Comércio dos Estados neutros
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A tecnologia e os litígios
... Comércio Eletrônico (UNCITRAL/1996) a equivalência dos ... Dados não são fatos. Dados não são neutros. Podem ter viés, e serem incompletos. 10 10 ...
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A usucapião extrajudicial, seus riscos e a participação do poder público
Este artigo tem como objetivo analisar a usucapião extrajudicial, instrumento de regularização fundiária, introduzido no Brasil pelo Código de Processo Civil de 2015 e que tem a titulação da propriedade como resultado principal. O objetivo é analisar seus riscos, debatendo os efeitos negativos advindos de sua instrumentalização para a população de baixa renda, que é a maioria da moradia informal.
... e a gestão fundiária não foram neutros em relação a essa crise da moradia. Pelo ... ção dos entes públicos – União, Estados ou Distrito Federal e Município – com o ... informalidade, que é a proibição do comércio do bem ora regularizado. Este artigo refuta tais ... -
Dos fatos e negócios jurídicos
... c) Neutros: ... São os negócios que não têm uma ... se referirem a bens que estão fora do comércio, como os direitos personalíssimos ou os direitos ... em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios (ver CC, art. 198, II) ...
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As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... das classes dominantes como interesses neutros e gerais. Busca-se, então, contrapor tal ... da Patagônia, “para o crescimento do comércio com a América do Norte e com a Europa e, em ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... em relação aos da Europa e dos Estados Unidos. Os novos profissionais começaram a ... urbanizável, para fins de habitação, comércio e indústria. Não há na legislação uma ... apresentados pela doutrina jurídica como neutros, bem-intencionados e necessários, não ...
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A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... seleciona duas Cortes Constitucionais de Estados influenciados por antigas metrópoles ocidentais, ... 9 , o living law 10 , o comércio entre juízes 11 , a litigância transnacional 12 ... ões e coibir para que não permaneçam neutros aos seus pares, construindo precedentes ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... não são construídos como conceitos neutros ou meramente descritivos da forma de existência ... Nos Estados Unidos, diversamente, a constituição é ... na regulamentação em práticas de comércio digital. Dentre tantos, esses exemplos mostram ...
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Decisão monocrática Nº 1378868 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... – repita-se - nas adjacências e comércio local ... E esse comportamento, dada a ... , a nobre Juíza de 1º grau considerou neutros os vetores do art. 59 do CP. Lado outro, no ...
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Decisão da Presidência nº 162785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2018
... Os malefícios decorrentes do comércio ilegal de entorpecentes surgem como elementos ...
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Decisões Monocráticas nº 162785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2018
... Os malefícios decorrentes do comércio ilegal de entorpecentes surgem como elementos ...
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Decisões Monocráticas nº 1242803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2020
... ção para a manutenção financeira dos Estados-membros. 4 ... A alegação de violação ao ... ou pessoa jurídica brasileira, sendo neutros o fato de não estar no âmbito do comércio e a ...
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Decisão da Presidência nº 139947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2017
... associação criminosa voltada ao comércio em larga escala de entorpecentes, a revelar ... ofensiva à saúde surgem como elementos neutros, insuficientes a respaldar o argumento alusivo à ...
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Decisão da Presidência nº 1267248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... âncias negativas e, ainda, restando neutros ou favoráveis os demais elementos do artigo 59 ... recdo.(a/S) : Sacoplast Industria e Comercio ...
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Decisão da Presidência nº 146142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... de acondicionamento, a evidenciar o comércio de entorpecentes ... Destacou a ausência de ... à saúde pública surgem como elementos neutros, insuficientes a embasarem o argumento relativo ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... , um Judiciário superior aos Estados, cujo pronunciamento obrigue como se fosse um ... exclusivo objetivo de causar perdas ao comércio inimigo ... b.4) Pessoal beligerante na guerra ... Outro direito dos Estados neutros" é o direito de angária; como sabemos, angária \xC3" ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... Estados Unidos e na Europa. De acordo com o Fórum ... , fica claro que os algoritmos não são neutros, uma vez que eles são um produto advindo de uma ... asiática à Organização Mundial do Comércio", 25 que se viu obrigada a mudar sua realidade jur\xC3" ... -
Autonomia Sindical
... Trabalho, mas também da Indústria e Comércio — MITC, com a edição do Decreto n. 19.433, de ... Departamento Nacional do Trabalho e nos Estados e Território do Acre pelas Delegacias Regionais ... as mesmas garantias que os sindicatos neutros” (70) ... (68) Encíclicas e ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... : foram perto de 1200 ocupações, em 22 estados brasileiros, organizadas em escolas, institutos ... a problemas técnicos, pretensamente neutros, acima das classes. 10 Ocorre, no entanto, que ... queda no faturamento industrial e no comercio mundial que se inicia em 2010. Um balanço geral ... -
Responsabilidade civil e os 'novos turcos': o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência artificial
... colidiu com um caminhão na Flórida, nos Estados Unidos. Para mais informações: ... , de streaming de música e vídeo, de comércio eletrônico, dentre tantos, operam soluções de ... talvez se possa imaginar, dados não são neutros 36 e, ... consequentemente, também não são ...
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Lex mercatoria e homogeneização jurídica
Uma vez que os limites da economia ultrapassam os limites dos Estados, faz-se a separação entre Estado nacional e economia global. O direito não permanece incólume em relação a essa diferenciação, na medida em que, i) de um lado, recebe influência da pretensão espacial global da economia, que rompe com seus laços locais e, ii) de outro lado, fornece os elementos que permitem à técnica e à...
... da economia ultrapassam os limites dos Estados, faz-se a separação entre Estado nacional e ... ânticos não jurídicos, a hábitos do comércio, aos costumes de conduta e práticas comerciais ... a decisão política de permanecerem neutros ante à tecno-economia, furtando-se a tentativa ... -
Decisão monocrática Nº 227936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... ão utilizada para a pesagem e posterior comércio da droga e da aquisição e ocultação de ... 59 DO CP CONSIDERADOS NEUTROS. DESPROVIMENTO DO APELO MINISTERIAL ...
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Direito Constitucional
... se divide em: decorrente (poder dos estados de se auto regulamentarem por meio das suas ... e o STF os classifica em universais ou neutros e especiais, temáticos ou interessados. Os ... monopólio estatal sobre a pesquisa e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, é ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ícias, indústrias metalúrgicas, comércio hoteleiro). Nesse sentido, é que se fala em ... outra base de organização, como os Estados Unidos da América, nem se perquire a respeito ... do emprego, os sindicatos se mostraram neutros ou omissos em diversas questões, dando margem à ...
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Acordão da , 14-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. TRÃFICO PRIVILEGIADO. MINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Para fazer jus à incidência da causa...
... neutros na definição ... dos antecedentes criminais ... comércio de drogas ... 3. Concluído pelo Tribunal de ... -
Decisão da Presidência nº 136928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2016
... fundou-se exclusivamente nos pressupostos neutros da prisão, isto é, indícios de autoria e prova ... corrente da empresa Tarfã - Tatiane Comércio de Metais, totalizando o montante de RS ...