comércio exterior porto alegre
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Fontes do direito do trabalho
... ção do trabalho na indústria e no comércio (n. 81/1947), da proteção do salário (n ... no Brasil para prestar trabalho no exterior ou se fossem transferidos para o exterior quando ... Para um Direito sem Dogmas ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1980. p ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... a fertilização, agora a clonagem, o comércio eletrônico, e assim por diante” (PASQUALOTO, ... de mercado, pois precisa viajar para o exterior para se tratar, por exemplo, de alguma doença ... ão da 1ª Turma Recursal dos Juizados de Porto Alegre, que permitiu a denúncia de contrato em ...
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'Online dispute resolution' e a solução de litígios: da qualidade à efetividade dos direitos
O presente artigo procura enfrentar o tema da Online Dispute Resolution a partir de sua capacidade de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do direito lesado. Para tanto, a investigação partiu de premissas históricas sobre conflito de interesses, acesso à justiça, processo e realidade da sociedade moderna, com as práticas sociais em ambiente digital....
... , escola e fases metodológicas do processo, Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011 ... , com a abertura da internet para o comércio, surgindo a demanda de administrar os crescentes ... ário, o que desmotiva o investimento exterior e afeta, consequentemente, o desenvolvimento ... -
Práticas de Agressividade Competitiva em Empresas do Setor de Software do Rio Grande do Sul: um estudo exploratório com executivos
Este artigo trata sobre a agressividade competitiva, definida como a propensão de uma organização em desafiar seus concorrentes para entrar no mercado ou melhorar sua posição. Tem como objetivo investigar as práticas de agressividade competitiva adotadas pelas empresas no contexto de setores industriais dinâmicos, a fim de cotejar seus construtos com a experiência relatada por executivos. Em...
... Federal do RIo Grande do SUl – Porto Alegre – RS – Brasil. E-mail : ... emprsesas estrangeiras para atuação no exterior", de instalação de unidades em outros países. \xE2" ... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio" Exterior. Brasil maior ... Brasília, 2011. Dispon\xC3" ... - Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
- Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
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Ministério do Trabalho
... de Portos e Costas (Controle do Estado do Porto), junto à Capitania dos Portos; ... IV - a ... transferido para prestar serviço no exterior; ... IV - a remuneração percebida pelo ... Indústria - SESI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Social do Transporte - SEST, ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... Parágrafo ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Rena-to Alves da Silva, Comarca de Origem: Porto" Alegre, Data de Julgamento: 12/05/2011, Publicaç\xC3" ... ( TIME SHARING ) CELEBRADO NO EXTERIOR ENTRE O AUTOR E EMPRESA NORTE-AMERICANA. AVENÇA ... exploração de ramos diversificados de comércio e prestação de serviços, e que permaneçam em ...
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A Hipervulnerabilidade e os Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso no Direito Brasileiro
Este artigo trata da hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. Partindo da evolução do direito privado, desde a subjetividade abstrata à subjetividade concreta, encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. Em nível constitucional observam-se princípios que fazem referência ao idoso e se propõem
... móvel contratado para utilização no exterior mostrou-se defeituoso, culminando com cobranças ... Ronaldo Porto Macedo Jr. também indica a ausência de ... Coniança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor ... Um ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 72 ... "A ... -
Consolidação das leis do trabalho
... para prestar serviços no exterior ... Art. 1 o da Lei n. 7.064/1982 — ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal, nos ... ão), Belo Horizonte (3a Região), Porto Alegre (4a Região), Salvador (5a Região), Recife (6a ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... marítimas; segundo, para abrir um comércio regular que iria trazer boas perspectivas de ... e espécies das embarcações, a chegada ao porto, a venda nos mercados, a distribuição dos ... a documentação porventura existente no exterior, referente aos negros de Moçambique. Com efeito, ... Escravos e Senhores de Escravos , Porto Alegre: Mercado Aberto, 1983. p. 82 ... O Negro e a ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... meio da constituição de estruturas no exterior, poderiam ser, na realidade, residentes no Brasil ... -termo mais adequado às exigências do comércio internacional, pois “as teorias — da ... 12 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Editora: ESMAFE, ... -
O novo imposto sobre serviços de comunicação à lu z da Constituição de 1988
... ções e as prestações se iniciem no exterior ; ( ... ). (redação dada pela EC nº 03/93, ... O Novo Direito de Telecomunicações ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, p. 194 ... atividade principal o exercício de comércio, representação, importação e exportação de ...
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Língua portuguesa
... ção do diretor da Câmara de 34 Comércio do Rio de Janeiro, Cândido Mendes de Almeida, ... úsica popular brasileira, como um adorno exterior. A posição de Caetano e Gil os aproxima muito ... Mapa-múndi. In : Prosa&Verso. Porto Alegre: Globo, 1978, p. 60 ... (Diplomacia – ...
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Fundamentos constitucionais da regulação do transporte aquaviário e dos portos
El artículo objetiva disertar sobre los fundamentos constitucionales de la regulación del transporte acuaviario y de la actividad portuaria, ante la ausencia del servicio adecuado (previsibilidad, mocedad, puntualidad y eficiencia) al usuario. El tema se justifica por la necesidad de equilibrio entre los intereses de la carga (usuario), por un lado, y del transportador marítimo internacional y...
... ções jurídicas que se dão em torno do porto e a partir do porto, possui fundamento ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991, p. 21-22. 4 No ... o controle da Grã-Bretanha sobre o comércio da Índia, em particular contra a Holanda, ... dos nossos produtos no comércio exterior ... 23 O marco regulatório, que é o conjunto ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil ... Introdução ... Desde ... Desenvolvimento integral e defesa exterior (EUA e a Guerra Assimétrica) ... Natureza ... Comercio ...
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A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... Ronald Dworkin , de Stephen Guest, Ronaldo Porto Macedo Jr. advertiu que as leituras nacionais do ... 1. ed.Porto Alegre: Linus Editores, 2013, p. 285-366 ... 10 ... morais cotidianos da família, do comércio" e da vida política. Segundo Dworkin, isso tudo n\xC3" ... de correspondência com alguma realidade exterior ao argumento. Não existe um ponto arquimediano ... -
Como funciona o IVA hoje?
... , e outros três que cobram IVAs até o comércio atacadista. Os outros 95 países analisados têm ... para a remessa de capital para o exterior, seja na forma de neutralidade para atração de ... de Direito da Universidade Lusófona do Porto ... v. 7, n. 7, p. 80, 2015). Vide também: TAIT ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015; MACHADO, Hugo de ...
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Conflito de leis no espaço
... 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000, p ... Nesse sentido, o florescimento do comércio bem como o intrincado entrelaçamento de ... sim! A obrigação fora contraída no exterior, onde se reputa lícita e moral a contração de ...
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Direito do Trabalho
... do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, ou seja, a Superintendência Regional do ... do serviço, será transferida para Porto" Alegre/ RS, lá devendo fixar residência, em raz\xC3" ... transferidos para prestar serviços no exterior ensina em seu art. 3º, parágrafo único que a ...
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Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
... estrangeiro a correr riscos no exterior em detrimento de sua própria residência, é um ... Tradução de Luiz ... Dória Furquim. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008, p.103. 18 ... e não residentes; estimular o comércio internacional; e atrair IED ... Para além ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... ção técnica e gerencial no Brasil e no Exterior. Email: paulossampaio@gmail.com ... de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito” (BRASIL, 1999a). Com a ... International , realizado na periferia de Porto Alegre em 1986 (SILVEIRA, 2002, p. 209). Em 1987, ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... exterior aos sujeitos originais na dinâmica de solução ... ção Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC). Tanto a confederação quanto o PC do B, ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art ...