Comércio dos Estados neutros
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Variedades de populismo
As discussões contemporâneas sobre populismo elidem distinções importantes entre as maneiras pelas quais líderes e movimentos populistas respondem às falhas das elites em cumprir as promessas associadas com o constitucionalismo internacional do bem-estar social. Após denir a economia política das origens dos populismos, este artigo descreve a relação entre os populismos e as variedades de...
... A teoria tradicional do comércio internacional reconhece que os benefícios gerais ... Nos Estados Unidos, esse fenômeno é chamado de “ gridlock ... parece ter criado métodos politicamente neutros para avaliar tais interações. Muitas vezes, o ... -
Acordao N° 1421053 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Penal e processo penal. Tráfico de entorpecentes. Desclassificação para consumo. Impossibilidade. Prova segura da mercancia ilícita. Dosimetria da pena. Antecedentes. Valoração negativa. Impedimento de aplicação do tráfico privilegiado. Reincidência. Tráfico privilegiado. Ações penais em andamento. Presunção de inocência. 1. Demonstradas a autoria e a materialidade do crime de tráfico, imperativa
... curso são neutros na definição dos antecedentes criminais” ... as circunstâncias demonstram o comércio ilícito. A natureza da substância apreendida ... -
Globalização e modernidade: uma aventura no espaço e no tempo
Este pequeno ensaio versa sobre o conflito enfrentado pelos atores da modernidade capitalista frente a fenômenos como a globalização e a crise global. Seguindo a base do pensamento de teóricos como Boaventura de Sousa Santos, David Harvey, Elmar Altvater, Berman, Bauman e Kuman, é apontada a necessidade de avançar em novas experiências, que permitam um modelo de desenvolvimento mais diverso e...
... ção de espaço e tempo homogêneos, neutros e lineares, que servem como denominador comum. É ... medo num grande negócio, através do comércio cada vez maior de armas, no aumento do número de ... ), "contra os nordestinos" (migrantes dos Estados do Norte e do Nordeste do Brasil). Existe um ... -
Dos fatos e negócios jurídicos
... c) Neutros: ... São os negócios que não têm uma ... se referirem a bens que estão fora do comércio, como os direitos personalíssimos ou os direitos ... em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios (ver CC, art. 198, II) ...
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Acórdão Nº 0006127-95.2017.8.06.0104 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-08-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. RECEPTAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTO HARMÔNICO DAS VÍTIMAS E CONFISSÃO ESPONTÂNEA DOS RÉUS. AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DO RÉU. INVIABILIDADE. LASTRO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO DA FORMA TENTADA. INVIABILIDADE. INVERSÃO DA POSSE DA RES FURTIVA.
... comércio quando três assaltantes adentraram na sua ... ção, de forma que devem ser considerados neutros. No que se refere aos ... motivos, nada tenho a ... -
A Função Promocional do Direito e a Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento de Desenvolvimento Econômico Sustentável
... Às funções protetoras e repressivas nos Estados democráticos de direito, acresce-se a função ... , quaisquer que eles sejam, não são neutros do ponto de vista económico e social”. 23 Para ... ária extensão, os impostos sobre o comércio exterior, que, recaindo sobre as exportações e ...
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A concessão de tutela provisória em arbitragens marítimas
... sentido, estatísticas da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) demonstram que, somente ... tendência de garantir procedimentos mais neutros ...
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Teologia negra como movimento antirracista
... o conceito difundido nos anos 1960 nos Estados Unidos por James Cone, que desenvolveu a Teologia ... foram produtos finos do degradado comércio de tráfico humano, com atenção especial para ... jurídico, racionalismo e os princípios neutros do direito constitucional (DELGADO, STEFANCIC, ...
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Teologia negra como movimento antirracista/PACHECO, Ronilso. Teologia Negra: o sopro antirracista do Espirito. Brasilia: Novos Dialogos; Sao Paulo: Editora Recriar, 2019.
... o conceito difundido nos anos 1960 nos Estados Unidos por James Cone, que desenvolveu a Teologia ... jurídico, racionalismo e os princípios neutros do direito constitucional (DELGADO, STEFANCIC, ... foram produtos finos do degradado comércio de tráfico humano, com atenção especial para ...
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Economia criativa e desenvolvimento: uma análise do desenho da política pública de São José dos Campos (SP)
Este trabalho apresenta uma análise do desenho da política pública de economia criativa no município de São José dos Campos (SP) à luz de uma perspectiva de desenvolvimento. O objetivo foi verificar se essas políticas endogeneizaram o conceito de economia criativa, promovendo a adaptação ao contexto local tendo em vista a melhoria das condições sociais. Esta é uma pesquisa exploratória e...
... (ICC), criado pela Federação do Comércio de São Paulo (FECOMÉRCIO, 2012), selecionamos o ... e instituições nmo smo processos neutros, sofrendo inÀuência tambpm da cultura local e ... no ranking e outros que não, entre estados ou patses, como forma de confirmar se a abordaJem ... -
Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade: a conexão a serviço da causalidade (informação), da estrutura (operação) e da juridicidade
Sob luzes sistêmicas, este artigo apresenta elementos para a atualização da teoria geral do processo. Parte da constatação axiomática de que a conexão é um elemento essencial dos sistemas e sempre existiu no processo. Depois, (1) afi rma que, no processo eletrônico, o sistema eletrônico de processamento de ações judiciais (SEPAJ) permite trabalhar com uma natureza de conexão nova, tecnológica (eCo
... Sistemas técnicos são, em si, neutros (causalmente fechados). Sistemas de ... sistema", pois se trata de um "[ ... ] comercio entre sistemas" 94 ... La autonomía (que ... -
Adequação do procedimento de práticas colaborativas à lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD
O presente artigo aborda as transformações decorrentes da terceira e quarta revoluções técnico-científicas e a importância dos dados para as indústrias de tecnologia no século XXI. Prossegue descrevendo como se dá a circulação e o tratamento de dados no procedimento colaborativo, bem como, diferencia os princípios norteadores da informação e confidencialidade nas Práticas Colaborativas, com...
... ão de 2021 elaborado na Conferência de Comércio e Desenvolvimento UNCTAD. Technology and ... de várias investigações criminais nos Estados Unidos quanto no Reino Unido. Em 18 de maio de ... demais profissionais liberais, quer sejam neutros financeiros, profissionais de saúde mental ou ... -
Acórdão Nº 0001680-62.2018.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-07-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. LEI DE DROGAS. APELAÇÕES CRIMINAIS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA FIRME DOS POLICIAIS. HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS. REDUÇÃO DA PENA. AFASTAR CIRCUNSTÂNCIAS 'CULPABILIDADE' E 'CONDUTA SOCIAL'. NÃO CABIMENTO. VETORES NEUTROS NO ÉDITO CONDENATÓRIO. RECONHECER CONFISSÃO. PEDIDO PREJUDICADO. ATENUANTE RECONHECIDA PELO JUÍZO SINGULAR.
... NÃO CABIMENTO. VETORES ... NEUTROS NO ÉDITO CONDENATÓRIO. RECONHECER ... comércio, o simples fato de ter em depósito a ... -
A rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética e a promoção do desenvolvimento na periferia global
O presente artigo objetiva analisar o papel da "teoria da modernização" e da "teoria do desenvolvimento não-capitalista" como base para a elaboração dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra Fria. Ambas as teorias foram elaboradas em resposta à crescente rivalidade sistêmica entre as duas superpotências e em sincronia com os objetivos de projeção
... políticas aduaneiras dos Estados signatários e impulsionar o comércio internacional do pós-guerra; b) o Fundo Monetário Internacional -FMI- ... experiências de transformação econômico-social dos países “neutros ... - Vereadores eleitos alinhados ao presidente priorizam 'Ideologia de gênero' nas câmaras municipais
- ‘Ideologia de gênero’ é prioridade de vereadores alinhados a Bolsonaro
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Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira/Global economic governance and gender inequality: an agenda for the Brazilian legal research.
... comércio), seja por gerir mecanismos institucionais, que ... Discursos e ideias não são neutros. O direito molda e, ao mesmo tempo, é moldado ... de natureza econômica entre Estados, indivíduos, organizações públicas e privadas ...
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Os deveres do estado e a responsabilização internacional sobre os direitos fundamentais
A responsabilidade internacional do Estado é tema presente, principalmente em tempos de decretação de pandemia, onde alguns governos tendem a cercear direitos. O trabalho busca pensar sobre a temática da imputação da responsabilidade ao sujeito de Direito Internacional, utilizando-se de bibliografia de referência na temática, bem como de casos julgados pelas Cortes internacionais, sejam de proteçã
... majoritária entende que só o ato entre Estados podem ser objeto de responsabilização. Além ... DH (MAZZUOLI, 2020), traz prejuízos ao comércio internacional, “sanção” que a nenhum ente ... dos conflitos internacionais somos neutros e quando participamos, vamos para as forças de ... -
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... em textos constitucionais de outros Estados. A melhor técnica legislativa, 1566 ... que ... para a associação direta entre o comércio de armamentos ... decorrentes de fatores “aparentemente neutros” inseridos em dispositivos normativos ou ...
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Servidores públicos civis e reformas previdenciárias: um caso privilegiado de constituição dirigente invertida
As reformas previdenciárias afrontam os direitos sociais previdenciários dos servidores públicos civis ao darem prevalência ao custeio da dívida pública, configurando verdadeiro estado de exceção financeiro permanente, que já se alonga desde 1996 até os dias atuais, retratando a supremacia/ blindagem da Constituição Financeira sobre a Constituição Econômica e a Constituição Social, materializando
... – FMI e a Organização Mundial do Comércio – OMC, sujeitou-se à preponderância dos ... econômica, que diminui o poder real dos Estados-nacionais de implementarem os projetos ... organismos nacionais e internacionais “neutros” (bancos, agências governamentais ... -
Acórdão nº 12110003 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 06-12-2022
EMENTA:APELAÇÃO PENAL – TRÁFICO. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11. 43/2006 E COMÉRCIO ILEGAL DEARMA DE FOGO, ART. 17, DA LEI 10.826/03. PRELIMINAR DO DIREITO DE RECORRERM EM LIBERDADE. NÃO CONHECIMENTO. PACÍFICOENTENDIMENTO DE QUE A ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DEVE SER INTENTADAMEDIANTE O REMÉDIO CONSTITUCIONAL DE HABEAS CORPUS, INSTRUMENTO MAIS CÉLERE E APTO A GARANTIR A DISCUSSÃO...
... ART. 33, CAPUT , DA LEI 11. 43/2006 E COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO, ART. 17, DA LEI ... pelo legislador, daí por que so neutros no caso; ... f) as circunstâncias do crime no ... -
A biopolítica sobre a vida das mulheres e o controle jurídico Brasileiro
O presente artigo tem como escopo a problematização do impacto da biopolítica contemporânea especificamente sobre a vida e sobre os corpos das mulheres, partindo da premissa que há uma diferenciação fulcral no modo como a biopolítica opera a partir das distinções de gênero. Isto é, há intervenções e políticas diferenciadas para homens e mulheres que interferem na construção dos papeis sociais...
... ção do biológico”, isto é, os Estados realizam cálculos da gestão de poder focados em ... que os contraceptivos não são artefatos neutros e se comportam como delegados técnicos: ... setor industrial, da construção, do comércio e de serviços prestados a empresas é abissal a ... -
Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... da raca de cor negra.[ ... ] Nos Estados Unidos da America do Norte, a criacao. e atuacao ... de grupos estrangeiros, inimigos, neutros ou amigos, contra a consecucao dos objetivos ... com o IPCN (por exemplo, Camara de Comercio Brasil Africa, Museu de Arte & Folclore do Rio de ...
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Acórdão Nº 0633249-45.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-11-2023
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. DELITO DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (ART. 2º, §2º, DA LEI Nº 12.850/2013). PRISÃO PREVENTIVA.1. TESE DE NULIDADE NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO. ARGUIÇÃO DE ILEGALIDADE POR ABUSO DE AUTORIDADE. INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. DILIGÊNCIA SUPOSTAMENTE REALIZADA NO PERÍODO NOTURNO, COM USO DE VIATURAS DESCARACTERIZADAS, MEDIANTE INVASÃO DE
... CARCERÁRIA/ NEUTROS e distribuir o armamento entre a facção, sendo ... crimes, como homicídios, roubos e comércio de armas de ... fogo, em razão da atuação ... políticas dos Estados Partes ou pelas leis de acordo com elas ... -
Normatividade imperial, law shopping e empresas transnacionais: como ficam os direitos humanos!?
O presente trabalho se propõe analisar e compreender a relação entre a constituição de uma nova normatividade “imperial”, a ação das empresas transnacionais e a utilização sistemática do law shopping por essas empresas. A partir da construção de uma nova normatividade que se origina a partir das normas técnicas e de gestão (standards e indicadores) que passam a instituir novas ordens normativas...
... ência normativa, em um verdadeiro comercio de normas e de sistemas jurídicos, que são ... ordens jurídicas, normatividades, e Estados, em uma corrida pelo ordenamento jurídico mais ... No entanto, os números não são neutros, e muito menos os algoritmos programados ...