Comércio dos Estados neutros
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Decisão monocrática Nº 166229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2020
... inclusive um deles ligado ao nefasto comércio de entorpecente. Aliado a esse fato, há nos ... neutros na definição dos antecedentes criminais ...
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Defesa da paz
... da paz mundial: a “união de todos os Estados Soberanos contra a competição armamentista e o ... e o respeito mútuo entre os povos, o comércio livre e equitativo, a erradicação da pobreza e ... 1285 “Em vez de uma Liga dos neutros", uma Liga de paz e de justiça. ( ... ). A preocupa\xC3" ...
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História Mundial
... ões entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas ... (2) Incrementou-se o comércio internacional, tendo havido, ainda, expansão ... excluídos os países que se mantiveram neutros durante o conflito, como Suécia, Turquia, ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... , exemplificando-se com as Cartas dos Estados de São Paulo (arts. 191 e 229, § 2º), do ... rentemente neutros, mas que criam desigualdades entre pessoas com as ... de shoppings , em restaurantes e no comércio em geral, em razão da “aparência” ...
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Valoração aduaneira na importação
... distorções nos tributos sobre o comércio exterior 4 ... Trata-se de matéria que, como se ... ções economicamente relevantes - como os Estados Unidos da América do Norte, Canadá e Austrália ... dos parâmetros objetivos, equitativos e neutros nele estabelecidos 7 ... Apesar disso, o ...
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O estatuto da família no brasil e o código de familia na nicarágua: o uso do direito e da legislação na perpetuação da opressão lgbt em contextos latino-americanos
... , que o Direito e a Legislação não são neutros e imparciais, mas sim instrumentos de controle ... un día se escribirán los tratados de comercio, la Constitución, las cartas de amor, y los ... No contexto de Estados Democráticos, onde o bem comum, a igualdade, a ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... beleza, perdendo apenas para países como Estados Unidos da América, Japão e Alemanha. E, assim, ... ância que causa riscos à pessoa) ou neutros (cumprem apenas a função explicativa, não ... , criar obstáculos desnecessários ao comércio internacional; 3) Devem se basear em metodologia ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... não são construídos como conceitos neutros ou meramente descritivos da forma de existência ... Nos Estados Unidos, diversamente, a constituição é ... na regulamentação em práticas de comércio digital. Dentre tantos, esses exemplos mostram ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... , como leis estatais, códigos de comércio e regulamentos burocráticos ... A obra de ... sentido liberal, fundadas em princípios neutros e abstratos. A contribuição brasileira para a ... Quijano, o processo de independência dos Estados na América Latina sem a descolonização da ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... os discursos criminológicos não são neutros e assépticos, mas politicamente forjados, ... realidade de países centrais (Europa e Estados Unidos) quanto na conjuntura do sul global ... do acesso a bens e direitos básicos, comércio" legal ou ilegal de armas, guerras “preventivas\xE2\x80" ... -
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... cultural dos países europeus e Estados Unidos. Nesse sentido, pretende mostrar como ela ... Não são mensageiros neutros ou meras peças de um estratagema coeso, ... da Alemanha, abrir caminho para o comércio e indústria, conquistar inluência entre ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... que tiveram sua origem na pratica dos Estados Unidos (7). Ao circularem pelo mundo, no entanto, ... mundial de computadores, o aumento do comercio internacional e o maior acesso aos meios de ... : Brown nao teria observado "principios neutros" de interpretacao constitucional (146) ...
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Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... Pós-doutorado na Cornell University, Estados Unidos. Professora da Universidade de Brasília ... não pode ser resolvida com ambientes neutros, que, na teoria, acomodam qualquer ou todas as ... da comunidade); relação com comércio local e infraestrutura social e cultural ... -
Como proteger a privacidade do consumidor e a segurança de dados na era do 5g?
Esta proposta de política pública analisa os atuais riscos relacionados à privacidade dos consumidores europeus, expõe como as normas atuais são insuficientes para proteger a privacidade dos consumidores na era de tecnologias 5G e examina soluções legais e políticas que minimizem a exposição dos consumidores a vazamentos de dados e a violações de privacidade.
... digital da União Europeia quanto as dos Estados-membros tendem a exigir apenas que as “medidas ... neutros possível. Especificamente, não se deve exigir a ... mesmos efeitos que uma restrição ao comércio no contexto de guerra comercial. A ... -
Discriminação
... á aplicada, esses atos apresentam-se como neutros, isto é, não adotam preferências por qualquer ... No setor de comércio, por exemplo, a jornada média semanal em 2004 na ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... Regulador brasileiro com o paradigma dos Estados Unidos da América, cotejando suas diferenças em ... ção de grupos que restringissem o comércio, restraint of trade ... No entanto, com a ... neutros e tomados em ambiente institucional (ARANHA, ... -
Decisão monocrática Nº 237633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2024
... a prática envolveu a traficância entre Estados". A Lei Federal nº 11.343/06 estabelece limites m\xC3" ... da coletividade, razão pela qual reputo neutros ambos elementos ... Portanto, arbitro a ... dos fatos, que o réu é contumaz no comércio espúrio, a modificação desse entendimento – ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... uma política agrícola idealizada pelos Estados Unidos e difundida principalmente nos países ... que dispõe sobre a fiscalização do comércio e uso de produtos fitossanitários e dá outras ... Os neutros se referem a eles como agroquímicos ou ...
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Decisão da Presidência nº 1029069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2017
... neutros na definição dos antecedentes criminais ... O ... recdo.(a/S) : Oceano Azul Comércio de Roupas Ltda ... adv.(a/S) : Gilmar Aparecido ...
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A formação do significado de genocídio
... internacional reconhecido por todos os Estados integrantes de mencionado ente, e que seria mais ... ência das riquezas e da proibição do comércio e das profissões; o campo biológico, por meio ... submetido às Nações Unidas e Estados neutros a fim de pôr o genocídio na lista dos crimes ...
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Compliance trabalhista
... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... do Trabalho mineira à empresa Peixoto Comércio, Indústria, Serviços e Transportes Ltda. O ... para torná-los neutros em relação a esses termos específicos, mas ...
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Um olhar para o futuro: a necessidade e os caminhos de uma reforma tributária justa e solidária
... competência e das receitas em favor dos estados e municípios, prejudicando a União, ao não ... por essa razão, pelo menos teoricamente, neutros em se tratando de sua incidência no preço final ... Belo Horizonte: Diário do Comércio ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... que tal seja susceptível de afetar o comércio entre os Estados-Membros, o facto de uma ou mais ... ilícitos comportamentos em si eticamente neutros ( ... ). A matriz da ilicitude reside, pois, ...
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Decisão monocrática Nº 221625 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... depósito substâncias entorpecentes de comércio vedado ... Ademais, o delito previsto ... neutros na definição dos antecedentes criminais’ (RE ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... de 2020 ... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Comissão Interamericana de Direi-tos ... do tráfico e da perda do monopólio do comércio lavoura tradicional, iniciada a partir do fim do ... certo grupo sejam concebidas como “neutros ...