comércio exterior porto alegre
- Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
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Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... ou da remuneração devida para o exterior, em moeda estrangeira, caso em que também será ... costumes e nas regras internacionais de comércio. Conforme Carmona (2009, p. 15), “prestigiou-se ... Relator: Dr. Giuliano Viero Giuliato, Porto Alegre, 24 de novembro de ... SCIENTIA IURIS, ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... sua segura batuta, conduzia-os a exitoso porto. Como examina-dora de orientandos meus, percebi ... livros diversos, os seguintes temas: comércio terrestre, comércio marítimo, falência e ... seus melhores talentos para estudar no exterior, ao mesmo tempo que contrataram técnicos e ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997 ... BART, Jean, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Guedes Lima V erde Júnior Plauto Carneiro Porto Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno Fernanda ... brasileiro transferido para o exterior deve ser obrigatoriamente estipulado em moeda ... Empregado s V endedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas Ve ndedores e Vendedore s de Pr ... /10/2016 Turma 3 MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. DEPÓSIT OS IRRE- GULARES DE FGTS. DEFERIM ...
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Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... Porto: Porto, 2012 ... O Trabalho Além do Direito ... , desde uma mudança de domicílio para o exterior, até uma cirurgia de vasectomia, a saber: ... serem salvas, mistura-se religião com comércio e, concomitantemente, a estes profissionais, ... 2. ed. rev. e ampli. Porto Alegre ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... classificados da seguinte forma: a) comércio e indústria; b) capitais e valores mobiliários; ... 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 288 ... ídicas e os resultados verificados no exterior. In: MAR-TINS, Ives Gandra da Silva; PEIXOTO, ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... janelas da torre; outra, que dá para o exterior, per mite que a luz atravesse a cela de lado a ... mais de 80% dos presos não trabalham); comércio inter no com preços abusivos; tortura; ... de Goiânia e no Presídio Central de Porto Alegre detentos conversavam livremen te por ... -
Decisões Monocráticas nº 180334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... 2019, o juízo da Sétima Vara Federal de Porto Alegre/RS acolheu representação da autoridade ... existência de contas ou contatos no exterior se presta para fundamentar a prisão preventiva ... , ora adquirindo formato de empresa de comércio virtual de mercadorias (e-commerce), a fim de ...
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DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... MINISTÉRIO DO DESENV., INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR ... MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ... Ampliação de molhes do porto de Rio Grande e dragagem de aprofundamento do ... BR - 116/RS, Adequação do trecho Porto Alegre - Pelotas ... Construção de Interligação ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... O comércio eletrônico induz a uma organização técnica ... , e não apenas de uma conformidade exterior com o direito, fazendo com que as negociações ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, n. 44, p. 131-153, dez. 2020; GUIMARÃES, ...
- Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
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Atos administrativos, Deliberação nº 736/2022 - 30/11/2022 Processo SE nº 22/1900-0037644-4 Descredencia, por mudanç
... Porto Alegre, do Colégio Mutirão Master, com sede em ... /2021, referente ao Curso Técnico em Comércio Exterior - eixo tecnológico Gestão e Negócios, ...
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As veredas de um comunicador
... , do Jornal de Casa e do Diário do Comércio, os quatro de Belo Horizonte, encontravam neles ... : A rebelião das mal-amadas (1981); Nosso alegre" gurufim (1983); O poeta que não sou (1986); O pa\xC3" ... (1994) – com Rubem Braga, Sérgio Porto, Fernando Sabino, Machado de Assis, Carlos ... imediato a hipótese de representar no exterior um regime militar. Matriculou-se na Faculdade de ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... de 2021 ... que havia viajado ao exterior. No dia 20 de março, o Ministério da Saúde ... realizado pelo SindSaúde-RS, na cidade de Porto Alegre, em dezembro de 2020. Na ocasião, ... uma carreata pedindo a liberação do comércio. Estavam acontecendo várias carreatas dessas no ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... para a sua existência interior e exterior – cai igualmente na oposição ao ... Porto Alegre: L&PM, 1985, p. 11 ... 235 LUKÁCS, ... a imposição de uma organização do comércio de escravos ser uma imposição da rede de ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 3 de novembro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 096/22 Modifica a Instrução No
... pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), para fins da Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... que é exemplo a proteção do fundo do comércio, e tantas outras limitações, derivadas da ... 12ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 151 ... exterior à lei, mas intrínseco a ela ... 703 Cf ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002939-83.2018.4.04.0000), 26-01-2018
... - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : MT BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP ... ... ÇÃO DA EMPRESA PARA ATUAR NO COMÉRCIO EXTERIOR" , nos termos do art. 16, inciso I, letras “a\xE2\x80" ... Porto Alegre, 03 de outubro de 2017 ... Presentes os ...
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Fatores da abolição da escravatura
... A Revolução do Porto, de 1820, em Portugal, acabou a dominação ... ônia depois da vinda da Corte, e cujo comércio se engrandecia com o franqueio de seus portos aos ... Escravos e Senhores de Escravos ... Porto Alegre: Mercado Aberto, 1983. p. 149. (37) ... , tentava, em tese, atrair colonos do exterior, sendo, por isso, teorica-mente, uma alternativa ...
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Expressão científica de Mato Grosso na pesquisa brasileira sobre indicadores socioambientais no agronegócio na base de dados Cab Abstracts
... gerar emprego e renda e se destacar no comércio mundial, conforme afirmam Assad et al. (2012), o ... publicadas tanto no Brasil quanto no exterior ... Em virtude do trabalho versar sobre dois ... )-Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 001/2023 - 11/01/2023 Processo CEEd nº 20/2700-0000166-2 Considera cumpridas, pe
... /2020, referente ao Curso Técnico em Comércio ... Exterior - eixo tecnológico Gestão e ... Escola Técnica Estadual Irmão Pedro, em Porto Alegre, as providências determinadas nas ...