comércio de pescado e mariscos, tem-se recomendado o aroma ...
-
Análise do grau de integração entre os países do mercosul a partir da hipótese da paridade da taxa de juros real
Verificou-se formalmente o grau de integração conjunta dos mercados de bens e ativos entre os países do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A investigação foi realizada para o período entre julho de 1995 a setembro de 2011, por meio da análise das séries de tempo dos diferenciais de taxa de juros reais entre os mesmos. O conjunto dos resultados dos testes bilaterais aponta na direção
... de jure de maior integração entre os Estados-partes, esse artigo investiga do ponto de vista ... global, destaca-se um grande avanço no comércio intra e extrabloco depois da formação do ... expectativas racionais e também são neutros ao risco, a relação de equilíbrio no mercado ... -
Compensação de restrições causadas por tombamentos de imóveis: a transferência do direito de construir no município de São Paulo
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... 134, que determinava à Nação, Estados e Municípios o dever de proteger e cuidar dos ... Os demais ou são fatores neutros (inciso II), porque não alteram o resultado da ... da expansão urbana proporcionada pelo comércio de café em Santos, mas condenando o Município ... -
Direito Constitucional
... se divide em: decorrente (poder dos estados de se auto regulamentarem por meio das suas ... e o STF os classifica em universais ou neutros e especiais, temáticos ou interessados. Os ... monopólio estatal sobre a pesquisa e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, é ...
-
Arbitragem Trabalhista nos EUA: Visão da Suprema Corte
... , procura se igualar ao ordenamento dos Estados" Unidos, que, por sua vez, contém uma forte tradi\xC3" ... tem competência para regular o comércio com nações estrangeiras e entre vários estados ... por serviços de arbitragem geralmente neutros e respeitados, porém, o empregado atua em cada ...
-
Como proteger a privacidade do consumidor e a segurança de dados na era do 5g?
Esta proposta de política pública analisa os atuais riscos relacionados à privacidade dos consumidores europeus, expõe como as normas atuais são insuficientes para proteger a privacidade dos consumidores na era de tecnologias 5G e examina soluções legais e políticas que minimizem a exposição dos consumidores a vazamentos de dados e a violações de privacidade.
... digital da União Europeia quanto as dos Estados-membros tendem a exigir apenas que as “medidas ... neutros possível. Especificamente, não se deve exigir a ... mesmos efeitos que uma restrição ao comércio no contexto de guerra comercial. A ... -
Batalhadores do Brasil: Mundo do Trabalho Metamorfoseado e as Persistentes Desigualdades
... movimentos que o capital propicia fossem "neutros". Essa visão economicista encobre o que Jessé ... capitalismo moderno ( ... ), esse tipo de comércio está hoje acoplado à sua dinâmica ...
-
A cidade, quando experimentada na interseção entre estética e política
... urbanístico pretende produzir lugares neutros, mas é sempre uma versão política impositiva ... os viajantes diretamente aos centros de comércio e lazer, evitando atrasos, congestionamentos e ...
-
Acórdão nº 50112922320208210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. IRRESIGNAÇÕES MINISTERIAL E DEFENSIVA. MATERIALIDADE. AUTORIA. CARACTERIZAÇÃO. PALAVRA DOS POLICIAIS. PROVA VÁLIDA. INIDONEIDADE NÃO DEMONSTRADA. Comprovada a materialidade e a autoria do delito de tráfico de drogas, inviável a absolvição pretendida. Para afastar-se a presumida idoneidade dos policiais (ou ao menos suscitar dúvida), é preciso que se constatem
... a participação do apelante no comércio local de entorpecentes. Desnecessário o ... 59 DO CP CONSIDERADOS NEUTROS. DESPROVIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL ... -
Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais
Há uma carência de pesquisa acadêmica sobre o direito internacional com ferramentas metodológicas interdisciplinares, particularmente sobre o cumprimento do direito internacional a partir das teorias das relações internacionais. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito internacional, conforme os argumentos centrais do paradigma realista das relações internacionais....
... sobre o comportamento internacional dos Estados, senão de uma lógica instrumental de custos e ... O valor de argumentos analiticamente neutros independe da extensão em que os Estados cooperam ... -se às demais questões, tais como comércio, meio ambiente e direitos humanos. Contudo, ... -
'PROMETO REINVENTAR VOCÊ': GÊNERO E PODER NA ECONOMIA CRIATIVA
O objetivo deste artigo é examinar as razões da manutenção e dareprodução da desigualdade de gênero na Economia Criativa. O argumentocentral aponta que a noção ideal de “empreendedor criativo” exigida pelasindústrias desse setor da economia é uma ideia generificada que favorece modelosmasculinizados de trabalho desestandardizado, flexível e sujeito a mudanças, ede trabalhador dotado de qualidades
... Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD na sigla em inglês) , ... são apresentados nessas indústrias como neutros em relação a questões de gênero, mas o ... tecnologia icam em torno de 20% a 25% em Estados desenvolvidos e tendem a ser ainda menores em ... -
Acórdão, Processo nº 0006125-42.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... consigo e transportando, para fins de comércio ou entrega a terceiros no exterior, sem ... MOTIVOS DO CRIME NEUTROS. LUCRO ÍNSITO AO TIPO PENAL. SEGUNDA FASE ...
-
Consumo, consumismo e seus aspectos transversais: uma revisão de literatura
O presente trabalho consiste em uma revisão de literatura sobre os principais aspectos que compõem e atravessam os fenômenos do consumo e do consumismo, tais como mercadoria, identidade, cidadania, distinção, felicidade, mídia e ideologia. A proposta deste texto é realizar um diálogo entre diversas teorias que versam sobre o consumo, baseado em uma compreensão dialética da realidade. A partir das
... , permanentes e, por assim dizer, “neutros quanto ao regime”, transformando-os na ... também está submisso às regras do comércio, do espetáculo e da corrupção; o modo de ... , entre um grupo étnico e outro, entre estados-nação hegemônicos e estados-nação ... -
Variedades de populismo
As discussões contemporâneas sobre populismo elidem distinções importantes entre as maneiras pelas quais líderes e movimentos populistas respondem às falhas das elites em cumprir as promessas associadas com o constitucionalismo internacional do bem-estar social. Após denir a economia política das origens dos populismos, este artigo descreve a relação entre os populismos e as variedades de...
... A teoria tradicional do comércio internacional reconhece que os benefícios gerais ... Nos Estados Unidos, esse fenômeno é chamado de “ gridlock ... parece ter criado métodos politicamente neutros para avaliar tais interações. Muitas vezes, o ... -
Acordao N° 1421053 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Penal e processo penal. Tráfico de entorpecentes. Desclassificação para consumo. Impossibilidade. Prova segura da mercancia ilícita. Dosimetria da pena. Antecedentes. Valoração negativa. Impedimento de aplicação do tráfico privilegiado. Reincidência. Tráfico privilegiado. Ações penais em andamento. Presunção de inocência. 1. Demonstradas a autoria e a materialidade do crime de tráfico, imperativa
... curso são neutros na definição dos antecedentes criminais” ... as circunstâncias demonstram o comércio ilícito. A natureza da substância apreendida ...